2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS FERENC
OAB/SC 049416·CPF·Representa: Autor
ÉDSON DE SOUZA CARNEIRO
OAB/SC 009078·CPF·Representa: Autor
LUCAS FERENC
OAB/SC 049416·CPF·Representa: Réu
ÉDSON DE SOUZA CARNEIRO
OAB/SC 009078·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusão (para decisão)
05/05/2025, 11:15
Recebimento
05/05/2025, 11:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
05/05/2025, 10:51
Protocolo de Petição
02/05/2025, 15:50
Publicação
22/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2876377/SC (2025/0079627-0)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: IRAN RIBEIRO DE SOUZA PEPES
ADVOGADO: LUCAS FERENC - SC049416
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CORRÉU: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS CHINATO
CORRÉU: MAURICIO LOPES
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2876377/SC (2025/0079627-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IRAN RIBEIRO DE SOUZA PEPES
ADVOGADO: LUCAS FERENC - SC049416
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CORRÉU: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS CHINATO
CORRÉU: MAURICIO LOPES
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
15/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
14/04/2025, 09:15
Redistribuição (sorteio)
14/04/2025, 09:00
Recebimento
14/04/2025, 08:05
Remessa (outros motivos)
14/04/2025, 07:56
Ato ordinatório
11/04/2025, 21:40
Distribuição
11/04/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2876377/SC (2025/0079627-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IRAN RIBEIRO DE SOUZA PEPES
ADVOGADO: LUCAS FERENC - SC049416
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CORRÉU: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS CHINATO
CORRÉU: MAURICIO LOPES
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2876377/SC (2025/0079627-0)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: IRAN RIBEIRO DE SOUZA PEPES
ADVOGADO: LUCAS FERENC - SC049416
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CORRÉU: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS CHINATO
CORRÉU: MAURICIO LOPES
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2876377/SC (2025/0079627-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IRAN RIBEIRO DE SOUZA PEPES
ADVOGADO: LUCAS FERENC - SC049416
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CORRÉU: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS CHINATO
CORRÉU: MAURICIO LOPES
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
15/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
14/04/2025, 09:15
Redistribuição (sorteio)
14/04/2025, 09:00
Recebimento
14/04/2025, 08:05
Remessa (outros motivos)
14/04/2025, 07:56
Ato ordinatório
11/04/2025, 21:40
Distribuição
11/04/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2876377/SC (2025/0079627-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IRAN RIBEIRO DE SOUZA PEPES
ADVOGADO: LUCAS FERENC - SC049416
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CORRÉU: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS CHINATO
CORRÉU: MAURICIO LOPES
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
18/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 16:44
Distribuição (competência exclusiva)
17/03/2025, 16:15
Recebimento
11/03/2025, 06:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRAN RIBEIRO DE SOUZA PEPES (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS FERENC (OAB SC049416)
APELANTE: MAURICIO LOPES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ÉDSON DE SOUZA CARNEIRO (OAB SC009078)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA
RÉU: RENATO ANTONIO RAMOS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
RÉU: JOEL LOPES CORDEIRO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
RÉU: CARLOS EDUARDO LOCH MARTINS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
AUTOR: NILTON ALVES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: JEFFERSON SIDNEI MULLER (TESTEMUNHA AUTOR) OFENDIDO: PAULO DE LIMA DE SOUZA (OFENDIDO) JURADO: VERA LUCIA MUCHINSKI DOS SANTOS (JURADO) JURADO: RAQUEL PELISSARI BARBOSA (JURADO) JURADO: LUCIANE DE ALMEIDA (JURADO) JURADO: JOAO RODRIGO DE SOUZA (JURADO) JURADO: CLAUDINEI GONCALVES (JURADO) JURADO: CAMILA MABONI (JURADO) TESTEMUNHA
RÉU: MARA TERESINHA LIPKA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
RÉU: ANTONIO MOACIR BARBOSA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
AUTOR: CARLOS DE JESUS LOPES (TESTEMUNHA AUTOR) JURADO: SILVIA ALVES CARDOSO TRAMONTINA (JURADO) JURADO: LAURA HENRIQUE DE ANDRADE (JURADO) JURADO: ANY LUIZI RODRIGUES DE LIMA (JURADO)
INTERESSADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS CHINATO (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE DE ALMEIDA PERICO PROCURADOR(A): CLAUDIO FAVERO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2024. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5009493-31.2023.8.24.0012/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA