Habeas Corpus 0094631-05.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0094631-05.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/06/2025, 16:03

Trânsito em julgado

25/06/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:26

Protocolo de Petição

10/06/2025, 14:07

Publicação

09/06/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 989805/SP (2025/0094631-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MAIK ROGERIO RUIZ ADVOGADO: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO - SP250160 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/05/2025 a 04/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 17:50

Não Conhecimento de recurso

04/06/2025, 23:59

Publicação

08/05/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 989805/SP (2025/0094631-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MAIK ROGERIO RUIZ ADVOGADO: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO - SP250160 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 04/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/05/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 17:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 989805/SP (2025/0094631-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO ADVOGADO: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO - SP250160 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: MAIK ROGERIO RUIZ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de MAIK ROGERIO RUIZ em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Consta dos autos que o paciente teve a prisão preventiva decretada em 12/3/2025, no julgamento do Recurso em Sentido Estrito n. 0002238-67.2025.8.26.0114, pela suposta prática da conduta descrita no art. 121, § 2º, I e IV, c/c o art. 73, parte final, por duas vezes, ambos do Código Penal. O impetrante sustenta que o crime ocorreu em 12/1/2020 e o Ministério Público, já no ano de 2025, ao oferecer a denúncia, representou pela decretação da custódia cautelar, tendo o Magistrado singular recebido a denúncia e entendido pela desnecessidade da prisão preventiva em 28/1/2025. Assevera que, 5 anos após o crime, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso em sentido estrito ministerial para decretar a segregação cautelar do paciente. Defende ser desproporcional e injustificada a decretação da prisão preventiva, pois o crime ocorreu há mais de 5 anos, não existindo notícias de que o paciente tenha embaraçado as investigações e/ou o processo, tal como consignou o Juízo de primeiro grau. Aduz que o paciente estava em regime semiaberto e havia sido favorecido com os benefícios de saída temporária quando o mandado de prisão aportou na unidade prisional, razão pela qual o acusado decidiu retornar ao cárcere, demonstrando o seu atual comprometimento com as normas sociais. Ressalta a inexistência de fatos novos capazes de demonstrar a necessidade da segregação cautelar. Salienta que a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente é ilegal, pois não está fundamentada em elementos concretos colhidos nos autos. Requer, liminarmente e no mérito, a expedição de alvará de soltura em favor do paciente. É o relatório. O Superior Tribunal de Justiça entende ser inviável a utilização do habeas corpus como sucedâneo de recurso próprio, previsto na legislação, impondo-se o não conhecimento da impetração. Nesse sentido: AgRg no HC n. 933.316/MG, relator Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, julgado em 20/8/2024, DJe de 27/8/2024 e AgRg no HC n. 749.702/SP, relator Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, julgado em 26/2/2024, DJe de 29/2/2024. Em atenção ao disposto no art. 647-A do CPP, verifico que o julgado impugnado não possui ilegalidade flagrante que permita a concessão da ordem de ofício, conforme se depreende da fundamentação exposta a seguir. A prisão preventiva do paciente foi decretada nos seguintes termos (fls. 18-23, grifei): No caso em apreço, com o devido respeito, tal decisão não merece prosperar, mostrando-se necessária a custódia cautelar do ora recorrido para a garantia da ordem pública, conveniência da instrução e aplicação da lei penal. Com efeito, a materialidade dos delitos e os indícios suficientes de autoria restaram demonstrados nos autos de nº 1500454-54.2020.8.26.0114, pelo laudo de exame necroscópico às fls. 17/20 (apontando perfuração do corpo da vítima fatal por quatorze disparos de arma de fogo), bem como pelos laudos de exames periciais de fls. 267/269 (ofendido Jhone Aparecido) e fls. 270/272 (ofendida Débora Lara), pela recognição visuográfica do local do crime (fls. 60/64) e, enfim, pela prova oral até então coligida. Ao ora recorrido foi imputada a prática de crime de tipificado no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, combinado com o artigo 73, parte final, por duas vezes, ambos do Código Penal; isto é, delito com pena máxima superior a quatro anos (art. 313, inciso I, do CPP) e considerado especialmente grave no nosso ordenamento jurídico, cuja prática deve ser combatida com rigor pelo Poder Judiciário, principalmente no caso em comento. Isto porque, consoante a documentação acostada aos autos principais, especificamente às fls. 394/398 da origem, o ora recorrido faz do cometimento de crimes o seu meio de vida, possuindo extensa ficha criminal, inclusive com duas condenações definitivas (artigo 313, II, do CPP). Nesta toada, tal como mencionado pelo Ministério Público em suas razões recursais: “o denunciado é reincidente e já foi condenado pelos delitos do artigo 157, § 2º, incisos I e II, por fatos ocorridos em 18/03/2016, com trânsito em julgado em 29/08/2018 (PEC nº 0003715-09.2017.8.26.0502), e também, já foi condenado como incurso no artigo 33, da Lei nº. 11.343/06, por fatos ocorridos em 05/06/2020, com trânsito em julgado em 12/08/2021 (PEC nº. praticado em data anterior aos fatos (PEC 0001248-58.2021.8.26.0521), o que demonstra seu envolvimento com o mundo do crime antes dos fatos” (fl. 07). [...] À evidência, eventual liberdade do ora recorrido, neste momento, demonstraria inegável sentimento de indiferença em relação à observância das leis e normas penais, havendo risco concreto de reiteração delitiva (pois trata-se de indivíduo multireincidente, ainda cumprindo as sanções a ele impostas), bem como colocaria em risco a instrução processual, sobretudo por haver duas vítimas sobreviventes aos disparos de arma de fogo e, ainda, pelo próprio motivo do delito perpetrado em detrimento do ofendido Marcelo, pois ele seria “cagueta”. Nesta toada, clara está a necessidade da decretação da sua prisão preventiva. Revelando-se, para tanto, suficiente, adequada e proporcional a imposição da segregação cautelar, visando-se, assim, a preservação da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e, ainda, para assegurar a aplicação da lei penal. Não é demais ressaltar que a jurisprudência deste Egrégio Tribunal Bandeirante é firme no sentido de possibilidade da decretação da prisão preventiva de indivíduo processado pelo crime de homicídio, especialmente para garantia da ordem pública e conveniência da instrução: [...] O histórico criminal do ora recorrido revela a contumácia do agente em práticas criminosas, bem como o fato de estar em pleno cumprimento das penas em razão de suas condenações pretéritas pela prática dos crimes roubo circunstanciado e tráfico de drogas, tudo a indicar a necessidade de sua segregação cautelar. A leitura do acórdão acima revela que a custódia cautelar está suficientemente fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública, considerando a gravidade da conduta delituosa, pois foi apontado que o paciente efetuou disparos de arma de fogo contra as vítimas, uma das quais foi perfurada por 14 disparos, tendo ressaltado a Corte local que o motivo do crime praticado contra a outra vítima consistiu no fato de esta ser "cagueta". Essas circunstâncias, uma vez que evidenciam a gravidade concreta da conduta delituosa, justificam a imposição da prisão cautelar como meio de assegurar a ordem pública. É pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que não se configura constrangimento ilegal quando a segregação preventiva é decretada em face do modus operandi empregado na prática do delito. Sobre o tema: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS PREENCHIDOS. PRISÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO. NÃO CABIMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A prisão cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ex vi do art. 312 do Código de Processo Penal. 2. No caso, a prisão preventiva está bem fundamentada, lastreando-se na garantia da ordem pública e da instrução criminal, em razão da periculosidade do recorrente, consubstanciada na gravidade concreta do crime executado e no modus operandi empregado no delito, vale dizer, foi apontado que o ora agravante seria o mandante do crime de homicídio qualificado tentado, além de constar na denúncia que mantinha vínculo criminal com os corréus em outros crimes de homicídio. 3. "Demonstrada pelas instâncias ordinárias, com expressa menção à situação concreta, a presença dos pressupostos da prisão preventiva, não se mostra suficiente a aplicação de quaisquer das medidas cautelares alternativas à prisão, elencadas no art. 319 do Código de Processo Penal" (AgRg no HC n. 685.539/PE, relatora Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 25/10/2022, DJe de 3/11/2022). 4. Agravo regimental desprovido. (AgRg no RHC n. 193.452/MG, relator Ministro Jesuíno Rissato –Desembargador convocado do TJDFT, Sexta Turma, julgado em 1º/7/2024, DJe de 6/8/2024.) Ainda, a custódia cautelar está suficientemente fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública, em razão do risco concreto de reiteração delitiva, pois, segundo consignado pelo Tribunal de origem, o paciente é multirreincidente, ainda cumprindo as sanções a ele impostas pela práticas dos crimes de tráfico de drogas, ocorrido em 5/6/2020, e roubo majorado, ocorrido em 18/3/2016. Tal entendimento está alinhado com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça de que a periculosidade do acusado, evidenciada pela reiteração de condutas delitivas, constitui fundamento idôneo para a decretação da prisão cautelar, visando à garantia da ordem pública, como ocorre no caso em questão. Nesse sentido: AgRg no HC n. 837.919/TO, relator Ministro Jesuíno Rissato – Desembargador convocado do TJDFT, Sexta Turma, julgado em 15/4/2024, DJe de 18/4/2024; e AgRg no HC n. 856.044/MG, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 15/4/2024, DJe de 18/4/2024. Nesse contexto, esta Corte Superior de Justiça tem, reiteradamente, decidido, por ambas as Turmas que compõem a Terceira Seção, que "maus antecedentes, reincidência, atos infracionais pretéritos ou até mesmo outras ações penais em curso justificam a imposição de segregação cautelar como forma de evitar a reiteração delitiva e, assim, garantir a ordem pública" (AgRg no HC n. 813.662/RS, relator Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, julgado em 14/8/2023, DJe de 16/8/2023). Além disso, eventuais condições pessoais favoráveis não garantem a revogação da prisão processual se estiverem presentes os requisitos da custódia cautelar, como no presente caso. No mesmo sentido: AgRg no HC n. 940.918/RS, relator Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, julgado em 7/10/2024, DJe de 10/10/2024; e AgRg no HC n. 917.903/SP, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 23/9/2024, DJe de 30/9/2024. Ademais, havendo a indicação de fundamentos concretos para justificar a custódia cautelar, não se revela cabível a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, visto que insuficientes para resguardar a ordem pública. A esse respeito: AgRg no HC n. 801.412/SP, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 7/3/2023, DJe de 13/3/2023; AgRg no HC n. 771.854/ES, relator Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, julgado em 6/3/2023, DJe de 9/3/2023. No tocante à contemporaneidade da prisão, assim consta do acórdão recorrido (fls. 19-20, grifei): Aliás, no momento da interposição do presente recurso, o ora recorrido cumpria suas penas em regime fechado, aguardando elaboração de exame criminológico para eventual progressão de regime, notadamente nos autos da execução nº 0003715-09.2017.8.26.0502, a demonstrar a contemporaneidade da medida. Convém pontuar, nesse diapasão, que a contemporaneidade diz respeito aos fatos motivadores da prisão preventiva e não ao momento da prática supostamente criminosa, isto é, desimportante que o fato ilícito tenha sido praticado há lapso temporal distante (na hipótese, em 2020). Há necessidade, por óbvio, da demonstração efetiva de que, mesmo com o transcurso do referido período, continuam presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. E, no caso vertente, ante a permanência de risco à ordem pública e por conveniência da instrução, tem-se sinalizada a contemporaneidade da custódia. Como se observa, entendeu a Corte local pela contemporaneidade da prisão preventiva, tendo ressaltado que, à época da interposição do recurso em sentido estrito, o paciente estava em cumprimento de pena por condenações anteriores, em regime fechado. Quanto ao tema, verifica-se que: Nos termos da jurisprudência da Suprema Corte, a "contemporaneidade diz com os motivos ensejadores da prisão preventiva e não o momento da prática supostamente criminosa em si, ou seja, é desimportante que o fato ilícito tenha sido praticado há lapso temporal longínquo, sendo necessária, no entanto, a efetiva demonstração de que, mesmo com o transcurso de tal período, continuam presentes os requisitos (i) do risco à ordem pública ou (ii) à ordem econômica, (iii) da conveniência da instrução ou, ainda, (iv) da necessidade de assegurar a aplicação da lei penal" (STF, HC n. 185.893 AgR, relatora Ministra ROSA WEBER, PRIMEIRA TURMA, julgado em 19/4/2021, DJe 26/4/2021), o que restou demonstrado na presente hipótese. (AgRg no RHC n. 189.060/MT, relator Ministro Jesuíno Rissato – Desembargador convocado do TJDFT, Sexta Turma, julgado em 20/8/2024, DJe de 23/8/2024.) Nesse contexto, a contemporaneidade da prisão preventiva refere-se aos motivos que a fundamentam e não ao momento da prática delitiva. Portanto, o decurso do tempo é irrelevante se os motivos que justificam a custódia cautelar ainda persistem, tal como ocorre nos presentes autos, tendo em vista a gravidade concreta e o modus operandi dos crimes de homicídio qualificado, bem como a reiteração delitiva do paciente, o qual ostenta duas condenações e estava cumprindo suas penas em regime fechado quando da interposição do recurso em sentido estrito. Conforme jurisprudência dessa Corte Superior, "não há falar em falta de contemporaneidade nas situações em que os atos praticados no processo respeitaram a sequência necessária à decretação, em tempo hábil, de prisão preventiva devidamente fundamentada" (AgRg no RHC n. 154.840/MG, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quinta Turma, julgado em 8/2/2022, DJe de 14/2/2022), obtida, no presente caso, pela comprovação da necessidade da segregação cautelar no recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público. Ante o exposto, com fundamento no art. 210 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Relator OG FERNANDES

15/04/2025, 00:00

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