Recurso Especial 1001224-92.2022.8.26.0063 - STJ

Recurso Especial 1001224-92.2022.8.26.0063 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hermínio Massaro Júnior (Justiça Gratuita) - Apelado: Fato Della Valle Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) - Danieli Oliveira Villar (OAB: 401186/SP) - André Luiz Tirolo (OAB: 410440/SP) - 4º andar Nº 1001224-92.2022.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita -

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hermínio Massaro Júnior (Justiça Gratuita) - Apelado: Fato Della Valle Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - III. Assim, torno sem efeito a decisão a fls. 557/559 e passo à nova análise do reclamo, em separado. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) - Danieli Oliveira Villar (OAB: 401186/SP) - André Luiz Tirolo (OAB: 410440/SP) - 4º andar Nº 1001224-92.2022.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita -

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hermínio Massaro Júnior (Justiça Gratuita) - Apelado: Fato Della Valle Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo interno. IV. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso especial de fls. 492/509 admitido a fls. 557/559. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) - Danieli Oliveira Villar (OAB: 401186/SP) - André Luiz Tirolo (OAB: 410440/SP) - 4º andar Nº 1001224-92.2022.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita -

31/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 15:09

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:08

Publicação

22/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2152623/SP (2024/0171210-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: FATO DELLA VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: DANIELI OLIVEIRA VILLAR - SP401186 RECORRIDO: HERMINIO MASSARO JUNIOR ADVOGADOS: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA - SP300537 ANA LAURA MURARI - SP428317 DECISÃO Em detida análise dos autos, verifica-se que o Tribunal a quo, após negar seguimento ao Recurso Especial interposto por HERMÍNIO MASSARO JUNIOR, proferiu nova decisão na qual, embora tenha acolhido os Embargos de Declaração por ele opostos, manteve o não conhecimento do Agravo em Recurso Especial, porquanto manifestamente descabido (fls. 575/580). Ocorre que, dessa decisão, a parte, ainda insatisfeita, interpôs novo Agravo (fls. 586/594), dessa feita com fulcro no art. 1.021 do CPC, requerendo a revisão da decisão, sob a alegação de que é "[...] evidente que o Recurso Especial merece seguimento, tendo em vista a comprovação da divergência jurisprudencial [...]." (fl. 593) Ao constatar a ausência de julgamento do mencionado Agravo, esta Corte determinou a devolução dos autos ao Tribunal a quo, o qual, embora tenha se manifestado às fls. 607/608, dando conta, em breve relato, do andamento processual do feito e dos principais atos processuais até então praticados, não se manifestou novamente quanto ao mencionado recurso. No entanto, o recurso não pode ser analisado por este Superior Tribunal, pois, além de dirigido ao próprio órgão prolator da decisão impugnada, foi também interposto com fundamento no art. 1.021 do CPC, não remanescendo qualquer dúvida quanto à competência para sua apreciação. Portanto, a despeito das informações prestadas às fls. 607/608, bem como da admissão do Recurso Especial interposto pela parte adversa (fls. 557/559), que será, em tempo oportuno, devidamente examinado por esta Corte, compete ao Tribunal a quo exaurir sua prestação jurisdicional com a apreciação do mencionado Agravo Interno. Ante o exposto, determino a baixa destes autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que processe o Agravo interposto às fls. 586/594. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 21:50

Cancelamento da distribuição

11/04/2025, 21:50

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 06:35

Documento (Certidão)

07/03/2025, 15:41

Documento (Certidão)

07/03/2025, 14:31

Recebimento

07/03/2025, 14:24

Recebimento

07/03/2025, 14:19

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2152623/SP (2024/0171210-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: FATO DELLA VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: DANIELI OLIVEIRA VILLAR - SP401186 RECORRIDO: HERMINIO MASSARO JUNIOR ADVOGADOS: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA - SP300537 ANA LAURA MURARI - SP428317 DECISÃO Em detida análise dos autos, verifica-se que o Tribunal a quo, após negar seguimento ao Recurso Especial interposto por HERMÍNIO MASSARO JUNIOR, proferiu nova decisão na qual, embora tenha acolhido os Embargos de Declaração por ele opostos, manteve o não conhecimento do Agravo em Recurso Especial, porquanto manifestamente descabido (fls. 575/580). Ocorre que, dessa decisão, a parte, ainda insatisfeita, interpôs novo Agravo (fls. 586/594), dessa feita com fulcro no art. 1.021 do CPC, requerendo a revisão da decisão, sob a alegação de que é "[...] evidente que o Recurso Especial merece seguimento, tendo em vista a comprovação da divergência jurisprudencial [...]." (fl. 593) Ao constatar a ausência de julgamento do mencionado Agravo, esta Corte determinou a devolução dos autos ao Tribunal a quo, o qual, embora tenha se manifestado às fls. 607/608, dando conta, em breve relato, do andamento processual do feito e dos principais atos processuais até então praticados, não se manifestou novamente quanto ao mencionado recurso. No entanto, o recurso não pode ser analisado por este Superior Tribunal, pois, além de dirigido ao próprio órgão prolator da decisão impugnada, foi também interposto com fundamento no art. 1.021 do CPC, não remanescendo qualquer dúvida quanto à competência para sua apreciação. Portanto, a despeito das informações prestadas às fls. 607/608, bem como da admissão do Recurso Especial interposto pela parte adversa (fls. 557/559), que será, em tempo oportuno, devidamente examinado por esta Corte, compete ao Tribunal a quo exaurir sua prestação jurisdicional com a apreciação do mencionado Agravo Interno. Ante o exposto, determino a baixa destes autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que processe o Agravo interposto às fls. 586/594. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

15/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Cancelamento da distribuição

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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