Agravo em Recurso Especial 5026697-47.2017.8.09.0164 - STJ | JusConsulta

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—

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Civil de Improbidade Administrativa · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

1. MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL (AGRAVANTE)

Autor

2. ALEX JOSE BATISTA (AGRAVADO)

Reu

3. GISELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

RYTHIELLY DE SOUZA DUARTE

OAB/GO 065584·Representa: Autor

HYULLEY AQUINO MACHADO

OAB/GO 018481·Representa: Autor

FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA

OAB/GO 002652·CPF·Representa: Autor

DANIELA DINIZ DE LIMA

OAB/GO 035762·Representa: Autor

RYTHIELLY DE SOUZA DUARTE

OAB/GO 065584·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RYTHIELLY DE SOUZA DUARTE

OAB/GO 065584·Representa: Autor

HYULLEY AQUINO MACHADO

OAB/GO 018481·Representa: Autor

FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA

OAB/GO 002652·CPF·Representa: Autor

DANIELA DINIZ DE LIMA

OAB/GO 035762·Representa: Autor

RYTHIELLY DE SOUZA DUARTE

OAB/GO 065584·Representa: Réu

HYULLEY AQUINO MACHADO

OAB/GO 018481·Representa: Réu

FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA

OAB/GO 002652·CPF·Representa: Réu

DANIELA DINIZ DE LIMA

OAB/GO 035762·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 18:21

Protocolo de Petição

12/08/2025, 18:02

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 12:45

Recebimento

07/05/2025, 12:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/05/2025, 12:11

Protocolo de Petição

07/05/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859353/GO (2025/0048588-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL ADVOGADO: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA - GO002652 AGRAVADO: ALEX JOSE BATISTA ADVOGADOS: HYULLEY AQUINO MACHADO - GO018481 RYTHIELLY DE SOUZA DUARTE - GO065584 AGRAVADO: GISELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: DANIELA DINIZ DE LIMA - GO035762 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.

24/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2025, 15:06

Redistribuição

23/04/2025, 14:45

Recebimento

22/04/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 13:55

Publicação

22/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2859353/GO (2025/0048588-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL ADVOGADO: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA - GO002652 AGRAVADO: ALEX JOSE BATISTA ADVOGADOS: HYULLEY AQUINO MACHADO - GO018481 RYTHIELLY DE SOUZA DUARTE - GO065584 AGRAVADO: GISELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: DANIELA DINIZ DE LIMA - GO035762 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 21:50

Todas as movimentações(20)

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 18:21

Protocolo de Petição

12/08/2025, 18:02

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 12:45

Recebimento

07/05/2025, 12:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/05/2025, 12:11

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•24/04/2025, 00:00

Protocolo de Petição

07/05/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859353/GO (2025/0048588-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL ADVOGADO: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA - GO002652 AGRAVADO: ALEX JOSE BATISTA ADVOGADOS: HYULLEY AQUINO MACHADO - GO018481 RYTHIELLY DE SOUZA DUARTE - GO065584 AGRAVADO: GISELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: DANIELA DINIZ DE LIMA - GO035762 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.

24/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2025, 15:06

Redistribuição

23/04/2025, 14:45

Recebimento

22/04/2025, 13:55

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 13:55

Publicação

22/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2859353/GO (2025/0048588-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL ADVOGADO: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA - GO002652 AGRAVADO: ALEX JOSE BATISTA ADVOGADOS: HYULLEY AQUINO MACHADO - GO018481 RYTHIELLY DE SOUZA DUARTE - GO065584 AGRAVADO: GISELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: DANIELA DINIZ DE LIMA - GO035762 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 21:50

Distribuição

11/04/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859353/GO (2025/0048588-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL ADVOGADO: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA - GO002652 AGRAVADO: ALEX JOSE BATISTA ADVOGADOS: HYULLEY AQUINO MACHADO - GO018481 RYTHIELLY DE SOUZA DUARTE - GO065584 AGRAVADO: GISELLE CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: DANIELA DINIZ DE LIMA - GO035762 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 16:15

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2025, 13:30

Recebimento

14/02/2025, 15:50

DESPACHO / DECISÃO

•15/04/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•25/02/2025, 00:00