Recurso Especial 0809014-65.2022.4.05.8200 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 0809014-65.2022.4.05.8200 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DAVI LIMA MEDEIROS ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR - PB28412 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) REU: PAULO ROCHA BARRA - BA9048 INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0809014-65.2022.4.05.8200 Intime-se a parte exequente da petição e comprovante de pagamento de honorários advocatícios juntados pela CAIXA, sob ID:156326736, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa/PB, (na data de validação no sistema).

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809014-65.2022.4.05.8200. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 08/04/2026 às 19:59 Incluído no fluxo processual em: 10/04/2026 às 17:43 João pessoa, 10 de abril de 2026

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809014-65.2022.4.05.8200. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 08/04/2026 às 19:59 Incluído no fluxo processual em: 10/04/2026 às 17:43 João pessoa, 10 de abril de 2026

13/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

25/03/2026, 13:23

Trânsito em julgado

25/03/2026, 13:23

Publicação

03/03/2026, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2170716/PB (2024/0350660-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: DAVI LIMA MEDEIROS ADVOGADOS: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB007854 LARISSA MONTEIRO DUTRA - PB028462 PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR - PB028412 LORENA MONTEIRO DUTRA - PB028461 EMBARGADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA015551 PAULO ROCHA BARRA - BA009048A INTERESSADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2026 a 25/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 11:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 23:59

Publicação

16/12/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2170716/PB (2024/0350660-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: DAVI LIMA MEDEIROS ADVOGADOS: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA - PB007854 LARISSA MONTEIRO DUTRA - PB028462 PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR - PB028412 LORENA MONTEIRO DUTRA - PB028461 EMBARGADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA015551 PAULO ROCHA BARRA - BA009048A INTERESSADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

12/12/2025, 19:22

Documentos

•20/04/2026, 00:00