1. CENTRO SUL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME (AGRAVANTE)
Autor
CENTRO SUL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA
OAB/DF 031718·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG
OAB/DF 14005·CPF·Representa: Réu
ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR
OAB/DF 41804·CPF·Representa: Réu
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA
OAB/DF 031718·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0073111-46.2014.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO SUL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF14005 e ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR - DF41804 Destinatários: CENTRO SUL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG - (OAB: DF14005) ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR - (OAB: DF41804) FINALIDADE: ''intime-se o devedor para o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência do disposto no CPC, artigos 523, §§ 1º e 3º, e 525.''. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJDF
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0073111-46.2014.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO SUL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF14005 e ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR - DF41804 Destinatários: CENTRO SUL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG - (OAB: DF14005) ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR - (OAB: DF41804) FINALIDADE: '' intime-se o devedor para o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência do disposto no CPC, artigos 523, §§ 1º e 3º, e 525.''. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJDF
30/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
30/04/2025, 15:33
Trânsito em julgado
30/04/2025, 15:33
Publicação
22/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2228525/DF (2022/0324642-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CENTRO SUL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME
ADVOGADO: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF031718
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 21:50
Não-Provimento
08/04/2025, 23:59
Publicação
14/03/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2228525/DF (2022/0324642-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CENTRO SUL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME
ADVOGADO: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF031718
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0073111-46.2014.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO SUL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG - DF14005 e ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR - DF41804 Destinatários: CENTRO SUL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG - (OAB: DF14005) ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR - (OAB: DF41804) FINALIDADE: '' intime-se o devedor para o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência do disposto no CPC, artigos 523, §§ 1º e 3º, e 525.''. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJDF
30/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
30/04/2025, 15:33
Trânsito em julgado
30/04/2025, 15:33
Publicação
22/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2228525/DF (2022/0324642-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CENTRO SUL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME
ADVOGADO: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF031718
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 21:50
Não-Provimento
08/04/2025, 23:59
Publicação
14/03/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2228525/DF (2022/0324642-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CENTRO SUL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME
ADVOGADO: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF031718
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2025, 17:52
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 14:16
Documento (Certidão)
20/02/2025, 12:30
Publicação
13/11/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
12/11/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/11/2024, 20:51
Protocolo de Petição
11/11/2024, 20:39
Publicação
24/10/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:22
Negação de seguimento
23/10/2024, 14:07
Conclusão (para decisão)
30/08/2024, 15:30
Documento (Certidão)
28/08/2024, 13:00
Publicação
03/06/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024, 18:28
Ato ordinatório
29/05/2024, 18:00
Distribuição (competência exclusiva)
29/05/2024, 17:30
Documento (Certidão)
29/05/2024, 17:24
Remessa (outros motivos)
29/05/2024, 08:22
Petição (Recurso extraordinário)
20/05/2024, 12:51
Protocolo de Petição
17/05/2024, 20:30
Publicação
02/05/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 19:38
Ato ordinatório
29/04/2024, 20:06
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/04/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2024, 19:37
Publicação
22/03/2024, 05:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024, 22:20
Inclusão em pauta
21/03/2024, 17:02
Conclusão (para decisão)
21/02/2024, 15:30
Documento (Certidão)
21/02/2024, 14:00
Publicação
22/01/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024, 19:06
Ato ordinatório
19/01/2024, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
19/01/2024, 06:06
Protocolo de Petição
18/01/2024, 22:58
Publicação
18/12/2023, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023, 20:17
Ato ordinatório
15/12/2023, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/10/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
04/10/2023, 16:34
Publicação
28/09/2023, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023, 19:41
Inclusão em pauta
27/09/2023, 17:16
Conclusão (para decisão)
14/09/2023, 15:30
Documento (Certidão)
14/09/2023, 14:02
Publicação
18/07/2023, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 18:16
Ato ordinatório
14/07/2023, 18:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/07/2023, 17:56
Protocolo de Petição
14/07/2023, 17:51
Publicação
26/06/2023, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023, 19:09
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/06/2023, 23:50
Conclusão (para decisão)
07/06/2023, 16:48
Redistribuição
07/06/2023, 16:45
Recebimento
07/06/2023, 13:08
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 11:35
Publicação
10/04/2023, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023, 19:39
Ato ordinatório
03/04/2023, 23:20
Decisão anterior
03/04/2023, 23:20
Conclusão (para decisão)
23/03/2023, 15:33
Documento (Certidão)
23/03/2023, 14:01
Publicação
24/01/2023, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023, 19:28
Ato ordinatório
23/01/2023, 12:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/01/2023, 12:21
Protocolo de Petição
23/01/2023, 12:16
Publicação
19/12/2022, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022, 21:48
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/12/2022, 19:50
Conclusão (para decisão)
26/10/2022, 10:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)