Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2873611/RS (2025/0073632-8)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO CUREAU
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS BORBA PRESTES - RS017727
AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI - RS006509
CAUE MARTINS SIMON - RS073826
AGRAVADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2025.
23/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 15:09
Redistribuição
22/04/2025, 14:45
Recebimento
22/04/2025, 14:05
Remessa (outros motivos)
22/04/2025, 13:55
Publicação
22/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2873611/RS (2025/0073632-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO CUREAU
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS BORBA PRESTES - RS017727
AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI - RS006509
CAUE MARTINS SIMON - RS073826
AGRAVADO: UNIÃO
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 22:00
Distribuição
11/04/2025, 22:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2873611/RS (2025/0073632-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO CUREAU
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS BORBA PRESTES - RS017727
AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI - RS006509
CAUE MARTINS SIMON - RS073826
AGRAVADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 14:43
Distribuição (competência exclusiva)
14/03/2025, 14:15
Recebimento
06/03/2025, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ ALBERTO CUREAU (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BORBA PRESTES (OAB RS017727) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041483-15.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 172) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2873611/RS (2025/0073632-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO CUREAU
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS BORBA PRESTES - RS017727
AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI - RS006509
CAUE MARTINS SIMON - RS073826
AGRAVADO: UNIÃO
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 22:00
Distribuição
11/04/2025, 22:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2873611/RS (2025/0073632-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO CUREAU
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS BORBA PRESTES - RS017727
AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI - RS006509
CAUE MARTINS SIMON - RS073826
AGRAVADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.
17/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 14:43
Distribuição (competência exclusiva)
14/03/2025, 14:15
Recebimento
06/03/2025, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ ALBERTO CUREAU (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BORBA PRESTES (OAB RS017727) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041483-15.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 172) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ ALBERTO CUREAU (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BORBA PRESTES (OAB RS017727) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041483-15.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ ALBERTO CUREAU (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BORBA PRESTES (OAB RS017727) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041483-15.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ ALBERTO CUREAU (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS BORBA PRESTES (OAB RS017727) ADVOGADO: AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041483-15.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 305) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA