Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado sob a certidão de crédito no IE 2218
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante a concordância da parte exequente com os cálculos da parte executada, conforme se extrai de fls. 1962/1965 e 2202/2204, tenho que a Impugnação perdeu seu objeto. Estando, portanto, liquidado o crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor da parte exequente (sociedade de advogados, MANNHEIMER, PEREZ E LYRA ADVOGADOS ( MPL ADVOGADOS ), CNPJ sob o nº 10.512.680/0001-86), no valor de R$ 8.224.125,19 (oito milhões, duzentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e dezenove centavos). Tudo feito, dê-se baixa e arquive-se.
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1 - Anote-se o nome do novo advogado da parte ré, conforme requerido às fls 1965 2 - Certifique-se a tempestividade e o recolhimento das custas da impugnação de fls 1962/1965, observando o cartório se houve a alegada nulidade na intimação, conforne noticiada pela empresa ré às fls 2165/2166.
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1853/1856 - Dê-se vista à parte contrária, nos termos do artigo 437 § 1º do CPC
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1853/1856 - Dê-se vista à parte contrária, nos termos do artigo 437 § 1º do CPC
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1853/1856 - Dê-se vista à parte contrária, nos termos do artigo 437 § 1º do CPC
07/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/04/2025, 13:33
Trânsito em julgado
30/04/2025, 13:33
Publicação
22/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2023257/RJ (2021/0358829-1)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
DAVI MEDINA VILELA - RJ122863
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - RJ159540
AGRAVADO: INTELSAT BRASIL LTDA
ADVOGADOS: SÉRGIO NELSON MANNHEIMER - RJ047667
FERNANDA AVIZ SANTOS - RJ118831
BERNARDO DA SILVEIRA LATGÉ - RJ179105
GABRIEL MENDES FRANCISCO DE ARAÚJO - RJ234283
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ. Impedido o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1853/1856 - Dê-se vista à parte contrária, nos termos do artigo 437 § 1º do CPC
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1853/1856 - Dê-se vista à parte contrária, nos termos do artigo 437 § 1º do CPC
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1853/1856 - Dê-se vista à parte contrária, nos termos do artigo 437 § 1º do CPC
07/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/04/2025, 13:33
Trânsito em julgado
30/04/2025, 13:33
Publicação
22/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2023257/RJ (2021/0358829-1)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
DAVI MEDINA VILELA - RJ122863
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - RJ159540
AGRAVADO: INTELSAT BRASIL LTDA
ADVOGADOS: SÉRGIO NELSON MANNHEIMER - RJ047667
FERNANDA AVIZ SANTOS - RJ118831
BERNARDO DA SILVEIRA LATGÉ - RJ179105
GABRIEL MENDES FRANCISCO DE ARAÚJO - RJ234283
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ. Impedido o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 22:10
Não-Provimento
08/04/2025, 23:59
Publicação
14/03/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2023257/RJ (2021/0358829-1)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
DAVI MEDINA VILELA - RJ122863
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - RJ159540
AGRAVADO: INTELSAT BRASIL LTDA
ADVOGADOS: SÉRGIO NELSON MANNHEIMER - RJ047667
FERNANDA AVIZ SANTOS - RJ118831
BERNARDO DA SILVEIRA LATGÉ - RJ179105
GABRIEL MENDES FRANCISCO DE ARAÚJO - RJ234283
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2025, 17:52
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 15:15
Petição (Impugnação)
20/02/2025, 18:41
Protocolo de Petição
20/02/2025, 18:26
Publicação
09/01/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2023257/RJ (2021/0358829-1)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
DAVI MEDINA VILELA - RJ122863
DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - RJ159540
AGRAVADO: INTELSAT BRASIL LTDA
ADVOGADOS: SÉRGIO NELSON MANNHEIMER - RJ047667
FERNANDA AVIZ SANTOS - RJ118831
BERNARDO DA SILVEIRA LATGÉ - RJ179105
GABRIEL MENDES FRANCISCO DE ARAÚJO - RJ234283
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
08/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/01/2025, 16:44
Documento (Certidão)
07/01/2025, 16:41
Publicação
02/12/2024, 09:07
Ato ordinatório
28/11/2024, 20:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 20:01
Protocolo de Petição
28/11/2024, 19:45
Publicação
05/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:24
Negação de seguimento
04/11/2024, 09:50
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 14:15
Petição (Contra-razões)
23/10/2024, 12:41
Protocolo de Petição
23/10/2024, 12:22
Publicação
02/10/2024, 05:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 18:14
Ato ordinatório
01/10/2024, 12:00
Distribuição (competência exclusiva)
30/09/2024, 12:30
Documento (Certidão)
30/09/2024, 12:28
Remessa (outros motivos)
30/09/2024, 08:32
Petição (Recurso extraordinário)
26/09/2024, 17:21
Protocolo de Petição
26/09/2024, 16:58
Publicação
05/09/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024, 18:30
Ato ordinatório
04/09/2024, 15:10
Não-Provimento
02/09/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
21/08/2024, 19:30
Publicação
16/08/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024, 18:33
Inclusão em pauta
15/08/2024, 17:19
Conclusão (para julgamento)
12/06/2024, 12:06
Publicação
16/05/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024, 19:02
Acolhimento de Embargos de Declaração
15/05/2024, 16:20
Conclusão (para decisão)
14/05/2024, 14:45
Documento (Certidão)
14/05/2024, 13:39
Publicação
13/05/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024, 18:16
Ato ordinatório
10/05/2024, 16:20
deferimento
10/05/2024, 16:20
Conclusão (para decisão)
03/05/2024, 10:45
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 17:21
Protocolo de Petição
29/04/2024, 15:23
Documento (Certidão)
18/04/2024, 13:43
Expedição de documento (Ofício)
18/04/2024, 08:28
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/03/2024, 15:44
Petição (Impugnação)
22/03/2024, 13:51
Protocolo de Petição
22/03/2024, 13:34
Documento (Certidão)
21/03/2024, 14:00
Documento (Certidão)
07/03/2024, 15:00
Expedição de documento (Ofício)
06/03/2024, 09:31
Publicação
06/03/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024, 18:42
Mero expediente
05/03/2024, 16:30
Conclusão (para decisão)
04/03/2024, 10:01
Publicação
01/03/2024, 05:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024, 19:08
Ato ordinatório
29/02/2024, 17:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/02/2024, 17:06
Protocolo de Petição
29/02/2024, 16:54
Petição (Impugnação)
20/02/2024, 20:06
Protocolo de Petição
20/02/2024, 19:58
Publicação
09/02/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024, 18:53
Ato ordinatório
08/02/2024, 18:30
Petição (Embargos de declaração)
08/02/2024, 18:06
Protocolo de Petição
08/02/2024, 17:58
Publicação
06/02/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024, 19:54
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento