Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: PREVIDENCIA USIMINAS Advogado do(a)
EMBARGANTE: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG64029
EMBARGADO: JADIR MOREIRA LAGE Advogado do(a)
EMBARGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO - ES7322 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para tomarem ciência da descida dos autos do e. TJES, podendo requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica]
Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0002303-62.2013.8.08.0024 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
05/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/04/2025, 14:43
Trânsito em julgado
30/04/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 16:21
Protocolo de Petição
24/04/2025, 16:06
Publicação
22/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1394873/ES (2018/0293460-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES - SP040922
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI - DF024162
RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES E OUTRO(S) - SP173805
SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380
EMBARGADO: JADIR MOREIRA LAGE
ADVOGADOS: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO E OUTRO(S) - ES007322
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 22:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/04/2025, 23:59
Publicação
14/03/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1394873/ES (2018/0293460-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES - SP040922
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI - DF024162
RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES E OUTRO(S) - SP173805
SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380
EMBARGADO: JADIR MOREIRA LAGE
ADVOGADOS: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO E OUTRO(S) - ES007322
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1394873/ES (2018/0293460-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES - SP040922
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI - DF024162
RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES E OUTRO(S) - SP173805
SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380
EMBARGADO: JADIR MOREIRA LAGE
ADVOGADOS: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO E OUTRO(S) - ES007322
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 22:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/04/2025, 23:59
Publicação
14/03/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1394873/ES (2018/0293460-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES - SP040922
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI - DF024162
RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES E OUTRO(S) - SP173805
SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380
EMBARGADO: JADIR MOREIRA LAGE
ADVOGADOS: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO E OUTRO(S) - ES007322
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2025, 17:52
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 14:30
Petição (Embargos de declaração)
20/02/2025, 16:11
Protocolo de Petição
20/02/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 14:31
Protocolo de Petição
17/02/2025, 14:13
Publicação
14/02/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1394873/ES (2018/0293460-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES - SP040922
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI - DF024162
RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES E OUTRO(S) - SP173805
SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380
AGRAVADO: JADIR MOREIRA LAGE
ADVOGADOS: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO E OUTRO(S) - ES007322
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/02/2025 a 11/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 21:30
Não-Provimento
11/02/2025, 23:59
Publicação
06/12/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1394873/ES (2018/0293460-2)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES - SP040922
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI - DF024162
RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES E OUTRO(S) - SP173805
SABRINA COUTINHO BARBOSA - ES017380
AGRAVADO: JADIR MOREIRA LAGE
ADVOGADOS: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO E OUTRO(S) - ES007322
BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 05/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/12/2024, 17:11
Conclusão (para decisão)
14/11/2024, 17:16
Petição (Impugnação)
14/11/2024, 11:21
Protocolo de Petição
14/11/2024, 11:02
Publicação
14/11/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
13/11/2024, 11:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/11/2024, 11:01
Protocolo de Petição
13/11/2024, 10:46
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 15:01
Protocolo de Petição
24/10/2024, 14:45
Publicação
24/10/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:22
Negação de seguimento
23/10/2024, 13:03
Conclusão (para decisão)
02/10/2024, 16:56
Documento (Outros documentos)
23/09/2024, 13:51
Remessa (em grau de recurso)
19/09/2024, 09:55
Publicação
05/09/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024, 18:29
Mero expediente
04/09/2024, 16:00
Conclusão (para decisão)
27/08/2024, 12:50
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 18:31
Protocolo de Petição
16/08/2024, 18:16
Publicação
15/08/2024, 09:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 20:45
Ato ordinatório
14/08/2024, 20:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/07/2024, 15:32
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2024, 14:50
Publicação
27/06/2024, 10:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024, 18:21
Inclusão em pauta
26/06/2024, 17:56
Conclusão (para decisão)
21/06/2024, 11:30
Petição (Impugnação)
21/06/2024, 11:26
Protocolo de Petição
21/06/2024, 11:03
Publicação
21/06/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 18:07
Ato ordinatório
19/06/2024, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
19/06/2024, 18:26
Protocolo de Petição
19/06/2024, 18:06
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 16:56
Protocolo de Petição
17/06/2024, 16:40
Publicação
14/06/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024, 18:16
Ato ordinatório
12/06/2024, 20:31
Não-Provimento
11/06/2024, 23:59
Publicação
16/05/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024, 19:02
Inclusão em pauta
15/05/2024, 17:02
Conclusão (para decisão)
13/05/2024, 12:40
Petição (Impugnação)
13/05/2024, 12:13
Protocolo de Petição
09/04/2024, 14:44
Publicação
04/04/2024, 07:40
Publicação
04/04/2024, 07:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024, 19:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024, 19:34
Ato ordinatório
03/04/2024, 17:17
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/04/2024, 16:51
Protocolo de Petição
03/04/2024, 16:39
Protocolo de Petição
03/04/2024, 16:39
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 17:56
Protocolo de Petição
05/03/2024, 17:48
Publicação
05/03/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024, 18:31
Negação de seguimento
04/03/2024, 15:30
Conclusão (para decisão)
28/02/2024, 16:02
Petição (Contra-razões)
28/02/2024, 14:31
Protocolo de Petição
28/02/2024, 14:23
Publicação
28/02/2024, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024, 19:36
Ato ordinatório
27/02/2024, 12:00
Distribuição (competência exclusiva)
27/02/2024, 11:30
Documento (Certidão)
27/02/2024, 11:18
Remessa (outros motivos)
27/02/2024, 06:59
Petição (Recurso extraordinário)
23/02/2024, 13:46
Protocolo de Petição
23/02/2024, 13:25
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 15:31
Protocolo de Petição
23/01/2024, 15:22
Publicação
20/12/2023, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023, 19:30
Ato ordinatório
19/12/2023, 16:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/12/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/12/2023, 19:26
Publicação
30/11/2023, 05:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023, 18:40
Inclusão em pauta
29/11/2023, 15:40
Conclusão (para decisão)
01/11/2023, 16:30
Petição (Impugnação)
01/11/2023, 16:21
Protocolo de Petição
01/11/2023, 16:13
Publicação
30/10/2023, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023, 18:53
Ato ordinatório
27/10/2023, 15:00
Petição (Embargos de declaração)
27/10/2023, 14:36
Protocolo de Petição
27/10/2023, 14:28
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 17:31
Protocolo de Petição
24/10/2023, 17:21
Publicação
23/10/2023, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 18:49
Ato ordinatório
20/10/2023, 14:40
Recebimento
18/10/2023, 14:55
Não-Provimento
17/10/2023, 18:10
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
10/10/2023, 15:20
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
03/10/2023, 18:05
Mandado (entregue ao destinatário)
27/09/2023, 16:01
Publicação
22/09/2023, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023, 18:37
Inclusão em pauta
21/09/2023, 15:23
Conclusão (para julgamento)
28/04/2023, 10:25
Recebimento
25/04/2023, 20:50
Pedido de Vista
25/04/2023, 17:45
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
18/04/2023, 18:15
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
11/04/2023, 18:00
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
23/03/2023, 15:35
Documento (Certidão)
22/03/2023, 13:38
Mandado (entregue ao destinatário)
16/03/2023, 17:39
Publicação
14/03/2023, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023, 18:50
Inclusão em pauta
13/03/2023, 15:19
Retirada de pauta
13/12/2022, 09:41
Documento (Certidão)
09/12/2022, 09:50
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
06/12/2022, 09:33
Documento (Certidão)
01/12/2022, 13:15
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
22/11/2022, 17:50
Mandado (entregue ao destinatário)
14/11/2022, 18:24
Publicação
11/11/2022, 05:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022, 19:28
Inclusão em pauta
10/11/2022, 15:00
Retirada de pauta
25/04/2022, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2022, 16:21
Publicação
06/04/2022, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022, 18:24
Inclusão em pauta
05/04/2022, 15:32
Conclusão (para decisão)
17/02/2022, 10:30
Documento (Certidão)
17/02/2022, 10:04
Petição (Impugnação)
16/02/2022, 11:21
Protocolo de Petição
16/02/2022, 11:17
Publicação
11/02/2022, 05:14
Publicação
11/02/2022, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022, 18:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022, 18:50
Ato ordinatório
10/02/2022, 18:00
Ato ordinatório
10/02/2022, 17:30
Documento (Certidão)
10/02/2022, 17:29
Documento (Certidão)
10/02/2022, 17:29
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/02/2022, 13:11
Protocolo de Petição
09/02/2022, 13:07
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 09:41
Protocolo de Petição
27/01/2022, 09:15
Publicação
16/12/2021, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021, 19:08
Não-Provimento
15/12/2021, 11:10
Conclusão (para decisão)
22/02/2019, 14:18
Redistribuição
22/02/2019, 12:30
Recebimento
22/02/2019, 11:13
Remessa (outros motivos)
22/02/2019, 11:04
Publicação
11/02/2019, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2019, 19:52
Acolhimento de Embargos de Declaração
08/02/2019, 15:37
Recebimento
06/02/2019, 18:43
Conclusão (para decisão)
10/12/2018, 18:15
Petição (Impugnação)
10/12/2018, 17:26
Ato ordinatório
10/12/2018, 16:18
Protocolo de Petição
10/12/2018, 15:21
Publicação
05/12/2018, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018, 19:35
Ato ordinatório
03/12/2018, 17:56
Petição (Embargos de declaração)
03/12/2018, 17:52
Ato ordinatório
03/12/2018, 15:07
Protocolo de Petição
03/12/2018, 14:36
Publicação
26/11/2018, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2018, 19:02
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)