Agravo em Recurso Especial 5003309-13.2020.4.04.7107 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5003309-13.2020.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003309-13.2020.4.04.7107/RS EXEQUENTE: LEANDRO HENRIQUE NICOLETTI ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK (OAB RS068622) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MORAES MUNHOS (OAB RS119467) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 1ª Vara desta Subseção Judiciária, intime-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para ciência acerca da petição juntada pela FUNCEF, em que alega a implementação da diferença do benefício (evento 196, PET1).

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003309-13.2020.4.04.7107/RS EXECUTADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da 1ª Vara desta Subseção Judiciária, intime-se a FUNCEF para que se manifeste quanto à petição juntada no evento 189, PET1, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003309-13.2020.4.04.7107/RS RELATOR: JOEL LUIS BORSUK EXEQUENTE: LEANDRO HENRIQUE NICOLETTI ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK (OAB RS068622) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MORAES MUNHOS (OAB RS119467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 179 - 15/05/2026 - GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003309-13.2020.4.04.7107/RS RELATOR: JOEL LUIS BORSUK EXECUTADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 08/05/2026 - GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003309-13.2020.4.04.7107/RS RELATOR: JOEL LUIS BORSUK EXEQUENTE: LEANDRO HENRIQUE NICOLETTI ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK (OAB RS068622) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MORAES MUNHOS (OAB RS119467) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 08/05/2026 - GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003309-13.2020.4.04.7107/RS EXEQUENTE: LEANDRO HENRIQUE NICOLETTI ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK (OAB RS068622) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) DESPACHO/DECISÃO 1. Requisite-se à CEF, no prazo de 10 (dez) dias, a transferência dos valores depositados na conta judicial n.° 3113/005/86406089-4 (reserva matemática) para a seguinte conta bancária: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS CNPJ: 00.436.923/0001-90 BANCO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – 104 AGÊNCIA: 4255-2 OPERAÇÃO: 003 CONTA CORRENTE: 930.100-6 Cumprido, intime-se a FUNCEF para comprovar nos autos a obrigação de fazer consistente na implementação do benefício do exequente (complementação de aposentadoria) recalculado nos termos definidos em sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Por outro lado, em relação ao pedido de apropriação do valor pela parte credora (evento 156, PET1), considerando o interesse de retenção do valor devido a título de Imposto de Renda por meio de DARF, intime-se a parte para juntada da respectiva guia preenchida, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, oficie-se à CEF solicitando o pagamento do DARF e a transferência do remanescente para a conta indicada no evento 156, PET1.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003309-13.2020.4.04.7107/RS EXECUTADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ATO ORDINATÓRIO Do depósito realizado pela CEF no evento 149, intimo a FUNCEF para manifestação quanto à forma de apropriação, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003309-13.2020.4.04.7107/RS EXEQUENTE: LEANDRO HENRIQUE NICOLETTI ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK (OAB RS068622) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Da manifestação da FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (evento 137, PET1), intime-se a parte exequente e a CEF para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Saliente-se que, havendo concordância, deverá a empresa pública proceder, no prazo assinalado, ao aporte da reserva matemática indicada - R$ 1.114.890,39 (um milhão, cento e quatorze mil, oitocentos e noventa reais e trinta e nove centavos) - comprovando a medida nos autos. Por outro lado, considerando que a FUNCEF procedeu aos depósitos em conta judicial aberta junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (evento 137, OUT2) evento 137, OUT3, evento 137, OUT4), oficie-se à referida instituição financeira solicitando que os valores sejam transferidas para novas contas judiciais vinculadas ao feito junto à CEF.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003309-13.2020.4.04.7107/RS EXECUTADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reautue-se o feito como cumprimento de sentença. Após, intimem-se as executadas para que, no prazo de quinze dias, efetuem o pagamento dos valores (evento 124, CALC2), sob pena da incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, em consonância com o disposto no artigo 523, §1º, do CPC. O pagamento do principal incumbirá à FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, enquanto as custas e honorários serão rateados entre as devedoras. No prazo assinalado, deverá a FUNCEF esclarecer se há valores devidos a título de recomposição das reservas matemáticas, cujo pagamento, sendo o caso, ficará a cargo da CEF. Desde já o executado fica ciente de que, transcorrido o prazo sem pagamento, sem prejuízo da incidência da multa e dos honorários, inicia-se o prazo de quinze dias para impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (artigo 525, do CPC). Para viabilizar a contagem e controle dos prazos, tanto pelas partes quanto pela Secretaria desta Vara, determino sejam lançadas 2 intimações para o executado: a primeira com 15 dias, para pagamento; a segunda com 30 dias (15+15) para eventual impugnação. Não sendo realizado o pagamento no prazo legal e não havendo impugnação, intime-se a exequente para, no prazo de quinze dias, indicar os meios pelos quais pretendem ter seu crédito satisfeito, oportunidade em que deve acostar aos autos cálculo atualizado do débito. Havendo impugnação tempestiva, abra-se vista à parte contrária, pelo prazo de quinze dias.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003309-13.2020.4.04.7107/RS AUTOR: LEANDRO HENRIQUE NICOLETTI ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK (OAB RS068622) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do M.M. Juiz Federal da 1ª Vara Federal desta Subseção Judiciária, em atenção ao evento 113, PET1, defiro ao autor a dilação do prazo em 30 (trinta) dias.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003309-13.2020.4.04.7107/RS AUTOR: LEANDRO HENRIQUE NICOLETTI ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK (OAB RS068622) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) RÉU: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos, bem como do retorno da demanda da 2ª Instância. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito. Tratando-se de execução contra a Fazenda Pública, sugere-se que eventuais cálculos sejam elaborados por meio do sistema da Justiça Federal PROJEFWEB (https://www.jfrs.jus.br/projefweb/), com marcação da opção de "Demonstrativo para Requisição de Pagamento (SICAR)". Trata-se de programa de cálculos de utilização gratuita e de fácil operação, que viabiliza a importação automatizada da planilha de cálculos de execução e sua integração com o sistema de requisições de pagamento, agilizando sobremaneira a expedição de RPVs. Nada requerido, os autos serão baixados e remetidos ao arquivo.

14/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/10/2025, 14:13

Trânsito em julgado

10/10/2025, 14:13

Publicação

18/09/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:16

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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