1. IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERENTE)
Autor
2. IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A (REQUERENTE)
Autor
4. A.C. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (INTERESSADO)
Autor
5. ITSA INDUSTRIAS S/A (INTERESSADO)
Autor
6. ITSA INDUSTRIAS S/A FALIDO (OUTRO NOME)
Autor
Advogados / Representantes
RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS
OAB/PE 031920·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO
OAB/DF 073965·CPF·Representa: Autor
JOCLER JEFERSON PROCÓPIO
OAB/PR 019386·CPF·Representa: Autor
SÉRGIO JOSÉ SCALASSARA
OAB/PR 019268·CPF·Representa: Autor
JESSICA BONOTTO SCALASSARA
OAB/SP 344773·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
04/08/2025, 13:21
Trânsito em julgado
04/08/2025, 13:20
Retirada
04/06/2025, 01:16
Publicação
03/06/2025, 00:38
Documento (Certidão)
02/06/2025, 16:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2337198/PR (2023/0104524-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A
ADVOGADOS: RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS - PE031920
PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO - DF073965
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
INTERESSADO: A.C. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
INTERESSADO: ITSA INDUSTRIAS S/A
OUTRO NOME: ITSA INDUSTRIAS S/A FALIDO
INTERESSADO: MERCANTIL ROMANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOCIEDADE LIMITADA
DESPACHO 1. Por meio da petição de fl. 649, IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A pleiteiam a desistência do recurso de fls. 639-642. No instrumento procuratório de fls. 538-539, verifica-se que foram conferidos poderes para tanto. 2. Ante o exposto, nos termos dos arts. 998 do Código de Processo Civil e 22, § 2º, I, a, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
02/06/2025, 00:00
Desistência de Recurso
30/05/2025, 12:10
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 19:11
Protocolo de Petição
23/05/2025, 18:51
Publicação
16/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2337198/PR (2023/0104524-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A
ADVOGADOS: RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS - PE031920
PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO - DF073965
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
INTERESSADO: A.C. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
INTERESSADO: ITSA INDUSTRIAS S/A
OUTRO NOME: ITSA INDUSTRIAS S/A FALIDO
INTERESSADO: MERCANTIL ROMANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOCIEDADE LIMITADA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 04/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2337198/PR (2023/0104524-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
REQUERENTE: IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A
ADVOGADOS: RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS - PE031920
PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO - DF073965
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
INTERESSADO: A.C. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
INTERESSADO: ITSA INDUSTRIAS S/A
OUTRO NOME: ITSA INDUSTRIAS S/A FALIDO
INTERESSADO: MERCANTIL ROMANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOCIEDADE LIMITADA
DESPACHO 1. Por meio da petição de fl. 649, IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A pleiteiam a desistência do recurso de fls. 639-642. No instrumento procuratório de fls. 538-539, verifica-se que foram conferidos poderes para tanto. 2. Ante o exposto, nos termos dos arts. 998 do Código de Processo Civil e 22, § 2º, I, a, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
02/06/2025, 00:00
Desistência de Recurso
30/05/2025, 12:10
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 19:11
Protocolo de Petição
23/05/2025, 18:51
Publicação
16/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2337198/PR (2023/0104524-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGANTE: IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A
ADVOGADOS: RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS - PE031920
PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO - DF073965
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
INTERESSADO: A.C. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
INTERESSADO: ITSA INDUSTRIAS S/A
OUTRO NOME: ITSA INDUSTRIAS S/A FALIDO
INTERESSADO: MERCANTIL ROMANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOCIEDADE LIMITADA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 04/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 16:21
Conclusão (para decisão)
30/04/2025, 14:45
Petição (Embargos de declaração)
29/04/2025, 23:31
Protocolo de Petição
29/04/2025, 23:17
Publicação
22/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2337198/PR (2023/0104524-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A
ADVOGADOS: RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS - PE031920
PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO - DF073965
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
INTERESSADO: A.C. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
INTERESSADO: ITSA INDUSTRIAS S/A
OUTRO NOME: ITSA INDUSTRIAS S/A FALIDO
INTERESSADO: MERCANTIL ROMANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOCIEDADE LIMITADA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 21:50
Não-Provimento
08/04/2025, 23:59
Publicação
14/03/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2337198/PR (2023/0104524-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE: IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A
ADVOGADOS: RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS - PE031920
PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO - DF073965
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
INTERESSADO: A.C. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
INTERESSADO: ITSA INDUSTRIAS S/A
OUTRO NOME: ITSA INDUSTRIAS S/A FALIDO
INTERESSADO: MERCANTIL ROMANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOCIEDADE LIMITADA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2025, 17:52
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 14:15
Documento (Certidão)
20/02/2025, 12:45
Publicação
14/11/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
13/11/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/11/2024, 21:51
Protocolo de Petição
12/11/2024, 21:36
Publicação
22/10/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:12
Ato ordinatório
21/10/2024, 11:30
Negação de seguimento
21/10/2024, 11:30
Conclusão (para decisão)
09/10/2024, 15:30
Documento (Certidão)
09/10/2024, 12:45
Publicação
16/08/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024, 18:33
Ato ordinatório
15/08/2024, 18:00
Distribuição (competência exclusiva)
15/08/2024, 17:15
Documento (Certidão)
15/08/2024, 17:03
Remessa (outros motivos)
15/08/2024, 15:16
Petição (Recurso extraordinário)
08/08/2024, 18:21
Protocolo de Petição
08/08/2024, 17:59
Publicação
01/07/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024, 18:32
Ato ordinatório
27/06/2024, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/06/2024, 14:47
Recebimento
14/06/2024, 14:55
Mandado (entregue ao destinatário)
13/06/2024, 22:59
Expedição de documento (Mandado)
07/06/2024, 10:17
Publicação
07/06/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024, 18:11
Inclusão em pauta
06/06/2024, 16:56
Conclusão (para decisão)
24/05/2024, 15:30
Documento (Certidão)
23/05/2024, 18:41
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 18:41
Protocolo de Petição
23/05/2024, 18:13
Publicação
19/04/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024, 19:59
Ato ordinatório
18/04/2024, 15:45
Petição (Embargos de declaração)
17/04/2024, 22:51
Protocolo de Petição
17/04/2024, 22:37
Publicação
11/04/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024, 18:36
Ato ordinatório
10/04/2024, 07:30
Não-Provimento
08/04/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
21/03/2024, 15:51
Recebimento
21/03/2024, 11:15
Expedição de documento (Mandado)
19/03/2024, 10:03
Publicação
19/03/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024, 18:46
Inclusão em pauta
18/03/2024, 14:30
Conclusão (para decisão)
14/09/2023, 15:35
Documento (Certidão)
14/09/2023, 14:03
Publicação
07/07/2023, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023, 18:48
Ato ordinatório
05/07/2023, 18:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/07/2023, 18:21
Protocolo de Petição
05/07/2023, 18:17
Publicação
14/06/2023, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023, 18:59
Agravo em recurso especial
13/06/2023, 14:40
Conclusão (para decisão)
22/05/2023, 09:26
Redistribuição
22/05/2023, 09:15
Recebimento
19/05/2023, 13:37
Remessa (outros motivos)
19/05/2023, 11:48
Conclusão (para decisão)
27/04/2023, 12:00
Distribuição (competência exclusiva)
27/04/2023, 11:30
Recebimento
29/03/2023, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: IMCOPA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE ÓLEOS S.A. (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO: Jocler Jeferson Procópio (OAB PR019386) ADVOGADO: JESSICA BONOTTO SCALASSARA (OAB SP344773) ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SCALASSARA (OAB PR019268)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
INTERESSADO: A.C.COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. ADVOGADO: ALBERTO SILVA GOMES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI
INTERESSADO: ITSA INDUSTRIAS S/A ADVOGADO: ALBERTO SILVA GOMES ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI ADVOGADO: RICARDO MOLTENI LOPES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS
INTERESSADO: MERCANTIL ROMANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOCIEDADE LIMITADA ADVOGADO: ALBERTO SILVA GOMES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5009082-49.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 1469) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
28/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: IMCOPA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE ÓLEOS S.A. (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO: Jocler Jeferson Procópio (OAB PR019386) ADVOGADO: JESSICA BONOTTO SCALASSARA (OAB SP344773) ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SCALASSARA (OAB PR019268)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
INTERESSADO: A.C.COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. ADVOGADO: ALBERTO SILVA GOMES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI
INTERESSADO: ITSA INDUSTRIAS S/A ADVOGADO: ALBERTO SILVA GOMES ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI ADVOGADO: RICARDO MOLTENI LOPES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS
INTERESSADO: MERCANTIL ROMANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOCIEDADE LIMITADA ADVOGADO: ALBERTO SILVA GOMES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS ADVOGADO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA ADVOGADO: ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5009082-49.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 2064) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA