Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1501556-17.2018.8.26.0168 (apensado ao processo 1001519-58.2018.8.26.0326) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO VICTOR FERNANDES DA CRUZ - - VINICIUS SANTOS BORGES DA SILVA e outro - Republicação para constar o nome do novo advogado de fls. 1323: Cumpra-se o despacho de fls. 1336. Consigno apenas que a competência para execução da pena é fixada em razão do endereço do réu ou local de prisão, tratando-se de réu preso. Eventual fixação diversa compete ao Juízo das Execuções Criminais competente. - ADV: MARIO FRANCISCO BARBOSA (OAB 49884/PR), PEDRO HENRIQUE MORINIGO DA SILVA (OAB 117584/PR), DENER SHESLY SANTOS SOARES (OAB 115012/PR), MÁRIO BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 4653/PR)
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1501556-17.2018.8.26.0168 (apensado ao processo 1001519-58.2018.8.26.0326) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO VICTOR FERNANDES DA CRUZ - - VINICIUS SANTOS BORGES DA SILVA e outro - Cumpra-se o despacho de fls. 1336. Consigno apenas que a competência para execução da pena é fixada em razão do endereço do réu ou local de prisão, tratando-se de réu preso. Eventual fixação diversa compete ao Juízo das Execuções Criminais competente. - ADV: AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA (OAB 448490/SP), PEDRO HENRIQUE MORINIGO DA SILVA (OAB 117584/PR), DENER SHESLY SANTOS SOARES (OAB 115012/PR)
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1501556-17.2018.8.26.0168 (apensado ao processo 1001519-58.2018.8.26.0326) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO VICTOR FERNANDES DA CRUZ - - VINICIUS SANTOS BORGES DA SILVA e outro - Fls. 1294/1318: Ciente do cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do corréu V.S.B da S. Atualize-se o sistema SAJ e o BNMP 3.0. Após, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a à VEC competente. - ADV: DENER SHESLY SANTOS SOARES (OAB 115012/PR), PEDRO HENRIQUE MORINIGO DA SILVA (OAB 117584/PR), AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA (OAB 448490/SP)
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1501556-17.2018.8.26.0168 (apensado ao processo 1001519-58.2018.8.26.0326) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO VICTOR FERNANDES DA CRUZ - Fls. 1284/1285: Ciente. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: PEDRO HENRIQUE MORINIGO DA SILVA (OAB 117584/PR)
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1501556-17.2018.8.26.0168 (apensado ao processo 1001519-58.2018.8.26.0326) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO VICTOR FERNANDES DA CRUZ - Preliminarmente, cientifique-se o Defensor do corréu J.C.F da C, de que eventuais pedidos de informações processuais devem ser protocoladas nos autos e não encaminhadas por e-mail. No mais, compulsando os autos, observo que este Juízo já encaminhou a guia de recolhimento do corréu para a comarca de Londrina-PR para cumprimento da pena de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime fechado, desde 19/01/2026 (fls. 1213/1219). Sendo assim, providência alguma há de ser adotada por este Juízo. Contudo, por cautela, providencie a serventia pesquisas no sistema BNMP 3.0, a fim de se verificar eventual cumprimento do mandado de prisão expedido nos autos e transferências das peças para o Juízo competente, certificando-se nos autos. Int.. - ADV: PEDRO HENRIQUE MORINIGO DA SILVA (OAB 117584/PR)
26/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
30/04/2025, 18:01
Trânsito em julgado
28/04/2025, 13:36
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 11:21
Protocolo de Petição
24/04/2025, 11:07
Publicação
22/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no RE no AgRg no AREsp 2410749/SP (2023/0252352-9)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: VINICIUS SANTOS BORGES DA SILVA
ADVOGADOS: AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA - SP448490
VINICIUS RAMOS RUY - SP423358
MURILO UEMURA DA SILVA - SP430278
VINICIUS RAMOS RUY - DF076674
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1501556-17.2018.8.26.0168 (apensado ao processo 1001519-58.2018.8.26.0326) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO VICTOR FERNANDES DA CRUZ - - VINICIUS SANTOS BORGES DA SILVA e outro - Fls. 1294/1318: Ciente do cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do corréu V.S.B da S. Atualize-se o sistema SAJ e o BNMP 3.0. Após, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a à VEC competente. - ADV: DENER SHESLY SANTOS SOARES (OAB 115012/PR), PEDRO HENRIQUE MORINIGO DA SILVA (OAB 117584/PR), AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA (OAB 448490/SP)
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1501556-17.2018.8.26.0168 (apensado ao processo 1001519-58.2018.8.26.0326) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO VICTOR FERNANDES DA CRUZ - Fls. 1284/1285: Ciente. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: PEDRO HENRIQUE MORINIGO DA SILVA (OAB 117584/PR)
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1501556-17.2018.8.26.0168 (apensado ao processo 1001519-58.2018.8.26.0326) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO VICTOR FERNANDES DA CRUZ - Preliminarmente, cientifique-se o Defensor do corréu J.C.F da C, de que eventuais pedidos de informações processuais devem ser protocoladas nos autos e não encaminhadas por e-mail. No mais, compulsando os autos, observo que este Juízo já encaminhou a guia de recolhimento do corréu para a comarca de Londrina-PR para cumprimento da pena de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime fechado, desde 19/01/2026 (fls. 1213/1219). Sendo assim, providência alguma há de ser adotada por este Juízo. Contudo, por cautela, providencie a serventia pesquisas no sistema BNMP 3.0, a fim de se verificar eventual cumprimento do mandado de prisão expedido nos autos e transferências das peças para o Juízo competente, certificando-se nos autos. Int.. - ADV: PEDRO HENRIQUE MORINIGO DA SILVA (OAB 117584/PR)
26/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
30/04/2025, 18:01
Trânsito em julgado
28/04/2025, 13:36
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 11:21
Protocolo de Petição
24/04/2025, 11:07
Publicação
22/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no RE no AgRg no AREsp 2410749/SP (2023/0252352-9)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: VINICIUS SANTOS BORGES DA SILVA
ADVOGADOS: AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA - SP448490
VINICIUS RAMOS RUY - SP423358
MURILO UEMURA DA SILVA - SP430278
VINICIUS RAMOS RUY - DF076674
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 21:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/04/2025, 23:59
Publicação
14/03/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no RE no AgRg no AREsp 2410749/SP (2023/0252352-9)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: VINICIUS SANTOS BORGES DA SILVA
ADVOGADOS: AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA - SP448490
VINICIUS RAMOS RUY - SP423358
MURILO UEMURA DA SILVA - SP430278
VINICIUS RAMOS RUY - DF076674
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2025, 17:52
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 17:01
Petição (Embargos de declaração)
18/02/2025, 11:31
Protocolo de Petição
18/02/2025, 11:17
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 15:21
Protocolo de Petição
17/02/2025, 15:07
Publicação
14/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no RE no AgRg no AREsp 2410749/SP (2023/0252352-9)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VINICIUS SANTOS BORGES DA SILVA
ADVOGADOS: AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA - SP448490
VINICIUS RAMOS RUY - SP423358
MURILO UEMURA DA SILVA - SP430278
VINICIUS RAMOS RUY - DF076674
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/02/2025 a 11/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 21:30
Não-Provimento
11/02/2025, 23:59
Publicação
06/12/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no RE no AgRg no AREsp 2410749/SP (2023/0252352-9)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VINICIUS SANTOS BORGES DA SILVA
ADVOGADOS: AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA - SP448490
VINICIUS RAMOS RUY - SP423358
MURILO UEMURA DA SILVA - SP430278
VINICIUS RAMOS RUY - DF076674
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 05/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/12/2024, 17:11
Conclusão (para decisão)
13/11/2024, 15:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/11/2024, 19:51
Protocolo de Petição
11/11/2024, 19:35
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 16:01
Protocolo de Petição
05/11/2024, 15:41
Publicação
05/11/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:22
Ato ordinatório
04/11/2024, 10:10
Negação de seguimento
04/11/2024, 10:10
Conclusão (para decisão)
02/10/2024, 14:15
Petição (Contra-razões)
09/09/2024, 12:11
Protocolo de Petição
09/09/2024, 11:56
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 15:41
Protocolo de Petição
05/09/2024, 15:23
Publicação
05/09/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024, 18:31
Ato ordinatório
04/09/2024, 13:45
Distribuição (competência exclusiva)
04/09/2024, 13:00
Documento (Certidão)
04/09/2024, 12:47
Remessa (outros motivos)
03/09/2024, 20:13
Petição (Recurso extraordinário)
03/09/2024, 19:01
Protocolo de Petição
03/09/2024, 18:49
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 08:51
Protocolo de Petição
30/08/2024, 08:36
Publicação
28/08/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024, 18:13
Ato ordinatório
26/08/2024, 19:20
Recebimento
15/08/2024, 09:19
Não-Provimento
13/08/2024, 15:45
Conclusão (para decisão)
28/09/2023, 15:45
Recebimento
28/09/2023, 15:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
28/09/2023, 15:16
Protocolo de Petição
28/09/2023, 15:06
Documento (Certidão)
11/09/2023, 08:33
Redistribuição
11/09/2023, 08:00
Distribuição
04/09/2023, 21:30
Conclusão (para decisão)
29/08/2023, 13:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/08/2023, 12:11
Protocolo de Petição
29/08/2023, 12:09
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 18:21
Protocolo de Petição
28/08/2023, 18:07
Publicação
28/08/2023, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023, 18:45
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)