Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1033758-58.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Mopp Multiserviços Ltda. -
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incidente (§ 2º, incisos I a IV) e a necessidade de indicação de dependência aos presentes autos, para fins de vinculação e anotação no SAJ. Prazo: 30(trinta) dias. No silêncio, ao arquivo, anotando-se. Intime-se. - ADV: MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS (OAB 430759/SP), EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB 176690/SP)
13/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/10/2025, 17:13
Trânsito em julgado
17/10/2025, 17:13
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 18:51
Protocolo de Petição
22/08/2025, 18:40
Publicação
22/08/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2846586/SP (2025/0032526-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE - SP176690
FABIO RIBEIRO BORGES CANTO - SP007818
JULIANA NUNES MEIRELLES - SP485030
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADOS: MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS - SP430759
ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI - SP436140
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 22:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2846586/SP (2025/0032526-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE - SP176690
FABIO RIBEIRO BORGES CANTO - SP007818
JULIANA NUNES MEIRELLES - SP485030
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADOS: MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS - SP430759
ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI - SP436140
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2846586/SP (2025/0032526-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE - SP176690
FABIO RIBEIRO BORGES CANTO - SP007818
JULIANA NUNES MEIRELLES - SP485030
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADOS: MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS - SP430759
ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI - SP436140
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 22:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
01/07/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2846586/SP (2025/0032526-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE - SP176690
FABIO RIBEIRO BORGES CANTO - SP007818
JULIANA NUNES MEIRELLES - SP485030
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADOS: MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS - SP430759
ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI - SP436140
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 15:18
Conclusão (para decisão)
17/06/2025, 10:15
Petição (Impugnação)
13/06/2025, 21:51
Protocolo de Petição
13/06/2025, 21:47
Publicação
02/06/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2846586/SP (2025/0032526-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE - SP176690
FABIO RIBEIRO BORGES CANTO - SP007818
JULIANA NUNES MEIRELLES - SP485030
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADOS: MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS - SP430759
ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI - SP436140
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
29/05/2025, 16:01
Protocolo de Petição
29/05/2025, 15:49
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 17:01
Protocolo de Petição
26/05/2025, 16:46
Publicação
23/05/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846586/SP (2025/0032526-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE - SP176690
FABIO RIBEIRO BORGES CANTO - SP007818
JULIANA NUNES MEIRELLES - SP485030
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADOS: MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS - SP430759
ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI - SP436140
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 21:50
Provimento em Parte
19/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:41
Publicação
05/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846586/SP (2025/0032526-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE - SP176690
FABIO RIBEIRO BORGES CANTO - SP007818
JULIANA NUNES MEIRELLES - SP485030
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADOS: MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS - SP430759
ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI - SP436140
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846586/SP (2025/0032526-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE - SP176690
FABIO RIBEIRO BORGES CANTO - SP007818
JULIANA NUNES MEIRELLES - SP485030
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADOS: MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS - SP430759
ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI - SP436140
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846586/SP (2025/0032526-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE - SP176690
FABIO RIBEIRO BORGES CANTO - SP007818
JULIANA NUNES MEIRELLES - SP485030
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADOS: MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS - SP430759
ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI - SP436140
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
24/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 10:01
Redistribuição
23/04/2025, 10:00
Recebimento
22/04/2025, 14:05
Remessa (outros motivos)
22/04/2025, 13:55
Publicação
22/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2846586/SP (2025/0032526-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE - SP176690
FABIO RIBEIRO BORGES CANTO - SP007818
JULIANA NUNES MEIRELLES - SP485030
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADOS: MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS - SP430759
ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI - SP436140
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
15/04/2025, 00:00
Distribuição
11/04/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2846586/SP (2025/0032526-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MOPP MULTSERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE - SP176690
FABIO RIBEIRO BORGES CANTO - SP007818
JULIANA NUNES MEIRELLES - SP485030
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADOS: MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS - SP430759
ANA CAROLINA OLIVEIRA BARBOSA JEOVANI - SP436140
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.