Agravo em Recurso Especial 0053652-34.2015.8.25.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0053652-34.2015.8.25.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: JOAO BOSCO DA COSTA ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE RÉU: VALDEIR FERNANDES OLIVEIRA MENESES ADV.: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS - OAB: 2884-SE ADV.: MATHEUS DANTAS MEIRA - OAB: 3910-SE ADV.: FÁBIO BRITO FRAGA - OAB: 4177-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, REFORMANDO A SENTENÇA PARA CONDENCAR O RÉU VALDEIR FERNANDES OLIVEIRA MENESES; ASSIM COMO, CONSIDERANDO O REGIME SEMI-ABERTO FIXADO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA, EXPEÇA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA. QUANDO AO RÉU JOÃO BOSCO DA OSTA, TENDO SIDO MANTIDA A SUA ABSOLVIÇÃO, ARQUIVE-SE. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201521290199 NÚMERO ÚNICO: 0053652-34.2015.8.25.0001

08/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2025, 18:01

Trânsito em julgado

28/04/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 06:01

Protocolo de Petição

24/04/2025, 01:33

Publicação

22/04/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2499725/SE (2023/0398746-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: VALDEIR FERNANDES OLIVEIRA MENESES OUTRO NOME: VALDEIR FERNANDES OLIVEIRA MENEZES ADVOGADOS: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS - SE002884 MATHEUS DANTAS MEIRA - SE003910 FABIO BRITO FRAGA - SE004177 UBIRAJARA DA SILVA BOTELHO NETO - SE012413 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 21:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2025, 23:59

Publicação

14/03/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2499725/SE (2023/0398746-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: VALDEIR FERNANDES OLIVEIRA MENESES OUTRO NOME: VALDEIR FERNANDES OLIVEIRA MENEZES ADVOGADOS: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS - SE002884 MATHEUS DANTAS MEIRA - SE003910 FABIO BRITO FRAGA - SE004177 UBIRAJARA DA SILVA BOTELHO NETO - SE012413 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

12/03/2025, 17:52

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 17:00

Documentos

Despacho

•08/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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