Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2023, 18:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0674291 - EDcl no REsp 2078449 - Publicação prevista para 22/08/2023
18/08/2023, 18:30
Embargos de Declaração de IMPERATRIZ CALÇADOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00674291 - EDcl no REsp 2078449
18/08/2023, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
17/08/2023, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 674291/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4305.
16/08/2023, 14:03
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/07/2023 Petição Nº 674291/2023 -
10/07/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
07/07/2023, 18:35
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 674291/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)
07/07/2023, 14:00
Protocolizada Petição 674291/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2023
07/07/2023, 09:32
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/06/2023, 13:47
Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à verificação da autuação, colocando, também, como Recorrente FAZENDA NACIONAL, em cumprimento à(ao) r. Decisão/Despacho de fl(s). e-STJ 4293/4294.
30/06/2023, 13:45
Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 4293/4294
30/06/2023, 11:18
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/08/2023, 18:30
DECISÃO TERMINATIVA
•29/06/2023, 18:30
18/08/2023, 18:30
Embargos de Declaração de IMPERATRIZ CALÇADOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00674291 - EDcl no REsp 2078449
18/08/2023, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
17/08/2023, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 674291/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4305.
16/08/2023, 14:03
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/07/2023 Petição Nº 674291/2023 -
10/07/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
07/07/2023, 18:35
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 674291/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)
07/07/2023, 14:00
Protocolizada Petição 674291/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2023
07/07/2023, 09:32
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/06/2023, 13:47
Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à verificação da autuação, colocando, também, como Recorrente FAZENDA NACIONAL, em cumprimento à(ao) r. Decisão/Despacho de fl(s). e-STJ 4293/4294.
30/06/2023, 13:45
Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 4293/4294
30/06/2023, 11:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023
30/06/2023, 05:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023
30/06/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2023, 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2023, 19:22
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
29/06/2023, 18:30
Prejudicado o recurso de IMPERATRIZ CALÇADOS LTDA
29/06/2023, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023
29/06/2023, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023
29/06/2023, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
16/06/2023, 12:23
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
16/06/2023, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO