Agravo em Recurso Especial 5003634-30.2017.8.13.0342 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5003634-30.2017.8.13.0342 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5003634-30.2017.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ODIR MATEUS CPF: 484.432.478-00 GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES S.A. CPF: 02.095.850/0001-46 e outros INTIMAÇÃO AUTOR - Para juntar comprovante de pagamento das custas finais, bem como acerca da manifestação id 10680854781. MARIA VITORIA RIBEIRO DOS SANTOS Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5003634-30.2017.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ODIR MATEUS CPF: 484.432.478-00 GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES S.A. CPF: 02.095.850/0001-46 e outros Intimo a parte autora acerca da manifestação e comprovantes de Id 10680854781 e anexos. DICLEANY DA COSTA SILVA Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5003634-30.2017.8.13.0342. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ODIR MATEUS FAZENDA PANTANAL, 00, CAIXA POSTAL 15, ZONA RURAL, Gurinhatã - MG - CEP: 38310-000 Nome: GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES S.A. AVENIDA EMILIO MARCONATO, 1000, C. INDTL. G. BLOCO 15 ALA A, CHACARA PRIMAVEIRA, Jaguariúna - SP - CEP: 13820-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 51,42, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ituiutaba, data da assinatura eletrônica. DICLEANY DA COSTA SILVA Servidor(a) e Retificador(a)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5003634-30.2017.8.13.0342. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ODIR MATEUS FAZENDA PANTANAL, 00, CAIXA POSTAL 15, ZONA RURAL, Gurinhatã - MG - CEP: 38310-000 Nome: GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES S.A. AVENIDA EMILIO MARCONATO, 1000, C. INDTL. G. BLOCO 15 ALA A, CHACARA PRIMAVEIRA, Jaguariúna - SP - CEP: 13820-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 462,73, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ituiutaba, data da assinatura eletrônica. DICLEANY DA COSTA SILVA Servidor(a) e Retificador(a)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5003634-30.2017.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ODIR MATEUS CPF: 484.432.478-00 GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES S.A. CPF: 02.095.850/0001-46 e outros Intimo as partes acerca do r. Despacho id. 10650296060. ISAURA MARTINS FRANCO DOS SANTOS Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.

01/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/03/2026, 16:13

Trânsito em julgado

11/03/2026, 16:13

Publicação

12/02/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2882645/MG (2025/0084282-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA ADVOGADOS: EDUARDO LORENZETTI MARQUES - SP104543 LEANDRO BUENO FONTE - SP271952 IGOR PÁDUA CARVALHO - SP389928 BEATRIZ SARTORIO PERONI - SP405766 EMBARGADO: ODIR MATEUS ADVOGADO: KLECYUS RIBEIRO MATEUS - SP414000 INTERESSADO: EDGAR REZENDE DA SILVA INTERESSADO: GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 16:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2026, 23:59

Publicação

05/12/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2882645/MG (2025/0084282-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA ADVOGADOS: EDUARDO LORENZETTI MARQUES - SP104543 LEANDRO BUENO FONTE - SP271952 IGOR PÁDUA CARVALHO - SP389928 BEATRIZ SARTORIO PERONI - SP405766 EMBARGADO: ODIR MATEUS ADVOGADO: KLECYUS RIBEIRO MATEUS - SP414000 INTERESSADO: EDGAR REZENDE DA SILVA INTERESSADO: GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5003634-30.2017.8.13.0342. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ODIR MATEUS FAZENDA PANTANAL, 00, CAIXA POSTAL 15, ZONA RURAL, Gurinhatã - MG - CEP: 38310-000 Nome: GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES S.A. AVENIDA EMILIO MARCONATO, 1000, C. INDTL. G. BLOCO 15 ALA A, CHACARA PRIMAVEIRA, Jaguariúna - SP - CEP: 13820-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 51,42, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ituiutaba, data da assinatura eletrônica. DICLEANY DA COSTA SILVA Servidor(a) e Retificador(a)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5003634-30.2017.8.13.0342. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ODIR MATEUS FAZENDA PANTANAL, 00, CAIXA POSTAL 15, ZONA RURAL, Gurinhatã - MG - CEP: 38310-000 Nome: GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES S.A. AVENIDA EMILIO MARCONATO, 1000, C. INDTL. G. BLOCO 15 ALA A, CHACARA PRIMAVEIRA, Jaguariúna - SP - CEP: 13820-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 462,73, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ituiutaba, data da assinatura eletrônica. DICLEANY DA COSTA SILVA Servidor(a) e Retificador(a)

14/05/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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