Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
04/08/2025, 16:23
Transitado em Julgado em 04/08/2025
04/08/2025, 16:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
06/05/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 01:41
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
30/04/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
30/04/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
24/01/2025, 16:27
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2078449 (2023/0196323-7)
24/01/2025, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/01/2025, 08:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/01/2025, 08:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025
24/01/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/01/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025
22/01/2025, 19:40
Determinada a distribuição do feito
22/01/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/01/2025, 16:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/04/2025, 17:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/01/2025, 19:40
30/04/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
30/04/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
24/01/2025, 16:27
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2078449 (2023/0196323-7)
24/01/2025, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/01/2025, 08:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/01/2025, 08:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025
24/01/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/01/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025
22/01/2025, 19:40
Determinada a distribuição do feito
22/01/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/01/2025, 16:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/01/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS