Agravo em Recurso Especial 1049069-97.2015.8.26.0053 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1049069-97.2015.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1049069-97.2015.8.26.0053 (apensado ao processo 1027940-36.2015.8.26.0053) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Walmir Pereira Modotti - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais, arquivem-se os autos procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN (OAB 293286/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP)

25/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/06/2025, 18:21

Trânsito em julgado

03/06/2025, 12:37

Publicação

22/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1922004/SP (2021/0189430-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WALMIR PEREIRA MODOTTI ADVOGADOS: WALMIR PEREIRA MODOTTI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP156356 LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN - SP293286 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA - SP430719 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 22:10

Não-Provimento

08/04/2025, 23:59

Publicação

14/03/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1922004/SP (2021/0189430-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WALMIR PEREIRA MODOTTI ADVOGADOS: WALMIR PEREIRA MODOTTI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP156356 LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN - SP293286 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA - SP430719 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

12/03/2025, 17:52

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 11:31

Documento (Certidão)

20/12/2024, 12:15

Publicação

24/10/2024, 05:11

Documentos

Intimação

•25/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Publicação

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