Agravo em Recurso Especial 2144711-64.2023.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2144711-64.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 15:33

Trânsito em julgado

30/04/2025, 15:33

Publicação

22/04/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2542596/SP (2023/0454110-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ELIEZER DA SILVA PINTO ADVOGADOS: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO - SP297374 MARCO ANTÔNIO APARECIDO LIBERATO - SP353355 EMBARGADO: MARTIN SIROIT ADVOGADOS: MARCELO ANGELI - SP183150 REINALDO HIROSHI KANDA - SP236169 DANIEL FERRI DE MENEZES - SP245288 WESLEI GOMES DE SOUZA MAGALHÃES - SP470292 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 22:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2025, 23:59

Publicação

14/03/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2542596/SP (2023/0454110-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ELIEZER DA SILVA PINTO ADVOGADOS: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO - SP297374 MARCO ANTÔNIO APARECIDO LIBERATO - SP353355 EMBARGADO: MARTIN SIROIT ADVOGADOS: MARCELO ANGELI - SP183150 REINALDO HIROSHI KANDA - SP236169 DANIEL FERRI DE MENEZES - SP245288 WESLEI GOMES DE SOUZA MAGALHÃES - SP470292 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

12/03/2025, 17:52

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 14:30

Petição (Embargos de declaração)

20/02/2025, 17:41

Protocolo de Petição

20/02/2025, 17:21

Publicação

14/02/2025, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Protocolo de Petição

Publicação

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