Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1825586/PE (2019/0200911-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TERMOFERTIL S/A
ADVOGADOS: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO - PE030762
FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO - CE010054
FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO - CE015324
TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES E OUTRO(S) - PE019130
PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA - PE031447
LUCIANA MARIA BURIL ALMEIDA - PE038226
BÁRBARA TENÓRIO DE ANDRADE OLIVEIRA - PE034462
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 22:10
Não-Provimento
08/04/2025, 23:59
Publicação
14/03/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1825586/PE (2019/0200911-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TERMOFERTIL S/A
ADVOGADOS: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO - PE030762
FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO - CE010054
FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO - CE015324
TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES E OUTRO(S) - PE019130
PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA - PE031447
LUCIANA MARIA BURIL ALMEIDA - PE038226
BÁRBARA TENÓRIO DE ANDRADE OLIVEIRA - PE034462
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1825586/PE (2019/0200911-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TERMOFERTIL S/A
ADVOGADOS: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO - PE030762
FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO - CE010054
FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO - CE015324
TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES E OUTRO(S) - PE019130
PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA - PE031447
LUCIANA MARIA BURIL ALMEIDA - PE038226
BÁRBARA TENÓRIO DE ANDRADE OLIVEIRA - PE034462
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 22:10
Não-Provimento
08/04/2025, 23:59
Publicação
14/03/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1825586/PE (2019/0200911-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TERMOFERTIL S/A
ADVOGADOS: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO - PE030762
FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO - CE010054
FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO - CE015324
TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES E OUTRO(S) - PE019130
PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA - PE031447
LUCIANA MARIA BURIL ALMEIDA - PE038226
BÁRBARA TENÓRIO DE ANDRADE OLIVEIRA - PE034462
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2025, 17:52
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 15:38
Petição (Contraminuta)
24/02/2025, 10:31
Protocolo de Petição
24/02/2025, 10:05
Protocolo de Petição
24/02/2025, 10:03
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:08
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:14
Publicação
29/11/2024, 05:44
Publicação
29/11/2024, 05:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1825586/PE (2019/0200911-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TERMOFERTIL S/A
ADVOGADOS: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO - PE030762
FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO - CE010054
FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO - CE015324
TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES E OUTRO(S) - PE019130
PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA - PE031447
LUCIANA MARIA BURIL ALMEIDA - PE038226
BÁRBARA TENÓRIO DE ANDRADE OLIVEIRA - PE034462
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1825586/PE (2019/0200911-5)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TERMOFERTIL S/A
ADVOGADOS: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO - PE030762
FRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA SOBRINHO - CE010054
FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO - CE015324
TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES E OUTRO(S) - PE019130
PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA - PE031447
LUCIANA MARIA BURIL ALMEIDA - PE038226
BÁRBARA TENÓRIO DE ANDRADE OLIVEIRA - PE034462
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para resposta.
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2024, 19:23
Ato ordinatório
27/11/2024, 19:23
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/11/2024, 12:31
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
27/11/2024, 12:31
Protocolo de Petição
27/11/2024, 11:23
Protocolo de Petição
27/11/2024, 11:23
Publicação
05/11/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:24
Negação de seguimento
04/11/2024, 10:10
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 17:45
Petição (Contra-razões)
29/10/2024, 10:01
Protocolo de Petição
29/10/2024, 09:41
Publicação
04/10/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
03/10/2024, 11:00
Distribuição (competência exclusiva)
03/10/2024, 10:15
Documento (Certidão)
03/10/2024, 10:14
Remessa (outros motivos)
02/10/2024, 18:21
Petição (Recurso extraordinário)
26/09/2024, 06:11
Protocolo de Petição
25/09/2024, 19:25
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 14:51
Protocolo de Petição
04/09/2024, 14:35
Publicação
04/09/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:18
Ato ordinatório
03/09/2024, 13:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/09/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
21/08/2024, 20:05
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 16:01
Protocolo de Petição
16/08/2024, 15:40
Publicação
15/08/2024, 09:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 20:47
Inclusão em pauta
14/08/2024, 17:39
Conclusão (para decisão)
25/07/2024, 14:30
Petição (Impugnação)
25/07/2024, 09:51
Protocolo de Petição
25/07/2024, 09:39
Publicação
18/06/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024, 18:19
Ato ordinatório
17/06/2024, 12:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/06/2024, 15:06
Protocolo de Petição
14/06/2024, 14:47
Petição (Embargos de declaração)
14/06/2024, 13:06
Protocolo de Petição
14/06/2024, 12:51
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 16:36
Protocolo de Petição
11/06/2024, 16:20
Publicação
07/06/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024, 18:08
Ato ordinatório
06/06/2024, 14:31
Recebimento
23/11/2023, 16:15
Acolhimento de Embargos de Declaração
21/11/2023, 15:40
Mandado (entregue ao destinatário)
14/11/2023, 15:45
Publicação
08/11/2023, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023, 18:56
Inclusão em pauta
07/11/2023, 17:47
Conclusão (para julgamento)
22/08/2023, 17:03
Recebimento
22/08/2023, 17:01
Pedido de Vista
22/08/2023, 15:09
Mandado (entregue ao destinatário)
17/08/2023, 18:14
Publicação
09/08/2023, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023, 19:26
Inclusão em pauta
08/08/2023, 17:08
Retirada de pauta
26/06/2023, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/06/2023, 15:01
Protocolo de Petição
16/06/2023, 14:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/06/2023, 06:06
Protocolo de Petição
14/06/2023, 23:29
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)