Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2307446/MG (2023/0052203-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSORCIO OSEC/QG/CAMTER
ADVOGADOS: FLÁVIO DE MENDONÇA CAMPOS - MG063728
GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES - MG088124
BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO - MG114306
ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JÚNIOR - MG116368
AGRAVADO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF024128
BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF029280
AGRAVADO: TORREAO BRAZ ADVOGADOS
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
BÁRBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF029280
JÚLIA PAURO OLIVEIRA - DF040361
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 21:50
Não-Provimento
08/04/2025, 23:59
Publicação
14/03/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2307446/MG (2023/0052203-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSORCIO OSEC/QG/CAMTER
ADVOGADOS: FLÁVIO DE MENDONÇA CAMPOS - MG063728
GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES - MG088124
BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO - MG114306
ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JÚNIOR - MG116368
AGRAVADO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF024128
BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF029280
AGRAVADO: TORREAO BRAZ ADVOGADOS
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
BÁRBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF029280
JÚLIA PAURO OLIVEIRA - DF040361
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2307446/MG (2023/0052203-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSORCIO OSEC/QG/CAMTER
ADVOGADOS: FLÁVIO DE MENDONÇA CAMPOS - MG063728
GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES - MG088124
BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO - MG114306
ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JÚNIOR - MG116368
AGRAVADO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF024128
BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF029280
AGRAVADO: TORREAO BRAZ ADVOGADOS
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
BÁRBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF029280
JÚLIA PAURO OLIVEIRA - DF040361
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2025, 17:52
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 11:31
Petição (Impugnação)
27/12/2024, 12:41
Protocolo de Petição
27/12/2024, 12:25
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:54
Publicação
02/12/2024, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2307446/MG (2023/0052203-7)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSORCIO OSEC/QG/CAMTER
ADVOGADOS: FLÁVIO DE MENDONÇA CAMPOS - MG063728
GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES - MG088124
BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO - MG114306
ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JÚNIOR - MG116368
AGRAVADO: CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF024128
BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF029280
AGRAVADO: TORREAO BRAZ ADVOGADOS
ADVOGADOS: ANTÔNIO TORREÃO BRAZ FILHO - DF009930
BÁRBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF029280
JÚLIA PAURO OLIVEIRA - DF040361
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 19:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 19:21
Protocolo de Petição
28/11/2024, 18:50
Publicação
05/11/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:24
Negação de seguimento
04/11/2024, 10:20
Conclusão (para decisão)
11/10/2024, 18:00
Petição (Contra-razões)
11/10/2024, 16:01
Protocolo de Petição
11/10/2024, 15:40
Publicação
27/09/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 19:03
Ato ordinatório
26/09/2024, 12:45
Distribuição (competência exclusiva)
26/09/2024, 12:00
Documento (Certidão)
26/09/2024, 11:52
Remessa (outros motivos)
25/09/2024, 18:28
Petição (Recurso extraordinário)
25/09/2024, 15:31
Protocolo de Petição
25/09/2024, 15:07
Publicação
04/09/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:16
Ato ordinatório
03/09/2024, 14:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
21/08/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/08/2024, 19:11
Publicação
07/08/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024, 18:13
Inclusão em pauta
06/08/2024, 16:41
Conclusão (para julgamento)
03/07/2024, 13:39
Documento (Certidão)
27/06/2024, 16:55
Petição (Impugnação)
20/06/2024, 12:36
Protocolo de Petição
20/06/2024, 12:21
Publicação
14/06/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024, 18:18
Ato ordinatório
12/06/2024, 19:15
Petição (Embargos de declaração)
12/06/2024, 19:06
Protocolo de Petição
12/06/2024, 18:42
Publicação
05/06/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024, 18:18
Ato ordinatório
04/06/2024, 15:11
Não-Provimento
21/05/2024, 23:59
Publicação
25/04/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 18:44
Inclusão em pauta
24/04/2024, 16:41
Conclusão (para decisão)
19/04/2024, 11:06
Redistribuição
19/04/2024, 10:00
Distribuição
18/04/2024, 23:10
Conclusão (para decisão)
18/04/2024, 14:45
Documento (Certidão)
17/04/2024, 14:01
Petição (Impugnação)
09/04/2024, 10:52
Protocolo de Petição
08/04/2024, 17:37
Publicação
19/03/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024, 18:45
Ato ordinatório
15/03/2024, 18:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/03/2024, 18:06
Protocolo de Petição
15/03/2024, 17:57
Publicação
23/02/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024, 18:38
Não Conhecimento de recurso
21/02/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
07/02/2024, 15:14
Distribuição (competência exclusiva)
07/02/2024, 14:30
Remessa (outros motivos)
06/02/2024, 14:24
Mudança de Classe Processual
06/02/2024, 14:23
Remessa (outros motivos)
06/02/2024, 14:13
Petição (Embargos de divergência)
05/02/2024, 18:46
Protocolo de Petição
05/02/2024, 18:35
Publicação
30/11/2023, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023, 18:39
Ato ordinatório
28/11/2023, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/11/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/11/2023, 15:58
Publicação
08/11/2023, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023, 18:56
Inclusão em pauta
07/11/2023, 17:46
Conclusão (para decisão)
25/10/2023, 15:15
Petição (Impugnação)
24/10/2023, 14:31
Protocolo de Petição
24/10/2023, 14:20
Publicação
18/10/2023, 05:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023, 19:02
Ato ordinatório
16/10/2023, 19:30
Petição (Embargos de declaração)
16/10/2023, 19:16
Protocolo de Petição
16/10/2023, 19:05
Publicação
05/10/2023, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023, 19:11
Ato ordinatório
04/10/2023, 15:10
Não-Provimento
02/10/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/09/2023, 20:40
Publicação
14/09/2023, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023, 18:50
Inclusão em pauta
13/09/2023, 17:28
Conclusão (para decisão)
11/09/2023, 15:17
Documento (Certidão)
11/09/2023, 14:01
Petição (Impugnação)
29/08/2023, 11:56
Protocolo de Petição
29/08/2023, 11:55
Publicação
17/08/2023, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023, 19:49
Ato ordinatório
16/08/2023, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/08/2023, 22:11
Protocolo de Petição
15/08/2023, 22:08
Publicação
26/06/2023, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A e outros; RÉU: CONSORCIO OSEC/QG/CANTER e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CAMILA CHRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO, LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA, BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI, EDUARDO DUARTE MOURA LOPES, MATHEUS BATISTA VONDERSCHER, LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, SOFIA BAHIA FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023, 19:09
Não Conhecimento de recurso
23/06/2023, 15:20
Conclusão (para decisão)
05/06/2023, 10:41
Redistribuição
05/06/2023, 10:15
Recebimento
01/06/2023, 12:30
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 11:49
Conclusão (para decisão)
22/03/2023, 15:32
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 07:11
Protocolo de Petição
22/03/2023, 07:07
Publicação
14/03/2023, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023, 18:51
Ato ordinatório
13/03/2023, 15:00
Distribuição (competência exclusiva)
13/03/2023, 14:45
Recebimento
23/02/2023, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Agravante(s) - CONSORCIO OSEC/QG/CANTER; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; TORREAO BRAZ ADVOGADOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/11/2022:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo comum.
Adv - ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO, ARTUR DE SOUSA CARRIJO, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, BÁRBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI, FELIPE TEPEDINO CAMPOS, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, JULIA PAURO OLIVEIRA, LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA, LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS, LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, RENAN PALHARES RORREAO BRAZ, SOFIA BAHIA FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Recorrente(s) - CONSORCIO OSEC/QG/CANTER; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; TORREAO BRAZ ADVOGADOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 30/09/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO, ARTUR DE SOUSA CARRIJO, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, BÁRBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI, FELIPE TEPEDINO CAMPOS, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, JULIA PAURO OLIVEIRA, LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA, LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS, LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, RENAN PALHARES RORREAO BRAZ, SOFIA BAHIA FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
Recorrente(s) - CONSORCIO OSEC/QG/CANTER; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; TORREAO BRAZ ADVOGADOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 08/06/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO, ARTUR DE SOUSA CARRIJO, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, BÁRBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI, FELIPE TEPEDINO CAMPOS, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, JULIA PAURO OLIVEIRA, LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA, LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS, LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, RENAN PALHARES RORREAO BRAZ, SOFIA BAHIA FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.