Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Fabio Correa Horta JuniorB0 -
REQUERIDO: B1Joao Evaldo Pontes Caxile FilhoB0 - B1Rocaciana Alves CarlosB0 - R.H. Acusamos a devolução dos presentes autos do STJ para à origem, ouçam-se as partes no prazo de 15 dias. Exp. Nec.
Intimação - ADV: FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO (OAB 15324/CE), ADV: FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO (OAB 15324/CE) - Processo 0427458-33.2010.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar -
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Fabio Correa Horta JuniorB0 -
REQUERIDO: B1Joao Evaldo Pontes Caxile FilhoB0 e outro - R.H. Acusamos a devolução dos presentes autos do STJ para à origem, ouçam-se as partes no prazo de 15 dias. Exp. Nec.
Intimação - ADV: AUGUSTO RANIERI BRITO (OAB 9532/CE), ADV: AUGUSTO RANIERI BRITO (OAB 9532/CE), ADV: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 10558/CE) - Processo 0427458-33.2010.8.06.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar -
18/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
08/09/2025, 17:43
Trânsito em julgado
08/09/2025, 17:43
Publicação
29/08/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2382809/CE (2023/0196433-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: JOAO EVALDO PONTES CAXILE FILHO
EMBARGANTE: ROCASSIANA ALVES CARLOS PONTES
ADVOGADO: FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO - CE015324
EMBARGADO: FABIO CORREA HORTA JUNIOR
ADVOGADOS: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - CE010558
ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES - CE027422
PEDRO HENRIQUE SOARES MATIAS - CE048087
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/08/2025 a 26/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/08/2025, 23:59
Petição (Impugnação)
07/08/2025, 18:21
Protocolo de Petição
07/08/2025, 18:04
Publicação
02/07/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2382809/CE (2023/0196433-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: JOAO EVALDO PONTES CAXILE FILHO
EMBARGANTE: ROCASSIANA ALVES CARLOS PONTES
ADVOGADO: FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO - CE015324
EMBARGADO: FABIO CORREA HORTA JUNIOR
ADVOGADOS: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - CE010558
ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES - CE027422
PEDRO HENRIQUE SOARES MATIAS - CE048087
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
01/07/2025, 00:00
Documentos
Intimação
•25/09/2025, 00:00
Intimação
•18/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
08/09/2025, 17:43
Trânsito em julgado
08/09/2025, 17:43
Publicação
29/08/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2382809/CE (2023/0196433-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: JOAO EVALDO PONTES CAXILE FILHO
EMBARGANTE: ROCASSIANA ALVES CARLOS PONTES
ADVOGADO: FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO - CE015324
EMBARGADO: FABIO CORREA HORTA JUNIOR
ADVOGADOS: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - CE010558
ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES - CE027422
PEDRO HENRIQUE SOARES MATIAS - CE048087
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/08/2025 a 26/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/08/2025, 23:59
Petição (Impugnação)
07/08/2025, 18:21
Protocolo de Petição
07/08/2025, 18:04
Publicação
02/07/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2382809/CE (2023/0196433-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: JOAO EVALDO PONTES CAXILE FILHO
EMBARGANTE: ROCASSIANA ALVES CARLOS PONTES
ADVOGADO: FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO - CE015324
EMBARGADO: FABIO CORREA HORTA JUNIOR
ADVOGADOS: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - CE010558
ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES - CE027422
PEDRO HENRIQUE SOARES MATIAS - CE048087
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 20/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
01/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/06/2025, 17:31
Conclusão (para decisão)
25/06/2025, 14:45
Petição (Embargos de declaração)
24/06/2025, 17:41
Protocolo de Petição
24/06/2025, 17:29
Publicação
13/06/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2382809/CE (2023/0196433-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: JOAO EVALDO PONTES CAXILE FILHO
EMBARGANTE: ROCASSIANA ALVES CARLOS PONTES
ADVOGADO: FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO - CE015324
EMBARGADO: FABIO CORREA HORTA JUNIOR
ADVOGADOS: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - CE010558
ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES - CE027422
PEDRO HENRIQUE SOARES MATIAS - CE048087
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/06/2025 a 10/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/06/2025, 23:59
Petição (Impugnação)
20/05/2025, 17:51
Protocolo de Petição
20/05/2025, 17:15
Publicação
16/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2382809/CE (2023/0196433-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: JOAO EVALDO PONTES CAXILE FILHO
EMBARGANTE: ROCASSIANA ALVES CARLOS PONTES
ADVOGADO: FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO - CE015324
EMBARGADO: FABIO CORREA HORTA JUNIOR
ADVOGADOS: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - CE010558
ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES - CE027422
PEDRO HENRIQUE SOARES MATIAS - CE048087
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 04/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 16:21
Conclusão (para decisão)
30/04/2025, 14:46
Petição (Embargos de declaração)
29/04/2025, 18:21
Protocolo de Petição
29/04/2025, 18:08
Publicação
22/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2382809/CE (2023/0196433-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO EVALDO PONTES CAXILE FILHO
AGRAVANTE: ROCASSIANA ALVES CARLOS PONTES
ADVOGADO: FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO - CE015324
AGRAVADO: FABIO CORREA HORTA JUNIOR
ADVOGADOS: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - CE010558
ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES - CE027422
PEDRO HENRIQUE SOARES MATIAS - CE048087
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 21:50
Não-Provimento
08/04/2025, 23:59
Publicação
14/03/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2382809/CE (2023/0196433-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO EVALDO PONTES CAXILE FILHO
AGRAVANTE: ROCASSIANA ALVES CARLOS PONTES
ADVOGADO: FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO - CE015324
AGRAVADO: FABIO CORREA HORTA JUNIOR
ADVOGADOS: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - CE010558
ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES - CE027422
PEDRO HENRIQUE SOARES MATIAS - CE048087
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2025, 17:52
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 15:30
Petição (Impugnação)
06/02/2025, 07:21
Protocolo de Petição
05/02/2025, 19:19
Petição (Contra-razões)
04/02/2025, 22:31
Protocolo de Petição
04/02/2025, 22:11
Documento (Certidão)
04/02/2025, 12:45
Documento (Certidão)
13/12/2024, 18:29
Publicação
29/11/2024, 05:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2382809/CE (2023/0196433-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOAO EVALDO PONTES CAXILE FILHO
AGRAVANTE: ROCASSIANA ALVES CARLOS PONTES
ADVOGADO: FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO - CE015324
AGRAVADO: FABIO CORREA HORTA JUNIOR
ADVOGADOS: ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - CE010558
ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES - CE027422
PEDRO HENRIQUE SOARES MATIAS - CE048087
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).