Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1500926-15.2020.8.26.0483 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1500926-15.2020.8.26.0483 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 17:11

Protocolo de Petição

23/04/2025, 16:52

Baixa Definitiva

22/04/2025, 19:04

Trânsito em julgado

22/04/2025, 19:03

Publicação

22/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no RE no AgRg nos EAREsp 2275141/SP (2023/0006062-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: REGINALDO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR ADVOGADOS: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI - SP135981 JOSÉ MAURÍCIO MARTINI - SP152801 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 22:10

Não Conhecimento de recurso

08/04/2025, 23:59

Publicação

14/03/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgRg no RE no AgRg nos EAREsp 2275141/SP (2023/0006062-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: REGINALDO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR ADVOGADOS: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI - SP135981 JOSÉ MAURÍCIO MARTINI - SP152801 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

12/03/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 21:01

Protocolo de Petição

26/02/2025, 20:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 02:00

—

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

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