Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1021147-52.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eric Philodimos - B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda. - Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes. Requeira o interessado o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em apartado, conforme artigos 917 e 1286, §3º das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: LUANA DOMINGUES CORNIANI BURIAN (OAB 270950/SP), LIVIA DOMINGUES CORNIANI VENTURA (OAB 257689/SP), THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB 253046/SP)
14/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
08/09/2025, 14:33
Trânsito em julgado
08/09/2025, 14:33
Publicação
15/08/2025, 06:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840918/SP (2025/0022026-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
AGRAVANTE: BINANCE SERVICES HOLDINGS LIMITED
ADVOGADO: THIAGO DONATO DOS SANTOS - SP253046
AGRAVADO: ERIC PHILODIMOS
ADVOGADOS: LIVIA DOMINGUES CORNIANI - SP257689
LUANA DOMINGUES CORNIANI - SP270950
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840918/SP (2025/0022026-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
AGRAVANTE: BINANCE SERVICES HOLDINGS LIMITED
ADVOGADO: THIAGO DONATO DOS SANTOS - SP253046
AGRAVADO: ERIC PHILODIMOS
ADVOGADOS: LIVIA DOMINGUES CORNIANI - SP257689
LUANA DOMINGUES CORNIANI - SP270950
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840918/SP (2025/0022026-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
AGRAVANTE: BINANCE SERVICES HOLDINGS LIMITED
ADVOGADO: THIAGO DONATO DOS SANTOS - SP253046
AGRAVADO: ERIC PHILODIMOS
ADVOGADOS: LIVIA DOMINGUES CORNIANI - SP257689
LUANA DOMINGUES CORNIANI - SP270950
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840918/SP (2025/0022026-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
AGRAVANTE: BINANCE SERVICES HOLDINGS LIMITED
ADVOGADO: THIAGO DONATO DOS SANTOS - SP253046
AGRAVADO: ERIC PHILODIMOS
ADVOGADOS: LIVIA DOMINGUES CORNIANI - SP257689
LUANA DOMINGUES CORNIANI - SP270950
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840918/SP (2025/0022026-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
AGRAVANTE: BINANCE SERVICES HOLDINGS LIMITED
ADVOGADO: THIAGO DONATO DOS SANTOS - SP253046
AGRAVADO: ERIC PHILODIMOS
ADVOGADOS: LIVIA DOMINGUES CORNIANI - SP257689
LUANA DOMINGUES CORNIANI - SP270950
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840918/SP (2025/0022026-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
AGRAVANTE: BINANCE SERVICES HOLDINGS LIMITED
ADVOGADO: THIAGO DONATO DOS SANTOS - SP253046
AGRAVADO: ERIC PHILODIMOS
ADVOGADOS: LIVIA DOMINGUES CORNIANI - SP257689
LUANA DOMINGUES CORNIANI - SP270950
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
24/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 13:59
Redistribuição
23/04/2025, 08:01
Recebimento
22/04/2025, 14:05
Remessa (outros motivos)
22/04/2025, 13:55
Publicação
22/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2840918/SP (2025/0022026-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
AGRAVANTE: BINANCE SERVICES HOLDINGS LIMITED
ADVOGADO: THIAGO DONATO DOS SANTOS - SP253046
AGRAVADO: ERIC PHILODIMOS
ADVOGADOS: LIVIA DOMINGUES CORNIANI - SP257689
LUANA DOMINGUES CORNIANI - SP270950
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 22:00
Distribuição
11/04/2025, 22:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840918/SP (2025/0022026-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
AGRAVANTE: BINANCE SERVICES HOLDINGS LIMITED
ADVOGADO: THIAGO DONATO DOS SANTOS - SP253046
AGRAVADO: ERIC PHILODIMOS
ADVOGADOS: LIVIA DOMINGUES CORNIANI - SP257689
LUANA DOMINGUES CORNIANI - SP270950
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025.
05/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 16:01
Distribuição (competência exclusiva)
04/02/2025, 15:45
Recebimento
28/01/2025, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Livia Domingues Corniani Ventura (OAB 257689/SP), Luana Domingues Corniani Burian (OAB 270950/SP) Processo 1021147-52.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eric Philodimos - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência da certidão da Serventia às fls. 101, devendo providenciar o complemento das custas postais, no valor de R$ 2,95, para cumprimento.