2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUIZA FERREIRA CANDIDO
OAB/MG 164857·CPF·Representa: Autor
BRUNO DIAS CÂNDIDO
OAB/MG 116775·CPF·Representa: Autor
RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR
OAB/MG 21209·CPF·Representa: Autor
RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR
OAB/MG 021209·CPF·Representa: Autor
CAROLINA FAGUNDES CANDIDO OLIVEIRA
OAB/MG 84255·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
01/07/2025, 17:52
Trânsito em julgado
27/06/2025, 16:26
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 16:11
Protocolo de Petição
18/06/2025, 15:57
Publicação
13/06/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2471409/MG (2023/0352428-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: VANDERLA SIPRIANO ALVES JUNIOR
ADVOGADOS: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209
BRUNO DIAS CÂNDIDO - MG116775
LUIZA FERREIRA CANDIDO - MG164857
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/06/2025 a 10/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
10/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2471409/MG (2023/0352428-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: VANDERLA SIPRIANO ALVES JUNIOR
ADVOGADOS: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209
BRUNO DIAS CÂNDIDO - MG116775
LUIZA FERREIRA CANDIDO - MG164857
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 04/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2471409/MG (2023/0352428-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: VANDERLA SIPRIANO ALVES JUNIOR
ADVOGADOS: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209
BRUNO DIAS CÂNDIDO - MG116775
LUIZA FERREIRA CANDIDO - MG164857
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/06/2025 a 10/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
10/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2471409/MG (2023/0352428-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: VANDERLA SIPRIANO ALVES JUNIOR
ADVOGADOS: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209
BRUNO DIAS CÂNDIDO - MG116775
LUIZA FERREIRA CANDIDO - MG164857
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 04/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 16:21
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 16:16
Petição (Embargos de declaração)
24/04/2025, 18:41
Protocolo de Petição
24/04/2025, 18:26
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 20:21
Protocolo de Petição
23/04/2025, 20:07
Publicação
22/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2471409/MG (2023/0352428-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: VANDERLA SIPRIANO ALVES JUNIOR
ADVOGADOS: BRUNO DIAS CÂNDIDO - MG116775
RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209
LUIZA FERREIRA CANDIDO - MG164857
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 22:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/04/2025, 23:59
Publicação
14/03/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2471409/MG (2023/0352428-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: VANDERLA SIPRIANO ALVES JUNIOR
ADVOGADOS: BRUNO DIAS CÂNDIDO - MG116775
RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209
LUIZA FERREIRA CANDIDO - MG164857
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2025, 17:52
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 13:15
Petição (Embargos de declaração)
18/02/2025, 21:41
Protocolo de Petição
18/02/2025, 21:26
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 22:21
Protocolo de Petição
17/02/2025, 22:05
Publicação
14/02/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2471409/MG (2023/0352428-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VANDERLA SIPRIANO ALVES JUNIOR
ADVOGADOS: BRUNO DIAS CÂNDIDO - MG116775
RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209
LUIZA FERREIRA CANDIDO - MG164857
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/02/2025 a 11/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 21:30
Não-Provimento
11/02/2025, 23:59
Publicação
06/12/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2471409/MG (2023/0352428-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VANDERLA SIPRIANO ALVES JUNIOR
ADVOGADOS: BRUNO DIAS CÂNDIDO - MG116775
RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209
LUIZA FERREIRA CANDIDO - MG164857
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 05/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/12/2024, 17:11
Conclusão (para decisão)
13/11/2024, 15:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/11/2024, 21:41
Protocolo de Petição
11/11/2024, 21:20
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 10:41
Protocolo de Petição
06/11/2024, 10:28
Publicação
05/11/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:21
Negação de seguimento
04/11/2024, 10:20
Conclusão (para decisão)
26/09/2024, 15:15
Petição (Contra-razões)
11/09/2024, 11:11
Protocolo de Petição
11/09/2024, 10:54
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 19:11
Protocolo de Petição
30/08/2024, 18:51
Publicação
29/08/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 18:13
Ato ordinatório
28/08/2024, 16:00
Distribuição (competência exclusiva)
28/08/2024, 15:15
Documento (Certidão)
28/08/2024, 15:14
Remessa (outros motivos)
26/08/2024, 19:19
Petição (Recurso extraordinário)
26/08/2024, 18:51
Protocolo de Petição
26/08/2024, 18:37
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 16:11
Protocolo de Petição
12/08/2024, 15:52
Publicação
09/08/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024, 18:22
Ato ordinatório
07/08/2024, 18:50
Recebimento
07/08/2024, 14:55
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/08/2024, 16:07
Conclusão (para decisão)
26/06/2024, 07:15
Petição (Embargos de declaração)
25/06/2024, 21:31
Protocolo de Petição
25/06/2024, 21:11
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 14:21
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 14:21
Protocolo de Petição
24/06/2024, 14:05
Protocolo de Petição
24/06/2024, 14:02
Publicação
21/06/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 18:07
Ato ordinatório
20/06/2024, 17:21
Recebimento
20/06/2024, 10:04
Não-Provimento
18/06/2024, 14:52
Conclusão (para decisão)
12/01/2024, 12:31
Recebimento
12/01/2024, 12:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
12/01/2024, 12:16
Protocolo de Petição
12/01/2024, 12:06
Documento (Certidão)
10/01/2024, 08:14
Redistribuição
10/01/2024, 08:00
Publicação
21/12/2023, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2023, 19:38
Recebimento
20/12/2023, 14:25
Remessa (outros motivos)
20/12/2023, 14:15
Distribuição
19/12/2023, 21:50
Conclusão (para decisão)
07/12/2023, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/12/2023, 16:56
Protocolo de Petição
07/12/2023, 16:49
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 18:06
Protocolo de Petição
01/12/2023, 17:56
Publicação
01/12/2023, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023, 18:53
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/11/2023, 17:50
Conclusão (para decisão)
23/10/2023, 12:18
Distribuição (competência exclusiva)
23/10/2023, 12:00
Recebimento
27/09/2023, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - VANDERLÃ SIPRIANO ALVES JÚNIOR; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/07/2023: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DIAS CANDIDO, CAROLINA FAGUNDES CANDIDO OLIVEIRA, DIOGO CESAR FERREIRA BORGES, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, LUIZA FERREIRA CANDIDO, MARCO AURELIO RODRIGUES FERREIRA, RAFAEL ZACARIAS GOMES, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - VANDERLÃ SIPRIANO ALVES JÚNIOR; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/07/2023: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DIAS CANDIDO, CAROLINA FAGUNDES CANDIDO OLIVEIRA, DIOGO CESAR FERREIRA BORGES, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, LUIZA FERREIRA CANDIDO, MARCO AURELIO RODRIGUES FERREIRA, RAFAEL ZACARIAS GOMES, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Embargante(s) - VANDERLÃ SIPRIANO ALVES JÚNIOR; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/04/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DIAS CANDIDO, CARLOS AUGUSTO PEREIRA, CAROLINA FAGUNDES CANDIDO OLIVEIRA, DIOGO CESAR FERREIRA BORGES, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, LUIZA FERREIRA CANDIDO, MARCO AURELIO RODRIGUES FERREIRA, RAFAEL ZACARIAS GOMES, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
1º Apelante - VANDERLÃ SIPRIANO ALVES JÚNIOR; CLÁUDIA CRISTINA DA COSTA; KELY APARECIDA DE FREITAS SILVERIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/03/2023: "REJEITARAM AS PRELIMINARES (1º e 2ª APELANTES) E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO 1º APELANTE E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DAS 2ª APELANTES" Esteve presente o Dr. BRUNO DIAS CANDIDO pelo 1º apelante.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DIAS CANDIDO, CARLOS AUGUSTO PEREIRA, CAROLINA FAGUNDES CANDIDO OLIVEIRA, CLAUDIO DA SILVA SANTOS, DIOGO CESAR FERREIRA BORGES, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, MARCO AURELIO RODRIGUES FERREIRA, RAFAEL ZACARIAS GOMES, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
1º Apelante - VANDERLÃ SIPRIANO ALVES JÚNIOR; CLÁUDIA CRISTINA DA COSTA; KELY APARECIDA DE FREITAS SILVERIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Reincluídos na pauta de 28/02/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Pedido de vista do Relator em sessão anterior, após sustentação oral proferida pelo Dr. Bruno Dias Cândido, pelo 1º apelante. A Sessão de Julgamentos será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail, ao endereço eletrônico do Cartório:, com confirmação de leitura e antecedência de até quatro horas em relação ao dia e horário designados para a Sessão, nos termos do artigo 104, "caput", do Regimento Interno do TJMG.
Adv - BRUNO DIAS CANDIDO, CARLOS AUGUSTO PEREIRA, CAROLINA FAGUNDES CANDIDO OLIVEIRA, CLAUDIO DA SILVA SANTOS, DIOGO CESAR FERREIRA BORGES, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, MARCO AURELIO RODRIGUES FERREIRA, RAFAEL ZACARIAS GOMES, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
1º Apelante - VANDERLÃ SIPRIANO ALVES JÚNIOR; CLÁUDIA CRISTINA DA COSTA; KELY APARECIDA DE FREITAS SILVERIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/02/2023, às 13:30 horas A Sessão de Julgamentos será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail, ao endereço eletrônico do Cartório:, com confirmação de leitura e antecedência de até quatro horas em relação ao dia e horário designados para a Sessão, nos termos do artigo 104, "caput", do Regimento Interno do TJMG.
Adv - BRUNO DIAS CANDIDO, CARLOS AUGUSTO PEREIRA, CAROLINA FAGUNDES CANDIDO OLIVEIRA, CLAUDIO DA SILVA SANTOS, DIOGO CESAR FERREIRA BORGES, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, MARCO AURELIO RODRIGUES FERREIRA, RAFAEL ZACARIAS GOMES, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
1º Apelante - VANDERLÃ SIPRIANO ALVES JÚNIOR; CLÁUDIA CRISTINA DA COSTA; KELY APARECIDA DE FREITAS SILVERIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO DIAS CANDIDO, CARLOS AUGUSTO PEREIRA, CAROLINA FAGUNDES CANDIDO OLIVEIRA, CLAUDIO DA SILVA SANTOS, DIOGO CESAR FERREIRA BORGES, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, MARCO AURELIO RODRIGUES FERREIRA, RAFAEL ZACARIAS GOMES, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
1º Apelante - VANDERLÃ SIPRIANO ALVES JÚNIOR; CLÁUDIA CRISTINA DA COSTA; KELY APARECIDA DE FREITAS SILVERIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Autos remetidos em diligência, em 05/07/2022. para cumprimento integral do despacho.
Adv - BRUNO DIAS CANDIDO, CAROLINA FAGUNDES CANDIDO OLIVEIRA, CLAUDIO DA SILVA SANTOS, DIOGO CESAR FERREIRA BORGES, ELMO EXPEDITO CURY JUNIOR, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, MARCO AURELIO RODRIGUES FERREIRA, NATALIA SALGE SOARES, RAFAEL ZACARIAS GOMES, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2022
RÉU: CLÁUDIA CRISTINA DA COSTA e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - MARCO AURELIO RODRIGUES FERREIRA, RAFAEL ZACARIAS GOMES, ELMO EXPEDITO CURY JUNIOR, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, NATALIA SALGE SOARES, CLAUDIO DA SILVA SANTOS, DIOGO CESAR FERREIRA BORGES, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, CAROLINA FAGUNDES CANDIDO OLIVEIRA, JULIANA FAGUNDES CANDIDO, BRUNO DIAS CANDIDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.