Desconsideração da Personalidade JurídicaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
14/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Partes do Processo
1. ANDRITZ HYDRO LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)
Autor
3. ANDRITZ HYDRO LTDA (EMBARGADO)
Reu
4. IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO
OAB/SP 276654·CPF·Representa: Autor
ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO
OAB/DF 23490·CPF·Representa: Autor
HAMID CHARAF BDINE JUNIOR
OAB/SP 82333·CPF·Representa: Autor
DENNY MILITELLO
OAB/SP 293243·CPF·Representa: Autor
MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO
OAB/PR 15348·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2892574/SP (2025/0104495-0)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
EMBARGANTE: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129
SUELEN MARIANA HENK - PR042283
DENNY MILITELLO - SP293243
LUÍZA STENZEL SANSEVERINO - SP430420
HAMID CHARAF BDINE JUNIOR - SP082333
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
MARIANA ISSA CARTEREAU - SP504940
EMBARGANTE: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
SAMUEL MEZZALIRA - SP257984
ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO - DF023490
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO - DF040040
AIRANA AVOHAY NASCIMENTO DE MORAIS - DF077204
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
EMBARGADO: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129
SUELEN MARIANA HENK - PR042283
DENNY MILITELLO - SP293243
LUÍZA STENZEL SANSEVERINO - SP430420
HAMID CHARAF BDINE JUNIOR - SP082333
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
MARIANA ISSA CARTEREAU - SP504940
EMBARGADO: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
SAMUEL MEZZALIRA - SP257984
ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO - DF023490
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO - DF040040
AIRANA AVOHAY NASCIMENTO DE MORAIS - DF077204
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
INTERESSADO: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/07/2026.
02/07/2026, 00:00
Mudança de Classe Processual
18/06/2026, 20:12
Remessa (outros motivos)
17/06/2026, 19:57
Petição (Petição (outras))
21/05/2026, 18:56
Protocolo de Petição
21/05/2026, 18:37
Publicação
21/05/2026, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2892574/SP (2025/0104495-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
SAMUEL MEZZALIRA - SP257984
ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO - DF023490
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO - DF040040
AIRANA AVOHAY NASCIMENTO DE MORAIS - DF077204
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
EMBARGADO: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129
SUELEN MARIANA HENK - PR042283
DENNY MILITELLO - SP293243
LUÍZA STENZEL SANSEVERINO - SP430420
HAMID CHARAF BDINE JUNIOR - SP082333
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
MARIANA ISSA CARTEREAU - SP504940
INTERESSADO: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2892574/SP (2025/0104495-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
SAMUEL MEZZALIRA - SP257984
ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO - DF023490
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO - DF040040
AIRANA AVOHAY NASCIMENTO DE MORAIS - DF077204
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
EMBARGADO: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129
SUELEN MARIANA HENK - PR042283
DENNY MILITELLO - SP293243
LUÍZA STENZEL SANSEVERINO - SP430420
HAMID CHARAF BDINE JUNIOR - SP082333
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
MARIANA ISSA CARTEREAU - SP504940
INTERESSADO: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
20/05/2026, 00:00
Petição (Embargos de divergência)
19/05/2026, 20:16
Protocolo de Petição
19/05/2026, 19:55
Ato ordinatório
19/05/2026, 14:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/05/2026, 23:59
Publicação
24/04/2026, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 03:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2892574/SP (2025/0104495-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
SAMUEL MEZZALIRA - SP257984
ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO - DF023490
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO - DF040040
AIRANA AVOHAY NASCIMENTO DE MORAIS - DF077204
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
EMBARGADO: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129
SUELEN MARIANA HENK - PR042283
DENNY MILITELLO - SP293243
LUÍZA STENZEL SANSEVERINO - SP430420
HAMID CHARAF BDINE JUNIOR - SP082333
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
MARIANA ISSA CARTEREAU - SP504940
INTERESSADO: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2026, 14:37
Conclusão (para decisão)
31/03/2026, 15:47
Petição (Impugnação)
20/03/2026, 12:26
Protocolo de Petição
20/03/2026, 12:05
Publicação
17/03/2026, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2892574/SP (2025/0104495-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
SAMUEL MEZZALIRA - SP257984
ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO - DF023490
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO - DF040040
AIRANA AVOHAY NASCIMENTO DE MORAIS - DF077204
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
EMBARGADO: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498
CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129
SUELEN MARIANA HENK - PR042283
DENNY MILITELLO - SP293243
LUÍZA STENZEL SANSEVERINO - SP430420
HAMID CHARAF BDINE JUNIOR - SP082333
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
MARIANA ISSA CARTEREAU - SP504940
INTERESSADO: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
16/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2026, 08:45
Petição (Embargos de declaração)
12/03/2026, 14:46
Protocolo de Petição
12/03/2026, 14:29
Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 20:06
Protocolo de Petição
05/03/2026, 19:47
Publicação
05/03/2026, 00:51
Publicação
05/03/2026, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2892574/SP (2025/0104495-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
DENNY MILITELLO - SP293243
LUÍZA STENZEL SANSEVERINO - SP430420
HAMID CHARAF BDINE JUNIOR - SP082333
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
MARIANA ISSA CARTEREAU - SP504940
EMBARGADO: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
SAMUEL MEZZALIRA - SP257984
ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO - DF023490
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO - DF050476
CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO - DF040040
AIRANA AVOHAY NASCIMENTO DE MORAIS - DF077204
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
INTERESSADO: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2892574/SP (2025/0104495-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
SAMUEL MEZZALIRA - SP257984
ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO - DF023490
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO - DF050476
CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO - DF040040
AIRANA AVOHAY NASCIMENTO DE MORAIS - DF077204
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
EMBARGADO: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
DENNY MILITELLO - SP293243
LUÍZA STENZEL SANSEVERINO - SP430420
HAMID CHARAF BDINE JUNIOR - SP082333
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
MARIANA ISSA CARTEREAU - SP504940
INTERESSADO: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2026, 12:10
Ato ordinatório
03/03/2026, 11:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/03/2026, 23:59
Documento (Certidão)
02/03/2026, 15:06
Documento (Certidão)
24/02/2026, 15:54
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/02/2026, 16:21
Protocolo de Petição
10/02/2026, 16:03
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 14:36
Protocolo de Petição
09/02/2026, 12:33
Publicação
19/12/2025, 06:22
Publicação
19/12/2025, 06:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 04:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 04:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2892574/SP (2025/0104495-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
DENNY MILITELLO - SP293243
LUÍZA STENZEL SANSEVERINO - SP430420
HAMID CHARAF BDINE JUNIOR - SP082333
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
MARIANA ISSA CARTEREAU - SP504940
EMBARGADO: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
SAMUEL MEZZALIRA - SP257984
ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO - DF023490
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO - DF050476
CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO - DF040040
AIRANA AVOHAY NASCIMENTO DE MORAIS - DF077204
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
INTERESSADO: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2892574/SP (2025/0104495-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
SAMUEL MEZZALIRA - SP257984
ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO - DF023490
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO - DF050476
CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO - DF040040
AIRANA AVOHAY NASCIMENTO DE MORAIS - DF077204
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
EMBARGADO: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
DENNY MILITELLO - SP293243
LUÍZA STENZEL SANSEVERINO - SP430420
HAMID CHARAF BDINE JUNIOR - SP082333
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
MARIANA ISSA CARTEREAU - SP504940
INTERESSADO: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/12/2025, 15:34
Inclusão em pauta
17/12/2025, 15:34
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/12/2025, 16:31
Protocolo de Petição
04/12/2025, 16:13
Conclusão (para decisão)
24/11/2025, 20:17
Petição (Impugnação)
24/11/2025, 19:40
Protocolo de Petição
24/11/2025, 19:28
Petição (Impugnação)
19/11/2025, 17:41
Protocolo de Petição
19/11/2025, 17:24
Publicação
18/11/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025, 01:24
Publicação
17/11/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2892574/SP (2025/0104495-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
EMBARGADO: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
DENNY MILITELLO - SP293243
LUÍZA STENZEL SANSEVERINO - SP430420
HAMID CHARAF BDINE JUNIOR - SP082333
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
MARIANA ISSA CARTEREAU - SP504940
INTERESSADO: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
17/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2025, 08:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2892574/SP (2025/0104495-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
DENNY MILITELLO - SP293243
LUÍZA STENZEL SANSEVERINO - SP430420
HAMID CHARAF BDINE JUNIOR - SP082333
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
MARIANA ISSA CARTEREAU - SP504940
EMBARGADO: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
INTERESSADO: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/11/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
13/11/2025, 18:21
Protocolo de Petição
13/11/2025, 18:05
Ato ordinatório
13/11/2025, 17:30
Petição (Embargos de declaração)
13/11/2025, 15:31
Protocolo de Petição
13/11/2025, 15:11
Publicação
06/11/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892574/SP (2025/0104495-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
DENNY MILITELLO - SP293243
LUÍZA STENZEL SANSEVERINO - SP430420
HAMID CHARAF BDINE JUNIOR - SP082333
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
MARIANA ISSA CARTEREAU - SP504940
AGRAVANTE: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
AGRAVADO: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
DENNY MILITELLO - SP293243
LUÍZA STENZEL SANSEVERINO - SP430420
HAMID CHARAF BDINE JUNIOR - SP082333
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
MARIANA ISSA CARTEREAU - SP504940
AGRAVADO: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
INTERESSADO: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 12:50
Provimento em Parte
03/11/2025, 23:59
Documento (Certidão)
13/10/2025, 15:27
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 10:41
Protocolo de Petição
13/10/2025, 10:26
Publicação
10/10/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892574/SP (2025/0104495-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
DENNY MILITELLO - SP293243
LUÍZA STENZEL SANSEVERINO - SP430420
HAMID CHARAF BDINE JUNIOR - SP082333
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
MARIANA ISSA CARTEREAU - SP504940
AGRAVANTE: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
AGRAVADO: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
DENNY MILITELLO - SP293243
LUÍZA STENZEL SANSEVERINO - SP430420
HAMID CHARAF BDINE JUNIOR - SP082333
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
MARIANA ISSA CARTEREAU - SP504940
AGRAVADO: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
INTERESSADO: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892574/SP (2025/0104495-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
DENNY MILITELLO - SP293243
LUÍZA STENZEL SANSEVERINO - SP430420
HAMID CHARAF BDINE JUNIOR - SP082333
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
MARIANA ISSA CARTEREAU - SP504940
AGRAVANTE: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
AGRAVADO: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
DENNY MILITELLO - SP293243
LUÍZA STENZEL SANSEVERINO - SP430420
HAMID CHARAF BDINE JUNIOR - SP082333
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
MARIANA ISSA CARTEREAU - SP504940
AGRAVADO: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654
DANIEL MENEGASSI ZOTARELI - SP356159
FLÁVIA DE SOUZA GIRBAL FARINELLI - SP325387
INTERESSADO: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 18:13
Redistribuição (dependência)
24/04/2025, 17:45
Recebimento
23/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 06:25
Publicação
23/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2892574/SP (2025/0104495-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
DENNY MILITELLO - SP293243
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
AGRAVANTE: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
AGRAVADO: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
DENNY MILITELLO - SP293243
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
AGRAVADO: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
INTERESSADO: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892574/SP (2025/0104495-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
DENNY MILITELLO - SP293243
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
AGRAVANTE: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
AGRAVADO: ANDRITZ HYDRO LTDA
ADVOGADOS: CARLO DE LIMA VERONA - SP169508
DENNY MILITELLO - SP293243
STEPHANIE CHU THOMPSON - SP508095
AGRAVADO: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998
INTERESSADO: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.