Recurso Especial 1000439-12.2018.8.26.0374 - STJ

Recurso Especial 1000439-12.2018.8.26.0374 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000439-12.2018.8.26.0374 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Gilberto Cesar Barbeti - Vistos. Nos termos da manifestação da parte autora de fls. 1846, remetam os autos para o arquivo, com as anotações de praxe (situação extinto). Intimem-se. - ADV: LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP)

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000439-12.2018.8.26.0374 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Gilberto Cesar Barbeti - Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as partes o que for de seu interesse. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP)

07/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2025, 15:33

Trânsito em julgado

02/09/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 12:21

Protocolo de Petição

04/06/2025, 12:09

Publicação

03/06/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2087289/SP (2023/0258110-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: GILBERTO CESAR BARBETI ADVOGADOS: ALESSANDRO RUFATO - SP266108 LEANDRO CEZAR GONÇALVES - SP193918 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/05/2025 a 28/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 12:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 07:51

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2025, 15:48

Publicação

13/05/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:03

Documentos

Intimação

•06/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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