Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2203940/MG (2025/0098146-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: EXTINSEG LTDA
RECORRENTE: IB - FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: ANTONIO NOVAIS CAIAFA - MG048447
MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE - MG119688
RECORRIDO: CONSTRUTORA ROTEV LTDA
ADVOGADO: RUDI MIRANDA SOUZA - MG128652
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 14/02/2025: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial admitido
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCEL LEAO TROLEIS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, NOELHO ADELINO MACHADO, RUDI MIRANDA SOUZA.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCEL LEAO TROLEIS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, NOELHO ADELINO MACHADO, RUDI MIRANDA SOUZA.
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2024
Recorrente(s) - EXTINSEG LTDA ME; Recorrido(a)(s) - CONSTRUTORA ROTEV LTDA; Interessado - IB ASSESSORIA MERCANTIL LTDA.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 25/09/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial, pelo prazo legal.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCEL LEAO TROLEIS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, NOELHO ADELINO MACHADO, RUDI MIRANDA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Embargante(s) - EXTINSEG LTDA ME; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA ROTEV LTDA; Interessado(s) - IB ASSESSORIA MERCANTIL LTDA.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/06/2024: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCEL LEAO TROLEIS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, NOELHO ADELINO MACHADO, RUDI MIRANDA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
Embargante(s) - EXTINSEG LTDA ME; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA ROTEV LTDA; Interessado(s) - IB ASSESSORIA MERCANTIL LTDA.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCEL LEAO TROLEIS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, NOELHO ADELINO MACHADO, RUDI MIRANDA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Embargante(s) - EXTINSEG LTDA ME; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA ROTEV LTDA; Interessado(s) - IB ASSESSORIA MERCANTIL LTDA.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 08/04/2024:: Vista a parte embargada CONSTRUTORA ROTEV LTDA para apresentar resposta ao recurso pelo prazo legal.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCEL LEAO TROLEIS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, NOELHO ADELINO MACHADO, RUDI MIRANDA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Embargante(s) - EXTINSEG LTDA ME; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA ROTEV LTDA; Litisconsorte(s - IB ASSESSORIA MERCANTIL LTDA.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 01/03/2024: "ACOLHERAM OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM EFEITOS INFRINGENTES"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCEL LEAO TROLEIS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, NOELHO ADELINO MACHADO, RUDI MIRANDA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Embargante(s) - EXTINSEG LTDA ME; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA ROTEV LTDA; Litisconsorte(s - IB ASSESSORIA MERCANTIL LTDA.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Forte em tais fundamentos, bem como no já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça na PET no AgInt no RE no AgInt no AREsp 913312, INDEFIRO o pedido de oposição ao julgamento virtual, tendo em vista que o presente caso não se subsume às hipóteses previstas no artigo 937 do CPC, e tampouco ao artigo 105, II e alíneas, do RITJMG, devendo o feito ser mantido na sessão virtual de julgamento já designada ou, não sendo possível, incluída na sessão prevista de julgamento virtual mais próxima."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCEL LEAO TROLEIS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, NOELHO ADELINO MACHADO, RUDI MIRANDA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Embargante(s) - EXTINSEG LTDA ME; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA ROTEV LTDA; Litisconsorte(s - IB ASSESSORIA MERCANTIL LTDA.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCEL LEAO TROLEIS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, NOELHO ADELINO MACHADO, RUDI MIRANDA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Embargante(s) - EXTINSEG LTDA ME; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA ROTEV LTDA; Litisconsorte(s - IB ASSESSORIA MERCANTIL LTDA.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 29/09/2023:: Vista as partes sobre a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justila pelo prazo legal.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCEL LEAO TROLEIS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, NOELHO ADELINO MACHADO, RUDI MIRANDA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2024
Recorrente(s) - EXTINSEG LTDA ME; Recorrido(a)(s) - CONSTRUTORA ROTEV LTDA; Interessado - IB ASSESSORIA MERCANTIL LTDA.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 25/09/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial, pelo prazo legal.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCEL LEAO TROLEIS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, NOELHO ADELINO MACHADO, RUDI MIRANDA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Embargante(s) - EXTINSEG LTDA ME; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA ROTEV LTDA; Interessado(s) - IB ASSESSORIA MERCANTIL LTDA.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/06/2024: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCEL LEAO TROLEIS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, NOELHO ADELINO MACHADO, RUDI MIRANDA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
Embargante(s) - EXTINSEG LTDA ME; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA ROTEV LTDA; Interessado(s) - IB ASSESSORIA MERCANTIL LTDA.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCEL LEAO TROLEIS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, NOELHO ADELINO MACHADO, RUDI MIRANDA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Embargante(s) - EXTINSEG LTDA ME; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA ROTEV LTDA; Interessado(s) - IB ASSESSORIA MERCANTIL LTDA.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 08/04/2024:: Vista a parte embargada CONSTRUTORA ROTEV LTDA para apresentar resposta ao recurso pelo prazo legal.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCEL LEAO TROLEIS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, NOELHO ADELINO MACHADO, RUDI MIRANDA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Embargante(s) - EXTINSEG LTDA ME; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA ROTEV LTDA; Litisconsorte(s - IB ASSESSORIA MERCANTIL LTDA.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 01/03/2024: "ACOLHERAM OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM EFEITOS INFRINGENTES"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCEL LEAO TROLEIS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, NOELHO ADELINO MACHADO, RUDI MIRANDA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Embargante(s) - EXTINSEG LTDA ME; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA ROTEV LTDA; Litisconsorte(s - IB ASSESSORIA MERCANTIL LTDA.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Forte em tais fundamentos, bem como no já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça na PET no AgInt no RE no AgInt no AREsp 913312, INDEFIRO o pedido de oposição ao julgamento virtual, tendo em vista que o presente caso não se subsume às hipóteses previstas no artigo 937 do CPC, e tampouco ao artigo 105, II e alíneas, do RITJMG, devendo o feito ser mantido na sessão virtual de julgamento já designada ou, não sendo possível, incluída na sessão prevista de julgamento virtual mais próxima."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCEL LEAO TROLEIS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, NOELHO ADELINO MACHADO, RUDI MIRANDA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Embargante(s) - EXTINSEG LTDA ME; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA ROTEV LTDA; Litisconsorte(s - IB ASSESSORIA MERCANTIL LTDA.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCEL LEAO TROLEIS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, NOELHO ADELINO MACHADO, RUDI MIRANDA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Embargante(s) - EXTINSEG LTDA ME; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA ROTEV LTDA; Litisconsorte(s - IB ASSESSORIA MERCANTIL LTDA.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 29/09/2023:: Vista as partes sobre a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justila pelo prazo legal.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO NOVAIS CAIAFA, CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO, GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA, LUCAS ANDRADE SOUSA BONIFACIO, MARCEL LEAO TROLEIS, MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, NOELHO ADELINO MACHADO, RUDI MIRANDA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
04/09/2023, 13:03
Trânsito em julgado
04/09/2023, 13:03
Publicação
10/08/2023, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023, 19:03
conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial