Agravo em Recurso Especial 1003162-67.2021.8.26.0319 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1003162-67.2021.8.26.0319 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/08/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 169404/2025 - AgInt

03/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169404 - AgInt no AREsp 2829843 - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025, 20:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00169404/2025 - AgInt no AREsp 2829843/SP

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

16/05/2025, 08:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:04

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169404/2025 - AgInt no AREsp 2829843/SP

09/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 15:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/04/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 169404/2025 - AgInt

10/04/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 20/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 169404/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169404 - AgInt no AREsp 2829843 - Publicação prevista para 03/06/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00169404/2025 - AgInt no AREsp 2829843/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169404/2025 - AgInt no AREsp 2829843/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 169404/2025 - AgInt

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