Agravo em Recurso Especial 5002234-05.2020.8.24.0104 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5002234-05.2020.8.24.0104 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 15:03

Trânsito em julgado

12/11/2025, 15:03

Publicação

20/10/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2904708/SC (2025/0123814-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICRÉDITO ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 CÍNTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI - SC029675 AGRAVADO: LUCAS PICKERING ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE MELO - SC047452 TERCEIRO INTERESSADO: BBQ HAMBURGUERIA LTDA TERCEIRO INTERESSADO: VICTOR HUGO VINOTTI DELLATORRE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 16:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

13/10/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2904708/SC (2025/0123814-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICRÉDITO ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 CÍNTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI - SC029675 AGRAVADO: LUCAS PICKERING ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE MELO - SC047452 TERCEIRO INTERESSADO: BBQ HAMBURGUERIA LTDA TERCEIRO INTERESSADO: VICTOR HUGO VINOTTI DELLATORRE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/09/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2904708/SC (2025/0123814-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICRÉDITO ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 CÍNTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI - SC029675 AGRAVADO: LUCAS PICKERING ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE MELO - SC047452 TERCEIRO INTERESSADO: BBQ HAMBURGUERIA LTDA TERCEIRO INTERESSADO: VICTOR HUGO VINOTTI DELLATORRE Processo distribuído pelo sistema automático em 26/06/2025.

27/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 14:17

Redistribuição

26/06/2025, 09:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: LUCAS PICKERING (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO (OAB SC047452) INTERESSADO: BBQ HAMBURGUERIA LTDA INTERESSADO: VICTOR HUGO VINOTTI DE SENNA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch. Apelação Nº 5002234-05.2020.8.24.0104/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

09/09/2024, 00:00

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