Agravo em Recurso Especial 5111180-86.2024.8.21.7000 - STJ

Baixa Definitiva

14/10/2025, 17:03

Trânsito em julgado

14/10/2025, 17:03

Publicação

22/09/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2907659/RS (2025/0128633-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: KRÁS BORGES E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S AGRAVANTE: RONALDO STRINGHINI ADVOGADOS: FRANK GIULIANI KRAS BORGES - RS048084 MARK GIULIANI KRÁS BORGES - RS050889 CARLOS DUARTE JUNIOR - RS052776 STHEFANIE BARBOZA SORANSO - RS111270 CARLOS DUARTE JUNIOR - RS052776A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO: JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO - RS029447 INTERESSADO: ADEMAR STRINGHINI INTERESSADO: JULIO CESAR STRINGHINI INTERESSADO: ROMEU STRINGHINI ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/09/2025 a 17/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

19/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 15:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

17/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2907659/RS (2025/0128633-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: KRÁS BORGES E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S AGRAVANTE: RONALDO STRINGHINI ADVOGADOS: FRANK GIULIANI KRAS BORGES - RS048084 MARK GIULIANI KRÁS BORGES - RS050889 CARLOS DUARTE JUNIOR - RS052776 STHEFANIE BARBOZA SORANSO - RS111270 CARLOS DUARTE JUNIOR - RS052776A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO: JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO - RS029447 INTERESSADO: ADEMAR STRINGHINI INTERESSADO: JULIO CESAR STRINGHINI INTERESSADO: ROMEU STRINGHINI Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/08/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2907659/RS (2025/0128633-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: KRÁS BORGES E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S AGRAVANTE: RONALDO STRINGHINI ADVOGADOS: FRANK GIULIANI KRAS BORGES - RS048084 MARK GIULIANI KRÁS BORGES - RS050889 CARLOS DUARTE JUNIOR - RS052776 STHEFANIE BARBOZA SORANSO - RS111270 CARLOS DUARTE JUNIOR - RS052776A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO: JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO - RS029447 INTERESSADO: ADEMAR STRINGHINI INTERESSADO: JULIO CESAR STRINGHINI INTERESSADO: ROMEU STRINGHINI Processo distribuído pelo sistema automático em 18/06/2025.

23/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 17:32

Redistribuição

18/06/2025, 17:30

Recebimento

17/06/2025, 15:45

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 15:45

Publicação

17/06/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2907659/RS (2025/0128633-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: KRÁS BORGES E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S AGRAVANTE: RONALDO STRINGHINI ADVOGADOS: FRANK GIULIANI KRAS BORGES - RS048084 MARK GIULIANI KRÁS BORGES - RS050889 CARLOS DUARTE JUNIOR - RS052776A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE TERCEIRO INTERESSADO: ADEMAR STRINGHINI TERCEIRO INTERESSADO: JULIO CESAR STRINGHINI TERCEIRO INTERESSADO: ROMEU STRINGHINI DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 19:40

Distribuição

13/06/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2907659/RS (2025/0128633-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: KRÁS BORGES E DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S AGRAVANTE: RONALDO STRINGHINI ADVOGADOS: FRANK GIULIANI KRAS BORGES - RS048084 MARK GIULIANI KRÁS BORGES - RS050889 CARLOS DUARTE JUNIOR - RS052776A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE TERCEIRO INTERESSADO: ADEMAR STRINGHINI TERCEIRO INTERESSADO: JULIO CESAR STRINGHINI TERCEIRO INTERESSADO: ROMEU STRINGHINI Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.

15/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 11:18

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/2025, 10:45

Recebimento

10/04/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RONALDO STRINGHINI ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS PROCURADOR(A): Rogério Quijano Gomes Ferreira PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI INTERESSADO: ROMEU STRINGHINI (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges INTERESSADO: JULIO CESAR STRINGHINI ADVOGADO(A): NAIOMI NAKAMURA CUMAN ADVOGADO(A): MATEUS FETTER DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ROBERTA SAAR DE FARIA ADVOGADO(A): THIAGO ZANETTI KULLINGER INTERESSADO: ADEMAR STRINGHINI (Espólio) ADVOGADO(A): MARINA GARCIA BASLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA ONZE DE SETEMBRO DE 2024 (11/09/2024) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Agravo de Instrumento Nº 5111180-86.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RONALDO STRINGHINI ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR (OAB RS052776) ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges (OAB RS048084) ADVOGADO(A): MARK GIULIANI KRÁS BORGES (OAB RS050889) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS PROCURADOR(A): Rogério Quijano Gomes Ferreira PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: ROMEU STRINGHINI (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE JUNIOR ADVOGADO(A): Frank Giuliani Kras Borges INTERESSADO: JULIO CESAR STRINGHINI ADVOGADO(A): NAIOMI NAKAMURA CUMAN ADVOGADO(A): MATEUS FETTER DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ROBERTA SAAR DE FARIA ADVOGADO(A): THIAGO ZANETTI KULLINGER INTERESSADO: ADEMAR STRINGHINI (Espólio) ADVOGADO(A): MARINA GARCIA BASLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA DEZESSETE DE JULHO DE 2024 (17/07/2024) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Agravo de Instrumento Nº 5111180-86.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 410) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR

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Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Recebimento

Todas as movimentações(27)