Agravo em Recurso Especial 1000577-57.2019.8.26.0466 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1000577-57.2019.8.26.0466 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000577-57.2019.8.26.0466 (apensado ao processo 1000763-51.2017.8.26.0466) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tomé Edificações Ltda. - Morada do Pontal Spe Ltda - - Otavio Rocha Morais Junior Eireli-epp - - Adahir Guimarães Fogaça Junior - - Gilberto Leonardo Gallerani - - Marlene Aparecida Schiaveto Gallerani - - Analia Ignez de Castro Schiaveto - - João Valdemar Schiaveto - - Maria Luisa Liceras Schiaveto - - Antonio Vanderlei Schiaveto - decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se o requerente em 15 dias. - ADV: EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), ANDRÉA AJONA MACHADO FRANÇOSO (OAB 360844/SP), ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO (OAB 355480/SP), YURI CARLOS DE LIMA MÉDICO (OAB 333182/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP)

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000577-57.2019.8.26.0466 (apensado ao processo 1000763-51.2017.8.26.0466) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tomé Edificações Ltda. - Morada do Pontal Spe Ltda - - Otavio Rocha Morais Junior Eireli-epp - - Adahir Guimarães Fogaça Junior - - Gilberto Leonardo Gallerani - - Marlene Aparecida Schiaveto Gallerani - - Analia Ignez de Castro Schiaveto - - João Valdemar Schiaveto - - Maria Luisa Liceras Schiaveto - - Antonio Vanderlei Schiaveto - Autorizando o sobrestamento do feito por 35 (trinta e cinco) dias. - ADV: MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), ANDRÉA AJONA MACHADO FRANÇOSO (OAB 360844/SP), ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO (OAB 355480/SP), YURI CARLOS DE LIMA MÉDICO (OAB 333182/SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP)

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000577-57.2019.8.26.0466 (apensado ao processo 1000763-51.2017.8.26.0466) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tomé Edificações Ltda. - Morada do Pontal Spe Ltda - - Otavio Rocha Morais Junior Eireli-epp - - Adahir Guimarães Fogaça Junior - - Gilberto Leonardo Gallerani - - Marlene Aparecida Schiaveto Gallerani - - Analia Ignez de Castro Schiaveto - - João Valdemar Schiaveto - - Maria Luisa Liceras Schiaveto - - Antonio Vanderlei Schiaveto - Autorizando o sobrestamento do feito por 10 (dez) dias. - ADV: ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO (OAB 355480/SP), ANDRÉA AJONA MACHADO FRANÇOSO (OAB 360844/SP), YURI CARLOS DE LIMA MÉDICO (OAB 333182/SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000577-57.2019.8.26.0466 (apensado ao processo 1000763-51.2017.8.26.0466) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tomé Edificações Ltda. - Morada do Pontal Spe Ltda - - Otavio Rocha Morais Junior Eireli-epp - - Adahir Guimarães Fogaça Junior - - Gilberto Leonardo Gallerani - - Marlene Aparecida Schiaveto Gallerani - - Analia Ignez de Castro Schiaveto - - João Valdemar Schiaveto - - Maria Luisa Liceras Schiaveto - - Antonio Vanderlei Schiaveto - decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se o requerente em 15 dias. - ADV: MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), ANDRÉA AJONA MACHADO FRANÇOSO (OAB 360844/SP), ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO (OAB 355480/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), YURI CARLOS DE LIMA MÉDICO (OAB 333182/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000577-57.2019.8.26.0466 (apensado ao processo 1000763-51.2017.8.26.0466) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tomé Edificações Ltda. - Morada do Pontal Spe Ltda - - Otavio Rocha Morais Junior Eireli-epp - - Adahir Guimarães Fogaça Junior - - Gilberto Leonardo Gallerani - - Marlene Aparecida Schiaveto Gallerani - - Analia Ignez de Castro Schiaveto - - João Valdemar Schiaveto - - Maria Luisa Liceras Schiaveto - - Antonio Vanderlei Schiaveto - Autorizado o sobrestamento do feito pelo prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 234651/SP), ANDRÉA AJONA MACHADO FRANÇOSO (OAB 360844/SP), ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO (OAB 355480/SP), YURI CARLOS DE LIMA MÉDICO (OAB 333182/SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP)

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000577-57.2019.8.26.0466 (apensado ao processo 1000763-51.2017.8.26.0466) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tomé Edificações Ltda. - Morada do Pontal Spe Ltda - - Otavio Rocha Morais Junior Eireli-epp - - Adahir Guimarães Fogaça Junior - - Gilberto Leonardo Gallerani - - Marlene Aparecida Schiaveto Gallerani - - Analia Ignez de Castro Schiaveto - - João Valdemar Schiaveto - - Maria Luisa Liceras Schiaveto - - Antonio Vanderlei Schiaveto - Manifestem-se as partes acerca dos autos oriundos do Tribunal de Justiça. - ADV: ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO (OAB 355480/SP), YURI CARLOS DE LIMA MÉDICO (OAB 333182/SP), EDUARDO MICHARKI VAVAS (OAB 304153/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), ANDRÉA AJONA MACHADO FRANÇOSO (OAB 360844/SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP), FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 234651/SP), MARCELO NAUFEL (OAB 227679/SP)

30/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/12/2025, 15:03

Trânsito em julgado

18/12/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 17:41

Protocolo de Petição

25/11/2025, 17:28

Publicação

25/11/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2896495/SP (2025/0110184-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: TOME EDIFICACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO - SP103650 RODRIGO EDUARDO QUADRANTE - SP183748 ZANON DE PAULA BARROS - RJ018329 PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709 AGRAVADO: OTAVIO ROCHA MORAES JUNIOR ADVOGADOS: EDUARDO MICHARKI VAVAS - SP304153 YURI CARLOS DE LIMA MÉDICO - SP333182 ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO - SP355480 ANDRÉA AJONA MACHADO FRANÇOSO - SP360844 AGRAVADO: ADAHIR GUIMARÃES FOGAÇA JÚNIOR AGRAVADO: ANALIA IGNES DE CASTRO SCHIAVETO AGRAVADO: ANTONIO VANDERLEI SCHIAVETO AGRAVADO: GILBERTO LEONARDO GALLERANI AGRAVADO: JOAO VALDEMAR SCHIAVETO AGRAVADO: MARIA LUISA LICERAS SCHIAVETO AGRAVADO: MARLENE APARECIDA SCHIAVETO GALLERANI ADVOGADOS: ALESSANDRO BATISTA - SP223258 MARCELO NAUFEL - SP227679 ALEXANDRE ALMENDROS DE MELO - SP273053 KARLA STEFANNE DE MELO RIOS BATISTA - SP339087 AGRAVADO: MORADA PONTAL SPE LTDA ADVOGADOS: FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS - SP234651 CARLOS EDUARDO DA SILVA FEITOSA - SP170471 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

24/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2025, 11:30

Não-Provimento

17/11/2025, 23:59

Documentos

Intimação

•18/06/2026, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(32)