Conflito de Competência 0131685-05.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FiscalizaçãoConflito de Competência

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Partes do Processo

1. GH OPERADOR LOGISTICO LTDA (REQUERENTE)

Autor

3. JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ - SC (SUSCITANTE)

Autor

2. UNIÃO (REQUERIDO)

Reu

4. JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE JOINVILLE - SJ/SC (SUSCITADO)

Reu

Advogados / Representantes

JAIME DA VEIGA JUNIOR

OAB/SC 011245·CPF·Representa: Autor

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO

OAB/SC 020663·CPF·Representa: Autor

THIAGO PEREIRA SEÁRA

OAB/SC 033285·CPF·Representa: Autor

JAIME DA VEIGA JUNIOR

OAB/SC 011245·CPF·Representa: Réu

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO

OAB/SC 020663·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JAIME DA VEIGA JUNIOR

OAB/SC 011245·CPF·Representa: Autor

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO

OAB/SC 020663·CPF·Representa: Autor

THIAGO PEREIRA SEÁRA

OAB/SC 033285·CPF·Representa: Autor

JAIME DA VEIGA JUNIOR

OAB/SC 011245·CPF·Representa: Réu

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO

OAB/SC 020663·CPF·Representa: Réu

THIAGO PEREIRA SEÁRA

OAB/SC 033285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/06/2025, 14:13

Trânsito em julgado

05/06/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 19:21

Protocolo de Petição

14/05/2025, 19:02

Publicação

14/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na CC 212751/SC (2025/0131685-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE: GH OPERADOR LOGISTICO LTDA ADVOGADOS: JAIME DA VEIGA JUNIOR - SC011245 THIAGO PEREIRA SEÁRA - SC033285 LAUDELINO JOAO DA VEIGA NETTO - SC020663 REQUERIDO: UNIÃO SUSCITANTE: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ - SC SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE JOINVILLE - SJ/SC DECISÃO Em petição acostada às fls. 77-78, o impetrante G. H. OPERADOR LOGÍSTICO LTD, por meio de seu advogado, Laudelino João da Veiga Netto, OAB/SC nº 020.663 (procuração fl. 19), requereu a desistência da presente demanda, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII c/c § 5º, do Código de Processo Civil. Nessas condições, HOMOLOGO a desistência do conflito de competência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator BENEDITO GONÇALVES

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2025, 17:40

Desistência

10/05/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 18:56

Protocolo de Petição

24/04/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 16:15

Documento (Certidão)

23/04/2025, 16:15

Recebimento

23/04/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 15:01

Todas as movimentações(21)

Definitivo

05/06/2025, 14:13

Trânsito em julgado

05/06/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 19:21

Protocolo de Petição

14/05/2025, 19:02

Publicação

14/05/2025, 00:33

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•13/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na CC 212751/SC (2025/0131685-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE: GH OPERADOR LOGISTICO LTDA ADVOGADOS: JAIME DA VEIGA JUNIOR - SC011245 THIAGO PEREIRA SEÁRA - SC033285 LAUDELINO JOAO DA VEIGA NETTO - SC020663 REQUERIDO: UNIÃO SUSCITANTE: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ - SC SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE JOINVILLE - SJ/SC DECISÃO Em petição acostada às fls. 77-78, o impetrante G. H. OPERADOR LOGÍSTICO LTD, por meio de seu advogado, Laudelino João da Veiga Netto, OAB/SC nº 020.663 (procuração fl. 19), requereu a desistência da presente demanda, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII c/c § 5º, do Código de Processo Civil. Nessas condições, HOMOLOGO a desistência do conflito de competência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator BENEDITO GONÇALVES

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2025, 17:40

Desistência

10/05/2025, 17:40

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 18:56

Protocolo de Petição

24/04/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 16:15

Documento (Certidão)

23/04/2025, 16:15

Recebimento

23/04/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 15:01

Protocolo de Petição

23/04/2025, 14:53

Mero expediente

22/04/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 212751/SC (2025/0131685-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES SUSCITANTE: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ - SC SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE JOINVILLE - SJ/SC INTERESSADO: GH OPERADOR LOGISTICO LTDA ADVOGADOS: JAIME DA VEIGA JUNIOR - SC011245 THIAGO PEREIRA SEÁRA - SC033285 LAUDELINO JOAO DA VEIGA NETTO - SC020663 INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.

15/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 11:42

Distribuição (sorteio)

14/04/2025, 11:15

Protocolo de Petição

11/04/2025, 19:08

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•15/04/2025, 00:00