Agravo em Recurso Especial 5017413-73.2023.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5017413-73.2023.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2907848/RS (2025/0128696-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO LEITE RIBEIRO - MG087840 NILSON REIS JÚNIOR - MG085598 DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO - MG099717 TIAGO SOUZA DE RESENDE - MG098738 CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192 SERGIO SOUZA DE RESENDE - MG111955 DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA - MG139452 LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES - MG208619 AGRAVADO: ANDERSON FREITAS RIBEIRO ADVOGADOS: FELIPE PIEROZAN - RS073535 CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS - RS118157 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/06/2025.

05/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 08:16

Redistribuição

04/06/2025, 08:01

Recebimento

04/06/2025, 06:25

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 06:25

Publicação

04/06/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2907848/RS (2025/0128696-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO LEITE RIBEIRO - MG087840 NILSON REIS JÚNIOR - MG085598 DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO - MG099717 TIAGO SOUZA DE RESENDE - MG098738 CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192 SERGIO SOUZA DE RESENDE - MG111955 DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA - MG139452 LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES - MG208619 AGRAVADO: ANDERSON FREITAS RIBEIRO ADVOGADOS: FELIPE PIEROZAN - RS073535 CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS - RS118157 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 20:00

Distribuição

30/05/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2907848/RS (2025/0128696-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO LEITE RIBEIRO - MG087840 NILSON REIS JÚNIOR - MG085598 DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO - MG099717 TIAGO SOUZA DE RESENDE - MG098738 CLEBER BORGES MOSCARDINI - MG098192 SERGIO SOUZA DE RESENDE - MG111955 DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA - MG139452 LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES - MG208619 AGRAVADO: ANDERSON FREITAS RIBEIRO ADVOGADOS: FELIPE PIEROZAN - RS073535 CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS - RS118157 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.

15/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 11:18

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/2025, 11:00

Recebimento

10/04/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON FREITAS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157) ADVOGADO(A): Felipe Pierozan (OAB RS073535) APELANTE: STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SOUZA DE RESENDE (OAB MG111955) ADVOGADO(A): FLAVIO LEITE RIBEIRO (OAB MG087840) ADVOGADO(A): TIAGO SOUZA DE RESENDE (OAB MG098738) ADVOGADO(A): NILSON REIS JUNIOR (OAB MG085598) ADVOGADO(A): DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO (OAB MG099717) ADVOGADO(A): DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB MG139452) ADVOGADO(A): LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES (OAB MG208619) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 24 DE SETEMBRO DE 2024, excepcionalmente TERÇA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 24 de setembro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5017413-73.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 507) RELATOR: Desembargador GIOVANNI CONTI

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON FREITAS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157) ADVOGADO(A): Felipe Pierozan (OAB RS073535) APELANTE: STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SOUZA DE RESENDE (OAB MG111955) ADVOGADO(A): FLAVIO LEITE RIBEIRO (OAB MG087840) ADVOGADO(A): TIAGO SOUZA DE RESENDE (OAB MG098738) ADVOGADO(A): NILSON REIS JUNIOR (OAB MG085598) ADVOGADO(A): DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO (OAB MG099717) ADVOGADO(A): DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB MG139452) ADVOGADO(A): LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES (OAB MG208619) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 24 DE SETEMBRO DE 2024, excepcionalmente TERÇA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 24 de setembro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5017413-73.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 507) RELATOR: Desembargador GIOVANNI CONTI

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON FREITAS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157) ADVOGADO(A): Felipe Pierozan (OAB RS073535) APELANTE: STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SOUZA DE RESENDE (OAB MG111955) ADVOGADO(A): FLAVIO LEITE RIBEIRO (OAB MG087840) ADVOGADO(A): TIAGO SOUZA DE RESENDE (OAB MG098738) ADVOGADO(A): NILSON REIS JUNIOR (OAB MG085598) ADVOGADO(A): DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO (OAB MG099717) ADVOGADO(A): DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB MG139452) ADVOGADO(A): LARISSA SAMPAIO RIGUEIRA MILAGRES (OAB MG208619) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 25 DE JULHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 25 de julho de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5017413-73.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 528) RELATOR: Desembargador GIOVANNI CONTI

16/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(20)

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Distribuição

Conclusão (para decisão)

Distribuição (competência exclusiva)

Recebimento

Todas as movimentações(16)