Embargos de Divergência em Recurso Especial 0807704-83.2022.4.05.0000 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0807704-83.2022.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 10:17

Trânsito em julgado

23/06/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 13:51

Protocolo de Petição

30/04/2025, 13:26

Publicação

22/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EREsp 2096105/PE (2023/0310777-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICA E DIREITO DA INFORMATICA ADVOGADOS: RÔMULO PEDROSA SARAIVA FILHO - PE025423 RODRIGO MAIA BILRO GALVAO - PE026591 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV ADVOGADOS: JOSÉ IVANILDO DIAS JÚNIOR - PB011934 GABRIELA FREIRE SADER - MG159861 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2025, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2025, 23:59

Publicação

14/03/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EREsp 2096105/PE (2023/0310777-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICA E DIREITO DA INFORMATICA ADVOGADOS: RÔMULO PEDROSA SARAIVA FILHO - PE025423 RODRIGO MAIA BILRO GALVAO - PE026591 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV ADVOGADOS: JOSÉ IVANILDO DIAS JÚNIOR - PB011934 GABRIELA FREIRE SADER - MG159861 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

12/03/2025, 17:52

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 11:00

Documento (Certidão)

26/02/2025, 10:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(88)