Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1029758-95.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AJN Serviços Médicos Especializados S/S Ltda. - House of Vision Comércio e Representações Ltda. -
Vistos. Ciência do trânsito em julgado do V. Acórdão. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523), aguarde-se manifestação da parte interessada, que deverá instruir seu pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524 do CPC. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação nestes autos, com ou sem interposição do incidente, arquivem-se nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 e Comunicado CG nº 259/2023. Intimem-se. - ADV: ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP), MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB 304775/SP), DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP)
22/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
10/04/2026, 13:03
Trânsito em julgado
10/04/2026, 13:03
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 11:51
Protocolo de Petição
17/03/2026, 11:37
Publicação
16/03/2026, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898031/SP (2025/0113028-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: HOUSE OF VISION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
AGRAVADO: AJN SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI - SP283307
DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA - SP283162
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 20:10
Não-Provimento
09/03/2026, 23:59
Publicação
13/02/2026, 06:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 03:08
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2898031/SP (2025/0113028-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: HOUSE OF VISION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
AGRAVADO: AJN SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI - SP283307
DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA - SP283162
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898031/SP (2025/0113028-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: HOUSE OF VISION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
AGRAVADO: AJN SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI - SP283307
DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA - SP283162
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 20:10
Não-Provimento
09/03/2026, 23:59
Publicação
13/02/2026, 06:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 03:08
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2898031/SP (2025/0113028-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: HOUSE OF VISION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
AGRAVADO: AJN SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI - SP283307
DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA - SP283162
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/02/2026, 17:47
Documento (Certidão)
07/08/2025, 18:00
Conclusão (para decisão)
24/06/2025, 09:00
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 07:41
Publicação
23/06/2025, 00:30
Protocolo de Petição
22/06/2025, 15:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2898031/SP (2025/0113028-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
REQUERENTE: HOUSE OF VISION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
REQUERIDO: AJN SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI - SP283307
DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA - SP283162
DESPACHO Necessário intimar a parte agravada, AJN SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS S/S LTDA., para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre os termos da petição de e-STJ, fls. 342-344, interposta por HOUSE OF VISION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., na qual requer a extinção do presente feito em razão de fato novo. Publique-se. Intime-se. Relator
RAUL ARAÚJO
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 16:00
Mero expediente
17/06/2025, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898031/SP (2025/0113028-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: HOUSE OF VISION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
AGRAVADO: AJN SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI - SP283307
DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA - SP283162
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/05/2025.
02/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 09:54
Redistribuição (sorteio)
30/05/2025, 09:45
Recebimento
29/05/2025, 11:15
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 11:10
Publicação
29/05/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2898031/SP (2025/0113028-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: HOUSE OF VISION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
REQUERIDO: AJN SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI - SP283307
DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA - SP283162
DESPACHO Tendo em vista a existência de petição requerendo a extinção do feito, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2025, 21:10
Mero expediente
26/05/2025, 21:10
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 08:00
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 18:56
Protocolo de Petição
24/04/2025, 18:43
Publicação
22/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898031/SP (2025/0113028-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HOUSE OF VISION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
AGRAVADO: AJN SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI - SP283307
DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA - SP283162
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898031/SP (2025/0113028-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HOUSE OF VISION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
AGRAVADO: AJN SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI - SP283307
DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA - SP283162
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.