Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0729099-36.1998.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BETEL ADMINISTRACAO LTDA CPF: 08.028.654/0001-35 GUI GEO CPF: 008.691.986-53 e outros As partes sobre retorno dos autos. RENATA DE ALMEIDA GUIDO PARREIRAS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
19/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/05/2025, 16:23
Trânsito em julgado
30/05/2025, 16:23
Publicação
08/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2898312/MG (2025/0113459-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE DE LIMA GEO FILHO
AGRAVANTE: PATRICIA BICALHO GEO
ADVOGADO: GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254
AGRAVADO: BETEL ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADO: ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS - DF029497
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por JOSE DE LIMA GEO FILHO e OUTRO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de JOSE DE LIMA GEO FILHO e OUTRO, verifica-se que a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 14.01.2025, sendo o Agravo somente interposto em 11.03.2025. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.042, caput, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Segundo a orientação jurisprudencial desta Corte Superior, a interposição de recurso manifestamente incabível não interrompe o prazo recursal. Na espécie, os Embargos de Declaração opostos em face da decisão que inadmitiu o Recurso Especial não são o recurso adequado ou cabível à espécie. Nesse sentido, o AgInt no AREsp 1526806/RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 13.4.2020. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
05/05/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898312/MG (2025/0113459-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE DE LIMA GEO FILHO
AGRAVANTE: PATRICIA BICALHO GEO
ADVOGADO: GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254
AGRAVADO: BETEL ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADO: ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS - DF029497
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
15/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 16:17
Distribuição (competência exclusiva)
14/04/2025, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BETEL ADMINISTRACAO LTDA CPF: 08.028.654/0001-35
RÉU: GUI GEO CPF: 008.691.986-53 e outros DESPACHO Proceda-se ao cancelamento das penhoras incidentes sobre os imóveis de matrícula nº 49.909, 49.911 e 49.912, lotes 23, 25 e 26 da Quadra 100, oficiando-se ao 1º Ofício de Registro de Imóveis para as providências pertinentes, tal como requerido no ID10395928085. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALDINA DE CARVALHO SOARES Juiz(íza) de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0729099-36.1998.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento]
02/04/2025, 00:00
Recebimento
01/04/2025, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BETEL ADMINISTRACAO LTDA Remessa para contraminuta
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, EDUARDO DE CARVALHO LIMA, GABRIEL LUCAS SOUTO COSTA, GABRIEL LUCAS SOUTO COSTA, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BETEL ADMINISTRACAO LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, EDUARDO DE CARVALHO LIMA, GABRIEL LUCAS SOUTO COSTA, GABRIEL LUCAS SOUTO COSTA, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2898312/MG (2025/0113459-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE DE LIMA GEO FILHO
AGRAVANTE: PATRICIA BICALHO GEO
ADVOGADO: GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254
AGRAVADO: BETEL ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADO: ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS - DF029497
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por JOSE DE LIMA GEO FILHO e OUTRO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de JOSE DE LIMA GEO FILHO e OUTRO, verifica-se que a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 14.01.2025, sendo o Agravo somente interposto em 11.03.2025. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.042, caput, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Segundo a orientação jurisprudencial desta Corte Superior, a interposição de recurso manifestamente incabível não interrompe o prazo recursal. Na espécie, os Embargos de Declaração opostos em face da decisão que inadmitiu o Recurso Especial não são o recurso adequado ou cabível à espécie. Nesse sentido, o AgInt no AREsp 1526806/RJ, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 13.4.2020. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2025, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
05/05/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898312/MG (2025/0113459-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE DE LIMA GEO FILHO
AGRAVANTE: PATRICIA BICALHO GEO
ADVOGADO: GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254
AGRAVADO: BETEL ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADO: ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS - DF029497
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
15/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 16:17
Distribuição (competência exclusiva)
14/04/2025, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BETEL ADMINISTRACAO LTDA CPF: 08.028.654/0001-35
RÉU: GUI GEO CPF: 008.691.986-53 e outros DESPACHO Proceda-se ao cancelamento das penhoras incidentes sobre os imóveis de matrícula nº 49.909, 49.911 e 49.912, lotes 23, 25 e 26 da Quadra 100, oficiando-se ao 1º Ofício de Registro de Imóveis para as providências pertinentes, tal como requerido no ID10395928085. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALDINA DE CARVALHO SOARES Juiz(íza) de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0729099-36.1998.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento]
02/04/2025, 00:00
Recebimento
01/04/2025, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BETEL ADMINISTRACAO LTDA Remessa para contraminuta
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, EDUARDO DE CARVALHO LIMA, GABRIEL LUCAS SOUTO COSTA, GABRIEL LUCAS SOUTO COSTA, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BETEL ADMINISTRACAO LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, EDUARDO DE CARVALHO LIMA, GABRIEL LUCAS SOUTO COSTA, GABRIEL LUCAS SOUTO COSTA, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PATRICIA BICALHO GEO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, EDUARDO DE CARVALHO LIMA, GABRIEL LUCAS SOUTO COSTA, GABRIEL LUCAS SOUTO COSTA, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSE DE LIMA GEO FILHO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, EDUARDO DE CARVALHO LIMA, GABRIEL LUCAS SOUTO COSTA, GABRIEL LUCAS SOUTO COSTA, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024
Recorrente(s) - JOSE DE LIMA GEO FILHO; PATRICIA BICALHO GEO; Recorrido(a)(s) - BETEL ADMINISTRACAO LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, EDUARDO DE CARVALHO LIMA, GABRIEL LUCAS SOUTO COSTA, GUILHERME DIAS GONTIJO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
Apelante(s) - JOSE DE LIMA GEO FILHO; PATRICIA BICALHO GEO; Apelado(a)(s) - BETEL ADMINISTRACAO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, EDUARDO DE CARVALHO LIMA, GABRIEL LUCAS SOUTO COSTA, GUILHERME DIAS GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024
Apelante(s) - JOSE DE LIMA GEO FILHO; PATRICIA BICALHO GEO; Apelado(a)(s) - BETEL ADMINISTRACAO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos reincluídos na pauta de 09/07/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Pediu vista a Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque em 21/05/2024, após proferidas as sustentações orais.
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, EDUARDO DE CARVALHO LIMA, GABRIEL LUCAS SOUTO COSTA, GUILHERME DIAS GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
Apelante(s) - JOSE DE LIMA GEO FILHO; PATRICIA BICALHO GEO; Apelado(a)(s) - BETEL ADMINISTRACAO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, EDUARDO DE CARVALHO LIMA, GABRIEL LUCAS SOUTO COSTA, GUILHERME DIAS GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024
Apelante(s) - JOSE DE LIMA GEO FILHO; PATRICIA BICALHO GEO; Apelado(a)(s) - BETEL ADMINISTRACAO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos reincluídos na pauta de 21/05/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, EDUARDO DE CARVALHO LIMA, GABRIEL LUCAS SOUTO COSTA, GUILHERME DIAS GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
Apelante(s) - JOSE DE LIMA GEO FILHO; PATRICIA BICALHO GEO; Apelado(a)(s) - BETEL ADMINISTRACAO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, EDUARDO DE CARVALHO LIMA, GUILHERME DIAS GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024
Apelante(s) - JOSE DE LIMA GEO FILHO; PATRICIA BICALHO GEO; Apelado(a)(s) - BETEL ADMINISTRACAO LTDA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE em 05/03/2024
Adv - ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, EDUARDO DE CARVALHO LIMA, GUILHERME DIAS GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.