SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Autor
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
OAB/PR 48250·CPF·Representa: Autor
DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
OAB/PR 95996·CPF·Representa: Autor
PATRICIA PAULA SANTIAGO
OAB/MG 155414·CPF·Representa: Autor
BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
OAB/SP 352413·CPF·Representa: Autor
DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
OAB/MG 199857·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Publicação de acórdão
Adv - BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, PATRICIA PAULA SANTIAGO.
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Publicação de acórdão
Adv - BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, PATRICIA PAULA SANTIAGO.
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
MAURA DAS NEVES OLIVEIRA Publicação de acórdão
Adv - BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, PATRICIA PAULA SANTIAGO.
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
MAURA DAS NEVES OLIVEIRA Publicação de acórdão
Adv - BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, PATRICIA PAULA SANTIAGO.
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão VIRTUAL de 10/09/2025, a realizar-se às 13:30 horas. LAURA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, Escrivã.
Adv - BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, PATRICIA PAULA SANTIAGO.
27/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/08/2025, 10:10
Trânsito em julgado
13/08/2025, 10:10
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 11:21
Protocolo de Petição
25/07/2025, 11:01
Publicação
13/06/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2330272/MG (2023/0112312-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MAURA DAS NEVES OLIVEIRA
ADVOGADOS: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA - SP352413
DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA - MG199857
AGRAVADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
ADVOGADOS: LIDIA MARIA BENJAMIM DE OLIVEIRA - DF027715
PATRICIA PAULA SANTIAGO - MG155414
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 16:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
MAURA DAS NEVES OLIVEIRA Publicação de acórdão
Adv - BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, PATRICIA PAULA SANTIAGO.
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão VIRTUAL de 10/09/2025, a realizar-se às 13:30 horas. LAURA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, Escrivã.
Adv - BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, PATRICIA PAULA SANTIAGO.
27/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/08/2025, 10:10
Trânsito em julgado
13/08/2025, 10:10
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 11:21
Protocolo de Petição
25/07/2025, 11:01
Publicação
13/06/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2330272/MG (2023/0112312-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MAURA DAS NEVES OLIVEIRA
ADVOGADOS: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA - SP352413
DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA - MG199857
AGRAVADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
ADVOGADOS: LIDIA MARIA BENJAMIM DE OLIVEIRA - DF027715
PATRICIA PAULA SANTIAGO - MG155414
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 16:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2330272/MG (2023/0112312-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MAURA DAS NEVES OLIVEIRA
ADVOGADOS: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA - SP352413
DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA - MG199857
AGRAVADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
ADVOGADOS: LIDIA MARIA BENJAMIM DE OLIVEIRA - DF027715
PATRICIA PAULA SANTIAGO - MG155414
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2330272/MG (2023/0112312-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MAURA DAS NEVES OLIVEIRA
ADVOGADOS: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA - SP352413
DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA - MG199857
AGRAVADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
ADVOGADOS: LIDIA MARIA BENJAMIM DE OLIVEIRA - DF027715
PATRICIA PAULA SANTIAGO - MG155414
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 09:29
Redistribuição
05/03/2025, 08:13
Recebimento
28/02/2025, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2330272/MG (2023/0112312-4)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: MAURA DAS NEVES OLIVEIRA
ADVOGADOS: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA - SP352413
DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA - MG199857
AGRAVADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
ADVOGADOS: LIDIA MARIA BENJAMIM DE OLIVEIRA - DF027715
PATRICIA PAULA SANTIAGO - MG155414
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 09:20
Redistribuição
10/12/2024, 08:07
Recebimento
09/12/2024, 16:02
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 16:21
Protocolo de Petição
15/07/2024, 16:02
Conclusão (para decisão)
30/06/2023, 12:00
Redistribuição
30/06/2023, 11:30
Distribuição
30/06/2023, 10:30
Conclusão (para decisão)
13/06/2023, 06:45
Petição (Impugnação)
12/06/2023, 15:36
Protocolo de Petição
12/06/2023, 15:34
Publicação
25/05/2023, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023, 19:00
Ato ordinatório
24/05/2023, 11:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/05/2023, 10:31
Protocolo de Petição
24/05/2023, 10:30
Publicação
17/05/2023, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023, 19:07
Ato ordinatório
15/05/2023, 19:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
15/05/2023, 19:00
Conclusão (para decisão)
26/04/2023, 14:16
Documento (Certidão)
26/04/2023, 14:02
Publicação
17/04/2023, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 19:16
Ato ordinatório
14/04/2023, 08:30
Distribuição (competência exclusiva)
14/04/2023, 08:00
Recebimento
04/04/2023, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Recorrente(s) - MAURA DAS NEVES OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, EDNA BRITO DA SILVA MARTINS, FERNANDA GABRIELE DE SA CRUZ, GRAZIELE DO CARMO SANTOS, ICARO FERREIRA LINO BASTOS MORAIS, JULIANA DUARTE E SOUZA, LAÍS CARDOSO ARAÚJO PEREIRA, LIDIA MARIA BENJAMIM DE OLIVEIRA, LUCIANA PESSOA CAIXETA PINTO DA LUZ, PATRICIA PAULA SANTIAGO, SHARMEYNNE RAMALHO, TAYNARA LEITE DE SOUSA, THALITA PINTO BANDEIRA DE MELO, THAÍSE AFFONSO DIAS, ÂNGELA RAMOS PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Agravante(s) - MAURA DAS NEVES OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, PATRICIA PAULA SANTIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Agravante(s) - MAURA DAS NEVES OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, PATRICIA PAULA SANTIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
Agravante(s) - MAURA DAS NEVES OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, PATRICIA PAULA SANTIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
Embargante(s) - MAURA DAS NEVES OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, PATRICIA PAULA SANTIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
Embargante(s) - MAURA DAS NEVES OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA, PATRICIA PAULA SANTIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.