Agravo em Recurso Especial 5148750-25.2022.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5148750-25.2022.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5148750-25.2022.8.21.0001/RS RELATOR: ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA RÉU: SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA ALVARES ROSITO (OAB RS102422) ADVOGADO(A): ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS (OAB RS021328) RÉU: JAIRO DA S. JUNIOR & CIA LTDA ADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA ALVARES ROSITO (OAB RS102422) ADVOGADO(A): ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS (OAB RS021328) RÉU: FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM INSTITUICOES FINANCEIRAS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES (OAB RS014332) ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME KÖHLER (OAB RS056605) ADVOGADO(A): RODRIGO DRESCH (OAB RS079126) ADVOGADO(A): SABRINA PAZ OLIVEIRA (OAB RS106985) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 12/08/2025 - PETIÇÃO

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5148750-25.2022.8.21.0001/RS AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): LAURA SCHNEIDER LONGHI (OAB RS114892) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) RÉU: SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA ALVARES ROSITO (OAB RS102422) ADVOGADO(A): ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS (OAB RS021328) RÉU: JAIRO DA S. JUNIOR & CIA LTDA ADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA ALVARES ROSITO (OAB RS102422) ADVOGADO(A): ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS (OAB RS021328) RÉU: FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM INSTITUICOES FINANCEIRAS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES (OAB RS014332) ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME KÖHLER (OAB RS056605) ADVOGADO(A): RODRIGO DRESCH (OAB RS079126) ADVOGADO(A): SABRINA PAZ OLIVEIRA (OAB RS106985) ATO ORDINATÓRIO Intimação da partes do retorno dos autos do TJ., desde já ficam às partes intimadas que caso pretendam a execução da sentença deverá ser distribuído como ação nova como de cumprimento de sentença, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes.

11/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2025, 14:53

Trânsito em julgado

07/08/2025, 14:53

Publicação

12/06/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852788/RS (2025/0031147-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: ALEXANDRE GRANDI MANDELLI - RS079091 GABRIELA VITIELLO WINK - PR069275 AGRAVADO: FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM INSTITUICOES FINANCEIRAS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES - RS014332 HENRIQUE SCHNEIDER - RS026398 AGRAVADO: JAIRO DA S. JUNIOR & CIA LTDA AGRAVADO: SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE PORTO ALEGRE E REGIÃO ADVOGADOS: ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS - RS021328 JOÃO BAPTISTA ALVARES ROSITO - RS102422 BRENO HERMES GONÇALVES VARGAS - RS067448 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 18:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852788/RS (2025/0031147-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: ALEXANDRE GRANDI MANDELLI - RS079091 GABRIELA VITIELLO WINK - PR069275 AGRAVADO: FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM INSTITUICOES FINANCEIRAS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES - RS014332 HENRIQUE SCHNEIDER - RS026398 AGRAVADO: JAIRO DA S. JUNIOR & CIA LTDA AGRAVADO: SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE PORTO ALEGRE E REGIÃO ADVOGADOS: ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS - RS021328 JOÃO BAPTISTA ALVARES ROSITO - RS102422 BRENO HERMES GONÇALVES VARGAS - RS067448 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852788/RS (2025/0031147-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: ALEXANDRE GRANDI MANDELLI - RS079091 GABRIELA VITIELLO WINK - PR069275 AGRAVADO: FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM INSTITUICOES FINANCEIRAS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES - RS014332 HENRIQUE SCHNEIDER - RS026398 AGRAVADO: JAIRO DA S. JUNIOR & CIA LTDA AGRAVADO: SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE PORTO ALEGRE E REGIÃO ADVOGADOS: ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS - RS021328 JOÃO BAPTISTA ALVARES ROSITO - RS102422 BRENO HERMES GONÇALVES VARGAS - RS067448 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 16:32

Documentos

Ato ordinatório

•25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) ADVOGADO(A): LAURA SCHNEIDER LONGHI (OAB RS114892) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GRANDI MANDELLI (OAB RS079091) APELADO: FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM INSTITUICOES FINANCEIRAS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES (OAB RS014332) ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME KÖHLER (OAB RS056605) ADVOGADO(A): RODRIGO DRESCH (OAB RS079126) ADVOGADO(A): SABRINA PAZ OLIVEIRA (OAB RS106985) APELADO: JAIRO DA S. JUNIOR & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS (OAB RS021328) APELADO: SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS (OAB RS021328) TESTEMUNHA AUTOR: FABIO GIROTTO CALDAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JAIRO DA SILVEIRA JUNIOR (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ARALDO BARRETO DE SOUZA NETO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LEILA TAIS VICARI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LUIZ FELIPE VILLELA NELSIS (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 27/06/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO E-PROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (E-PROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5148750-25.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) ADVOGADO(A): LAURA SCHNEIDER LONGHI (OAB RS114892) APELADO: FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM INSTITUICOES FINANCEIRAS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES (OAB RS014332) ADVOGADO(A): JULIO GUILHERME KÖHLER (OAB RS056605) ADVOGADO(A): RODRIGO DRESCH (OAB RS079126) ADVOGADO(A): SABRINA PAZ OLIVEIRA (OAB RS106985) APELADO: JAIRO DA S. JUNIOR & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS (OAB RS021328) APELADO: SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS (OAB RS021328) TESTEMUNHA AUTOR: FABIO GIROTTO CALDAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JAIRO DA SILVEIRA JUNIOR (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ARALDO BARRETO DE SOUZA NETO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LEILA TAIS VICARI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LUIZ FELIPE VILLELA NELSIS (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/06/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/06/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/06/2024. Apelação Cível Nº 5148750-25.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER

10/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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