Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Bko Participações S/A -
Apelante: Demeter Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda -
Apelado: Sérgio Morsa -
Apelado: Márcio Morsa -
Apelado: Nelson Morsa Junior - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) adesivo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tiago Machado Cortez (OAB: 155165/SP) - Taísa Mendonça de Oliveira (OAB: 310908/SP) - Nathalia Ito Abe (OAB: 367267/SP) - Samir Farhat (OAB: 302943/SP) - 4º andar
VISTA - VISTA Nº 1016195-39.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Bko Participações S/A -
Apelante: Demeter Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda -
Apelado: Sérgio Morsa -
Apelado: Márcio Morsa -
Apelado: Nelson Morsa Junior - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tiago Machado Cortez (OAB: 155165/SP) - Taísa Mendonça de Oliveira (OAB: 310908/SP) - Nathalia Ito Abe (OAB: 367267/SP) - Samir Farhat (OAB: 302943/SP) - 4º andar
VISTA - VISTA Nº 1016195-39.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, REALIZADA ENTRE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 E 11 DE FEVEREIRO DE 2026 1016195-39.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Embargos de Declaração Cível - Relator Tasso Duarte de Melo - Embargte: Demeter Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Tiago Machado Cortez Advogado: Taísa Mendonça de Oliveira Embargte: Bko Participações S/A Advogado: Tiago Machado Cortez Advogado: Taísa Mendonça de Oliveira Embargdo: Sérgio Morsa Advogado: Samir Farhat Embargdo: Nelson Morsa Junior Advogado: Samir Farhat Embargdo: Márcio Morsa Advogado: Samir Farhat - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. Votaram: Tasso Duarte de Melo, Carlos Alberto de Salles, AZUMA NISHI
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016195-39.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Demeter Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Embargdo: Sérgio Morsa e outros - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - VOTO Nº 43703EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NOVO JULGAMENTO DETERMINADO PELO C. STJ. OMISSÃO. ART. 413 DO CÓDIGO CIVIL. APLICAÇÃO DE OFÍCIO. INADIMPLEMENTO ABSOLUTO DECLARADO APÓS USO COMERCIAL DO EMPREENDIMENTO CONTRATADO. NECESSIDADE DE REDUÇÃO EQUITATIVA. OUTRAS HIPÓTESES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. DEFERÊNCIA AO JULGAMENTO ANTERIOR.EMBARGOS ACOLHIDOS, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Machado Cortez (OAB: 155165/SP) - Taísa Mendonça de Oliveira (OAB: 310908/SP) - Samir Farhat (OAB: 302943/SP) - 4º andar
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1016195-39.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Demeter Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Embargte: Bko Participações S/A - Embargdo: Sérgio Morsa - Embargdo: Nelson Morsa Junior - Embargdo: Márcio Morsa - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1016195-39.2020.8.26.0100/50000 Relator(a): TASSO DUARTE DE MELO Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 04/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 41 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 22 de janeiro de 2026. Rafael Mota Chrispim 378.925 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Tiago Machado Cortez (OAB: 155165/SP) - Taísa Mendonça de Oliveira (OAB: 310908/SP) - Samir Farhat (OAB: 302943/SP) - 4º andar
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1016195-39.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Demeter Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Embargte: Bko Participações S/A - Embargdo: Sérgio Morsa - Embargdo: Nelson Morsa Junior - Embargdo: Márcio Morsa -
Vistos. Intime-se os Embargados SÉRGIO MORSA E OUTROS para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias acerca dos Embargos de Declaração de fls. 1203/1212 dos autos principais. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Tiago Machado Cortez (OAB: 155165/SP) - Taísa Mendonça de Oliveira (OAB: 310908/SP) - Samir Farhat (OAB: 302943/SP) - 4º andar
29/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/08/2025, 16:03
Trânsito em julgado
07/08/2025, 16:03
Publicação
12/06/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2456516/SP (2023/0310021-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BKO PARTICIPACOES S/A
AGRAVANTE: DEMETER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
OUTRO NOME: DEMETER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
ADVOGADOS: TIAGO MACHADO CORTEZ - SP155165
TAÍSA MENDONÇA DE OLIVEIRA - SP310908
NATHALIA ITO ABE - SP367267
MARIANA SEMENZATO ANTUNES - SP406932
BEATRIZ NEVES DE JESUS DOS SANTOS - SP469189
AGRAVADO: MARCIO MORSA
AGRAVADO: NELSON MORSA JUNIOR
AGRAVADO: SERGIO MORSA
ADVOGADOS: SAMIR FARHAT - SP302943
IVE CAROLINE CÂNDIDO - SP434846A
MAIDIA CRISTINA MARTINUCCI DOS SANTOS - SP462805
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, REALIZADA ENTRE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 E 11 DE FEVEREIRO DE 2026 1016195-39.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Embargos de Declaração Cível - Relator Tasso Duarte de Melo - Embargte: Demeter Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Tiago Machado Cortez Advogado: Taísa Mendonça de Oliveira Embargte: Bko Participações S/A Advogado: Tiago Machado Cortez Advogado: Taísa Mendonça de Oliveira Embargdo: Sérgio Morsa Advogado: Samir Farhat Embargdo: Nelson Morsa Junior Advogado: Samir Farhat Embargdo: Márcio Morsa Advogado: Samir Farhat - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. Votaram: Tasso Duarte de Melo, Carlos Alberto de Salles, AZUMA NISHI
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016195-39.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Demeter Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Embargdo: Sérgio Morsa e outros - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - VOTO Nº 43703EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NOVO JULGAMENTO DETERMINADO PELO C. STJ. OMISSÃO. ART. 413 DO CÓDIGO CIVIL. APLICAÇÃO DE OFÍCIO. INADIMPLEMENTO ABSOLUTO DECLARADO APÓS USO COMERCIAL DO EMPREENDIMENTO CONTRATADO. NECESSIDADE DE REDUÇÃO EQUITATIVA. OUTRAS HIPÓTESES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. DEFERÊNCIA AO JULGAMENTO ANTERIOR.EMBARGOS ACOLHIDOS, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Machado Cortez (OAB: 155165/SP) - Taísa Mendonça de Oliveira (OAB: 310908/SP) - Samir Farhat (OAB: 302943/SP) - 4º andar
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1016195-39.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Demeter Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Embargte: Bko Participações S/A - Embargdo: Sérgio Morsa - Embargdo: Nelson Morsa Junior - Embargdo: Márcio Morsa - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1016195-39.2020.8.26.0100/50000 Relator(a): TASSO DUARTE DE MELO Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 04/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 41 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 22 de janeiro de 2026. Rafael Mota Chrispim 378.925 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Tiago Machado Cortez (OAB: 155165/SP) - Taísa Mendonça de Oliveira (OAB: 310908/SP) - Samir Farhat (OAB: 302943/SP) - 4º andar
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1016195-39.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Demeter Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Embargte: Bko Participações S/A - Embargdo: Sérgio Morsa - Embargdo: Nelson Morsa Junior - Embargdo: Márcio Morsa -
Vistos. Intime-se os Embargados SÉRGIO MORSA E OUTROS para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias acerca dos Embargos de Declaração de fls. 1203/1212 dos autos principais. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Tiago Machado Cortez (OAB: 155165/SP) - Taísa Mendonça de Oliveira (OAB: 310908/SP) - Samir Farhat (OAB: 302943/SP) - 4º andar
29/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/08/2025, 16:03
Trânsito em julgado
07/08/2025, 16:03
Publicação
12/06/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2456516/SP (2023/0310021-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BKO PARTICIPACOES S/A
AGRAVANTE: DEMETER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
OUTRO NOME: DEMETER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
ADVOGADOS: TIAGO MACHADO CORTEZ - SP155165
TAÍSA MENDONÇA DE OLIVEIRA - SP310908
NATHALIA ITO ABE - SP367267
MARIANA SEMENZATO ANTUNES - SP406932
BEATRIZ NEVES DE JESUS DOS SANTOS - SP469189
AGRAVADO: MARCIO MORSA
AGRAVADO: NELSON MORSA JUNIOR
AGRAVADO: SERGIO MORSA
ADVOGADOS: SAMIR FARHAT - SP302943
IVE CAROLINE CÂNDIDO - SP434846A
MAIDIA CRISTINA MARTINUCCI DOS SANTOS - SP462805
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 17:10
Provimento
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2456516/SP (2023/0310021-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BKO PARTICIPACOES S/A
AGRAVANTE: DEMETER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
OUTRO NOME: DEMETER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
ADVOGADOS: TIAGO MACHADO CORTEZ - SP155165
TAÍSA MENDONÇA DE OLIVEIRA - SP310908
NATHALIA ITO ABE - SP367267
MARIANA SEMENZATO ANTUNES - SP406932
BEATRIZ NEVES DE JESUS DOS SANTOS - SP469189
AGRAVADO: MARCIO MORSA
AGRAVADO: NELSON MORSA JUNIOR
AGRAVADO: SERGIO MORSA
ADVOGADOS: SAMIR FARHAT - SP302943
IVE CAROLINE CÂNDIDO - SP434846A
MAIDIA CRISTINA MARTINUCCI DOS SANTOS - SP462805
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).