Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
14/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho
Partes do Processo
JOSE ADALTO SILVA
Autor
ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA
CNPJ
Autor
PEDRO CALDEIRA
Autor
JOSE ADALTO SILVA
Reu
ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCO AURELIO CARVALHO GOMES
OAB/MG 73193·CPF·Representa: Autor
TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA
OAB/MG 60883·CPF·Representa: Autor
PAULINE MARIA GOMES CASTRO ALVES
OAB/MG 137421·CPF·Representa: Autor
NORIVAL LIMA PANIAGO
OAB/MG 57986·CPF·Representa: Autor
PEDRO NEVES ARRUDA
OAB/MG 135094·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 6 andar - Torre I, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5062387-90.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA CPF: 23.306.087/0001-25 e outros BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 Converta-se a classe do presente feito em cumprimento de sentença. Após, intime-se a parte executada, pessoalmente ou através de procurador constituído, para o pagamento voluntário da dívida informada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 523, caput, do CPC, sob pena de ser acrescida multa de 10%, e outros 10% a título de honorários advocatícios, ambas as taxas incidentes sobre o valor da dívida (art. 523, §1º, CPC) ou do remanescente (art. 523, §2º, CPC). Ademais, advirta-se que, no prazo de 15 dias subsequentes ao término do prazo para pagamento (art. 525, caput, CPC), a executada poderá apresentar impugnação (art. 525, §§ 6º a 10º, CPC). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, proceda-se à redistribuição do feito à CENTRASE, por força das Resoluções nº 805/2015 e 939/2020, com nossas homenagens de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura. Marcos Antônio da Silva Juiz de Direito
25/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 5062387-90.2019.8.13.0024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 6 andar - Torre I, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA RUA DOS TIMBIRAS, 1940, 18o andar, LOURDES, Belo Horizonte - MG - CEP: 30140-061 Nome: BANCO BRADESCO S.A. Núcleo Cidade De Deus, S/n, Bradesco, Vila Yara, Osasco - SP - CEP: 06029-900 ÀS PARTES, Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento das custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), na proporção indicada na Sentença e cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente,, data da assinatura eletrônica.
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 5062387-90.2019.8.13.0024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA RUA DOS TIMBIRAS, 1940, 18o andar, LOURDES, Belo Horizonte - MG - CEP: 30140-061 Nome: BANCO BRADESCO S.A. Núcleo Cidade De Deus, S/n, Bradesco, Vila Yara, Osasco - SP - CEP: 06029-900 ÀS PARTES, Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento das custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), na proporção indicada na Sentença e cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente,, data da assinatura eletrônica.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA CPF: 23.306.087/0001-25 e outros
RÉU: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 DESPACHO Ciente quanto ao retorno dos autos. Trânsito em julgado certificado em Id. 10559829179 – pag. 11. À secretaria para que junte cópia da sentença e do acórdão nos autos da execução associada, certificando o trânsito em julgado naqueles autos e intimando-se a parte exequente para apresentar planilha de débito atualiza nos termos fixados no dispositivo do julgado. Nada mais a prover no presente feito, arquive-se com baixa. Publique-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5062387-90.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2025. Henrique Mendonça Schvartzman Juiz de Direito 00
31/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/10/2025, 17:03
Trânsito em julgado
07/10/2025, 17:03
Publicação
15/09/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898477/MG (2025/0113743-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDA
AGRAVANTE: JOSE ADALTO SILVA
AGRAVANTE: PEDRO CALDEIRA
ADVOGADO: MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES - MG073193
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: NORIVAL LIMA PANIAGO - MG057986
CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR - MG135663
JAQUELINE VIEIRA MUNDIM - MG080868
DIENEFER GARCIA - MG135079
BRUNA GARCIA VIEIRA - MG188008
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
12/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/09/2025, 22:10
Não-Provimento
08/09/2025, 23:59
Publicação
15/08/2025, 06:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 04:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898477/MG (2025/0113743-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDA
AGRAVANTE: JOSE ADALTO SILVA
AGRAVANTE: PEDRO CALDEIRA
ADVOGADO: MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES - MG073193
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: NORIVAL LIMA PANIAGO - MG057986
CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR - MG135663
JAQUELINE VIEIRA MUNDIM - MG080868
DIENEFER GARCIA - MG135079
BRUNA GARCIA VIEIRA - MG188008
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 5062387-90.2019.8.13.0024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 6 andar - Torre I, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA RUA DOS TIMBIRAS, 1940, 18o andar, LOURDES, Belo Horizonte - MG - CEP: 30140-061 Nome: BANCO BRADESCO S.A. Núcleo Cidade De Deus, S/n, Bradesco, Vila Yara, Osasco - SP - CEP: 06029-900 ÀS PARTES, Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento das custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), na proporção indicada na Sentença e cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente,, data da assinatura eletrônica.
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 5062387-90.2019.8.13.0024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA RUA DOS TIMBIRAS, 1940, 18o andar, LOURDES, Belo Horizonte - MG - CEP: 30140-061 Nome: BANCO BRADESCO S.A. Núcleo Cidade De Deus, S/n, Bradesco, Vila Yara, Osasco - SP - CEP: 06029-900 ÀS PARTES, Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento das custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), na proporção indicada na Sentença e cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente,, data da assinatura eletrônica.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA CPF: 23.306.087/0001-25 e outros
RÉU: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 DESPACHO Ciente quanto ao retorno dos autos. Trânsito em julgado certificado em Id. 10559829179 – pag. 11. À secretaria para que junte cópia da sentença e do acórdão nos autos da execução associada, certificando o trânsito em julgado naqueles autos e intimando-se a parte exequente para apresentar planilha de débito atualiza nos termos fixados no dispositivo do julgado. Nada mais a prover no presente feito, arquive-se com baixa. Publique-se.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5062387-90.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2025. Henrique Mendonça Schvartzman Juiz de Direito 00
31/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/10/2025, 17:03
Trânsito em julgado
07/10/2025, 17:03
Publicação
15/09/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898477/MG (2025/0113743-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDA
AGRAVANTE: JOSE ADALTO SILVA
AGRAVANTE: PEDRO CALDEIRA
ADVOGADO: MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES - MG073193
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: NORIVAL LIMA PANIAGO - MG057986
CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR - MG135663
JAQUELINE VIEIRA MUNDIM - MG080868
DIENEFER GARCIA - MG135079
BRUNA GARCIA VIEIRA - MG188008
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
12/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/09/2025, 22:10
Não-Provimento
08/09/2025, 23:59
Publicação
15/08/2025, 06:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 04:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898477/MG (2025/0113743-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDA
AGRAVANTE: JOSE ADALTO SILVA
AGRAVANTE: PEDRO CALDEIRA
ADVOGADO: MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES - MG073193
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: NORIVAL LIMA PANIAGO - MG057986
CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR - MG135663
JAQUELINE VIEIRA MUNDIM - MG080868
DIENEFER GARCIA - MG135079
BRUNA GARCIA VIEIRA - MG188008
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2025, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898477/MG (2025/0113743-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDA
AGRAVANTE: JOSE ADALTO SILVA
AGRAVANTE: PEDRO CALDEIRA
ADVOGADO: MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES - MG073193
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: NORIVAL LIMA PANIAGO - MG057986
CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR - MG135663
JAQUELINE VIEIRA MUNDIM - MG080868
DIENEFER GARCIA - MG135079
BRUNA GARCIA VIEIRA - MG188008
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/06/2025.
05/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 08:16
Redistribuição
04/06/2025, 08:01
Recebimento
04/06/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
04/06/2025, 06:15
Publicação
04/06/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2898477/MG (2025/0113743-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDA
AGRAVANTE: JOSE ADALTO SILVA
AGRAVANTE: PEDRO CALDEIRA
ADVOGADO: MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES - MG073193
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: NORIVAL LIMA PANIAGO - MG057986
CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR - MG135663
JAQUELINE VIEIRA MUNDIM - MG080868
DIENEFER GARCIA - MG135079
BRUNA GARCIA VIEIRA - MG188008
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 19:40
Distribuição
02/06/2025, 19:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2898477/MG (2025/0113743-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDA
AGRAVANTE: JOSE ADALTO SILVA
AGRAVANTE: PEDRO CALDEIRA
ADVOGADO: MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES - MG073193
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: NORIVAL LIMA PANIAGO - MG057986
CLESIO WINDSON DA CUNHA JUNIOR - MG135663
JAQUELINE VIEIRA MUNDIM - MG080868
DIENEFER GARCIA - MG135079
BRUNA GARCIA VIEIRA - MG188008
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
15/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 16:40
Distribuição (competência exclusiva)
14/04/2025, 16:30
Recebimento
01/04/2025, 11:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO BRADESCO S.A Remessa para contraminuta
Adv - BRUNA GARCIA VIEIRA, JAQUELINE VIEIRA MUNDIM, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, NORIVAL LIMA PANIAGO.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
Embargante(s) - JOSE ADALTO SILVA; ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDA; PEDRO CALDEIRA; Embargado(a)(s) - BANCO BRADESCO S.A;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, NORIVAL LIMA PANIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/08/2024
Embargante(s) - JOSE ADALTO SILVA; ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDA; PEDRO CALDEIRA; Embargado(a)(s) - BANCO BRADESCO S.A;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, NORIVAL LIMA PANIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Embargante(s) - JOSE ADALTO SILVA; ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDA; PEDRO CALDEIRA; Embargado(a)(s) - BANCO BRADESCO S.A;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, NORIVAL LIMA PANIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A; Apelado(a)(s) - JOSE ADALTO SILVA; ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDA; PEDRO CALDEIRA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, NORIVAL LIMA PANIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A; Apelado(a)(s) - JOSE ADALTO SILVA; ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDA; PEDRO CALDEIRA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, NORIVAL LIMA PANIAGO.
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11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A; Apelado(a)(s) - JOSE ADALTO SILVA; ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDA; PEDRO CALDEIRA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, NORIVAL LIMA PANIAGO.
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17/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024
Apelante(s) - BANCO BRADESCO S.A; Apelado(a)(s) - JOSE ADALTO SILVA; ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDA; PEDRO CALDEIRA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos distribuídos e conclusos ao Des. EVANGELINA CASTILHO DUARTE em 13/05/2024
Adv - MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, NORIVAL LIMA PANIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.