Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205319/SP (2025/0106309-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: ILDA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADOS: MARCIO VIANA MURILLA - SP224991
ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP225595
RECORRIDO: LUIZ ANTONIO FERNANDES
ADVOGADOS: ANGELA REGINA NICODEMOS - SP231865
FERNANDO HENRIQUE ALVES GONTIJO - SP237236
FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA - SP332614
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/06/2026 a 22/06/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
25/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/06/2026, 21:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
22/06/2026, 23:59
Publicação
29/05/2026, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205319/SP (2025/0106309-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: ILDA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADOS: MARCIO VIANA MURILLA - SP224991
ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP225595
RECORRIDO: LUIZ ANTONIO FERNANDES
ADVOGADOS: ANGELA REGINA NICODEMOS - SP231865
FERNANDO HENRIQUE ALVES GONTIJO - SP237236
FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA - SP332614
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
27/05/2026, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205319/SP (2025/0106309-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: ILDA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADOS: MARCIO VIANA MURILLA - SP224991
ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP225595
RECORRIDO: LUIZ ANTONIO FERNANDES
ADVOGADOS: ANGELA REGINA NICODEMOS - SP231865
FERNANDO HENRIQUE ALVES GONTIJO - SP237236
FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA - SP332614
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
15/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 17:42
Distribuição (prevenção)
14/04/2025, 17:30
Recebimento
26/03/2025, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marcio Viana Murilla (OAB 224991/SP), Fernando Henrique Alves Gontijo (OAB 237236/SP), Fernando Henrique de Carvalho Ferreira (OAB 332614/SP) Processo 0014057-78.2007.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ilda Rosa dos Santos Tirola - Reqdo: Luiz Antonio Fernandes - Fls. 323/325 e 327/328: manifestem-se as partes contrárias, em 15 dias. Int.