Recurso Especial 5041492-14.2020.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítulosRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 08:00

Petição (Impugnação)

20/05/2026, 15:41

Protocolo de Petição

20/05/2026, 15:26

Documento (Certidão)

07/05/2026, 13:15

Publicação

28/04/2026, 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 01:08

Ato ordinatório

24/04/2026, 14:15

Petição (Embargos de declaração)

23/04/2026, 19:31

Protocolo de Petição

23/04/2026, 19:19

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 10:11

Protocolo de Petição

16/04/2026, 09:59

Publicação

15/04/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 01:10

Ato ordinatório

13/04/2026, 16:40

Documento (Certidão)

07/04/2026, 12:03

Todas as movimentações(136)

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 08:00

Petição (Impugnação)

20/05/2026, 15:41

Protocolo de Petição

20/05/2026, 15:26

Documento (Certidão)

07/05/2026, 13:15

Publicação

28/04/2026, 06:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 01:08

Ato ordinatório

24/04/2026, 14:15

Petição (Embargos de declaração)

23/04/2026, 19:31

Protocolo de Petição

23/04/2026, 19:19

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 10:11

Protocolo de Petição

16/04/2026, 09:59

Publicação

15/04/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 01:10

Ato ordinatório

13/04/2026, 16:40

Documento (Certidão)

07/04/2026, 12:03

Recebimento

12/03/2026, 16:55

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2026, 15:49

Conclusão (para julgamento)

12/02/2026, 11:29

Recebimento

12/02/2026, 11:25

Pedido de Vista

11/02/2026, 16:20

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 11:49

Petição (Memoriais)

06/02/2026, 16:31

Protocolo de Petição

06/02/2026, 16:12

Publicação

19/12/2025, 06:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 03:37

Inclusão em pauta

17/12/2025, 14:23

Retirada

10/12/2025, 14:45

Recebimento

10/12/2025, 13:15

Conclusão (para julgamento)

13/11/2025, 17:00

Recebimento

13/11/2025, 16:55

Pedido de Vista

12/11/2025, 17:10

Publicação

24/10/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:32

Inclusão em pauta

22/10/2025, 12:04

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

08/10/2025, 14:49

Publicação

19/09/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:31

Inclusão em pauta

17/09/2025, 16:10

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 15:16

Petição (Impugnação)

27/08/2025, 21:01

Protocolo de Petição

27/08/2025, 20:40

Petição (Impugnação)

26/08/2025, 11:51

Protocolo de Petição

26/08/2025, 11:35

Publicação

20/08/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 01:25

Ato ordinatório

18/08/2025, 08:15

Petição (Embargos de declaração)

15/08/2025, 19:51

Protocolo de Petição

15/08/2025, 19:34

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 19:11

Protocolo de Petição

30/06/2025, 18:51

Publicação

30/06/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 01:22

Ato ordinatório

26/06/2025, 18:40

Recebimento

26/06/2025, 12:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/06/2025, 15:00

Publicação

23/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:00

Inclusão em pauta

21/05/2025, 13:34

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 15:17

Documento (Certidão)

30/04/2025, 13:30

Petição (Impugnação)

24/04/2025, 16:56

Protocolo de Petição

24/04/2025, 16:41

Publicação

22/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:04

Ato ordinatório

14/04/2025, 18:45

Petição (Embargos de declaração)

14/04/2025, 18:21

Protocolo de Petição

14/04/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 21:21

Protocolo de Petição

21/03/2025, 21:02

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2025, 15:24

Publicação

20/03/2025, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 01:37

Ato ordinatório

18/03/2025, 10:50

Recebimento

17/03/2025, 20:25

Provimento

12/03/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 17:51

Protocolo de Petição

07/03/2025, 16:43

Mandado (entregue ao destinatário)

05/03/2025, 08:55

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2025, 10:08

Publicação

28/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:00

Inclusão em pauta

26/02/2025, 14:08

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 18:00

Recebimento

16/12/2024, 17:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

16/12/2024, 17:01

Protocolo de Petição

16/12/2024, 16:47

Documento (Certidão)

09/12/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 16:11

Protocolo de Petição

05/12/2024, 15:49

Publicação

04/12/2024, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 16:30

Recebimento

18/11/2024, 15:35

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 15:30

Recebimento

18/11/2024, 13:45

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 13:42

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 14:08

Documento (Certidão)

14/11/2024, 14:07

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

12/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 16:21

Protocolo de Petição

08/11/2024, 16:00

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 12:28

Publicação

08/11/2024, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 19:13

deferimento

06/11/2024, 20:40

Para análise da admissão do recurso repetitivo

06/11/2024, 01:05

Recebimento

29/10/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 16:41

Protocolo de Petição

28/10/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 20:01

Protocolo de Petição

05/09/2024, 19:47

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 18:11

Redistribuição (dependência)

05/09/2024, 18:00

Recebimento

05/09/2024, 09:35

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 09:31

Publicação

05/09/2024, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 18:29

Redistribuição por prevenção

04/09/2024, 09:02

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 18:45

Documento (Certidão)

29/05/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 17:41

Protocolo de Petição

24/05/2024, 17:29

Recebimento

21/05/2024, 18:50

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/05/2024, 18:41

Protocolo de Petição

21/05/2024, 18:28

Publicação

13/05/2024, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 18:15

Mero expediente

10/05/2024, 17:10

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 14:13

Distribuição (competência exclusiva)

02/04/2024, 12:15

Recebimento

01/04/2024, 09:08