2. FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (AGRAVADO)
Reu
3. VANIA APARECIDA PEREIRA ISHIGURO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO FLAVIANO INACIO CORDEIRO
OAB/PR 68629·CPF·Representa: Autor
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA
OAB/DF 13418·CPF·Representa: Autor
RAMON MOLEZ NETO
OAB/SP 185958·CPF·Representa: Autor
RENATO LOBO GUIMARAES
OAB/DF 14517·CPF·Representa: Autor
FÁBIO GARIBE
OAB/SP 187684·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
26/06/2026, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2840052/SP (2025/0005211-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SANDRA REGINA MARTINI
ADVOGADOS: FÁBIO GARIBE - SP187684
RAMON MOLEZ NETO - SP185958
BÁRBARA SANDES LOURENÇO MIGUEL - SP504621
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
RENATO LOBO GUIMARAES - DF014517
AGRAVADO: VANIA APARECIDA PEREIRA ISHIGURO
ADVOGADO: RODRIGO FLAVIANO INACIO CORDEIRO - PR068629
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/06/2026 a 22/06/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
25/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2026, 17:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/06/2026, 23:59
Publicação
29/05/2026, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2840052/SP (2025/0005211-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SANDRA REGINA MARTINI
ADVOGADOS: FÁBIO GARIBE - SP187684
RAMON MOLEZ NETO - SP185958
BÁRBARA SANDES LOURENÇO MIGUEL - SP504621
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
RENATO LOBO GUIMARAES - DF014517
AGRAVADO: VANIA APARECIDA PEREIRA ISHIGURO
ADVOGADO: RODRIGO FLAVIANO INACIO CORDEIRO - PR068629
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
27/05/2026, 13:58
Conclusão (para decisão)
07/04/2026, 15:00
Documento (Certidão)
07/04/2026, 14:45
Petição (Impugnação)
30/03/2026, 12:06
Protocolo de Petição
30/03/2026, 11:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/06/2026, 23:59
Publicação
29/05/2026, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2840052/SP (2025/0005211-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SANDRA REGINA MARTINI
ADVOGADOS: FÁBIO GARIBE - SP187684
RAMON MOLEZ NETO - SP185958
BÁRBARA SANDES LOURENÇO MIGUEL - SP504621
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
RENATO LOBO GUIMARAES - DF014517
AGRAVADO: VANIA APARECIDA PEREIRA ISHIGURO
ADVOGADO: RODRIGO FLAVIANO INACIO CORDEIRO - PR068629
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
27/05/2026, 13:58
Conclusão (para decisão)
07/04/2026, 15:00
Documento (Certidão)
07/04/2026, 14:45
Petição (Impugnação)
30/03/2026, 12:06
Protocolo de Petição
30/03/2026, 11:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/03/2026, 16:31
Protocolo de Petição
16/03/2026, 16:14
Publicação
11/03/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2840052/SP (2025/0005211-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SANDRA REGINA MARTINI
ADVOGADOS: FÁBIO GARIBE - SP187684
RAMON MOLEZ NETO - SP185958
BÁRBARA SANDES LOURENÇO MIGUEL - SP504621
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES - SP516061
AGRAVADO: VANIA APARECIDA PEREIRA ISHIGURO
ADVOGADO: RODRIGO FLAVIANO INACIO CORDEIRO - PR068629
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
10/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/03/2026, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/03/2026, 17:46
Protocolo de Petição
09/03/2026, 16:48
Publicação
13/02/2026, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840052/SP (2025/0005211-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SANDRA REGINA MARTINI
ADVOGADOS: FÁBIO GARIBE - SP187684
RAMON MOLEZ NETO - SP185958
BÁRBARA SANDES LOURENÇO MIGUEL - SP504621
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES - SP516061
AGRAVADO: VANIA APARECIDA PEREIRA ISHIGURO
ADVOGADO: RODRIGO FLAVIANO INACIO CORDEIRO - PR068629
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2026, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840052/SP (2025/0005211-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SANDRA REGINA MARTINI
ADVOGADOS: FÁBIO GARIBE - SP187684
RAMON MOLEZ NETO - SP185958
BÁRBARA SANDES LOURENÇO MIGUEL - SP504621
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES - SP516061
AGRAVADO: VANIA APARECIDA PEREIRA ISHIGURO
ADVOGADO: RODRIGO FLAVIANO INACIO CORDEIRO - PR068629
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840052/SP (2025/0005211-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: SANDRA REGINA MARTINI
ADVOGADOS: FÁBIO GARIBE - SP187684
RAMON MOLEZ NETO - SP185958
BÁRBARA SANDES LOURENÇO MIGUEL - SP504621
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES - SP516061
AGRAVADO: VANIA APARECIDA PEREIRA ISHIGURO
ADVOGADO: RODRIGO FLAVIANO INACIO CORDEIRO - PR068629
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
24/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 13:59
Redistribuição (sorteio)
23/04/2025, 08:01
Recebimento
23/04/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 06:15
Publicação
23/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2840052/SP (2025/0005211-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SANDRA REGINA MARTINI
ADVOGADOS: FÁBIO GARIBE - SP187684
RAMON MOLEZ NETO - SP185958
BÁRBARA SANDES LOURENÇO MIGUEL - SP504621
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES - SP516061
AGRAVADO: VANIA APARECIDA PEREIRA ISHIGURO
ADVOGADO: RODRIGO FLAVIANO INACIO CORDEIRO - PR068629
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 21:50
Distribuição
14/04/2025, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840052/SP (2025/0005211-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SANDRA REGINA MARTINI
ADVOGADOS: FÁBIO GARIBE - SP187684
RAMON MOLEZ NETO - SP185958
BÁRBARA SANDES LOURENÇO MIGUEL - SP504621
AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO: RENATO LOBO GUIMARAES - SP516061
AGRAVADO: VANIA APARECIDA PEREIRA ISHIGURO
ADVOGADO: RODRIGO FLAVIANO INACIO CORDEIRO - PR068629
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025.