Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002214-12.2019.4.04.7000/PR
EMBARGANTE: WDL TEXTIL LTDA
ADVOGADO(A): ALINE BRAZIOLI (OAB SP357753)
ADVOGADO(A): EDUARDO MUHLENBERG STOCCO (OAB RJ165953)
ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841)
ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do Juízo processante, intimo as partes do retorno dos autos da instância superior.
17/06/2026, 00:00
Publicação
07/11/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2182704/PR (2024/0431963-5)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO: WDL TÊXTIL LTDA
ADVOGADOS: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET - RJ081841
EDUARDO MUHLENBERG STOCCO - SP330609
ALINE BRAZIOLI - SP357753
TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO - SP388431
VICTOR KLASS - SP464432
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
06/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 20:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2182704/PR (2024/0431963-5)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO: WDL TÊXTIL LTDA
ADVOGADOS: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET - RJ081841
EDUARDO MUHLENBERG STOCCO - SP330609
ALINE BRAZIOLI - SP357753
TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO - SP388431
VICTOR KLASS - SP464432
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2182704/PR (2024/0431963-5)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO: WDL TÊXTIL LTDA
ADVOGADOS: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET - RJ081841
EDUARDO MUHLENBERG STOCCO - SP330609
ALINE BRAZIOLI - SP357753
TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO - SP388431
VICTOR KLASS - SP464432
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 17:04
Conclusão (para decisão)
26/09/2025, 16:45
Petição (Impugnação)
26/09/2025, 16:21
Protocolo de Petição
26/09/2025, 16:07
Publicação
24/09/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2182704/PR (2024/0431963-5)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO: WDL TÊXTIL LTDA
ADVOGADOS: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET - RJ081841
EDUARDO MUHLENBERG STOCCO - SP330609
ALINE BRAZIOLI - SP357753
TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO - SP388431
VICTOR KLASS - SP464432
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
23/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/09/2025, 12:15
Petição (Embargos de declaração)
22/09/2025, 12:01
Protocolo de Petição
22/09/2025, 11:43
Publicação
28/08/2025, 13:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2182704/PR (2024/0431963-5)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: WDL TÊXTIL LTDA
ADVOGADOS: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET - RJ081841
EDUARDO MUHLENBERG STOCCO - SP330609
ALINE BRAZIOLI - SP357753
TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO - SP388431
VICTOR KLASS - SP464432
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 19:10
Não-Provimento
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2182704/PR (2024/0431963-5)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: WDL TÊXTIL LTDA
ADVOGADOS: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET - RJ081841
EDUARDO MUHLENBERG STOCCO - SP330609
ALINE BRAZIOLI - SP357753
TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO - SP388431
VICTOR KLASS - SP464432
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2182704/PR (2024/0431963-5)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: WDL TÊXTIL LTDA
ADVOGADOS: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET - RJ081841
EDUARDO MUHLENBERG STOCCO - SP330609
ALINE BRAZIOLI - SP357753
TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO - SP388431
VICTOR KLASS - SP464432
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
24/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 11:46
Redistribuição
23/04/2025, 11:15
Recebimento
23/04/2025, 10:35
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 10:25
Publicação
23/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no REsp 2182704/PR (2024/0431963-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: WDL TÊXTIL LTDA
ADVOGADOS: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET - RJ081841
EDUARDO MUHLENBERG STOCCO - SP330609
ALINE BRAZIOLI - SP357753
TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO - SP388431
VICTOR KLASS - SP464432
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/04/2025, 00:00
Distribuição
14/04/2025, 21:50
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 19:00
Petição (Impugnação)
07/04/2025, 17:46
Protocolo de Petição
07/04/2025, 17:27
Publicação
19/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2182704/PR (2024/0431963-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: WDL TÊXTIL LTDA
ADVOGADOS: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET - RJ081841
EDUARDO MUHLENBERG STOCCO - SP330609
ALINE BRAZIOLI - SP357753
TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO - SP388431
VICTOR KLASS - SP464432
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 13:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/03/2025, 12:31
Protocolo de Petição
17/03/2025, 12:14
Publicação
18/12/2024, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2182704/PR (2024/0431963-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: WDL TÊXTIL LTDA
ADVOGADOS: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET - RJ081841
EDUARDO MUHLENBERG STOCCO - SP330609
ALINE BRAZIOLI - SP357753
TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO - SP388431
VICTOR KLASS - SP464432
DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial, apresentado por FAZENDA NACIONAL, com fulcro no art. 105, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de origem. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de FAZENDA NACIONAL, verifica-se que incide a Súmula n. 284/STF, porquanto a parte recorrente deixou de indicar precisamente os dispositivos legais federais que teriam sido violados ou quais dispositivos legais seriam objeto de dissídio interpretativo, ressaltando que a mera citação de artigo de lei na peça recursal não supre a exigência constitucional. Aplicável, por conseguinte, o enunciado da citada súmula: “É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia”. Nesse sentido: "A ausência de expressa indicação de artigos de lei violados inviabiliza o conhecimento do recurso especial, não bastando a mera menção a dispositivos legais ou a narrativa acerca da legislação federal, aplicando-se o disposto na Súmula n. 284 do STF". (AgInt no AREsp n. 1.684.101/MA, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, DJe de 26.8.2020.) Também, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou no sentido de que, “uma vez observado, no caso concreto, que nas razões do recurso especial não foram indicados os dispositivos de lei federal acerca dos quais supostamente há dissídio jurisprudencial, a única solução possível será o não conhecimento do recurso por deficiência de fundamentação, nos termos da Súmula 284/STF”. (AgRg no REsp 1.346.588/DF, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, Corte Especial, DJe de 17.3.2014.) Confiram-se ainda os seguintes precedentes: AgInt no ARESP n. 1.611.260/RS, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe de 26.6.2020; AgInt nos EDcl no REsp n. 1.675.932/PR, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe de 4.5.2020; AgInt no REsp n. 1.860.286/RO, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe de 14.8.2020; AgRg nos EDcl no AREsp n. 1.541.707/MS, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, DJe de 29.6.2020; AgRg no AREsp n. 1.433.038/SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, DJe de 14.8.2020; REsp n. 1.114.407/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, DJe de 18.12.2009; e AgRg no EREsp n. 382.756/SC, Rel. Ministra Laurita Vaz, Corte Especial, DJe de 17.12.2009. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se.
17/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
14/12/2024, 06:00
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
14/12/2024, 06:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2182704/PR (2024/0431963-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: WDL TÊXTIL LTDA
ADVOGADOS: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET - RJ081841
EDUARDO MUHLENBERG STOCCO - SP330609
ALINE BRAZIOLI - SP357753
TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO - SP388431
VICTOR KLASS - SP464432
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 15:05
Distribuição (competência exclusiva)
22/11/2024, 14:15
Recebimento
12/11/2024, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WDL TEXTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALINE BRAZIOLI (OAB SP357753) ADVOGADO(A): EDUARDO MUHLENBERG STOCCO (OAB RJ165953) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): VICTOR KLASS (OAB SP464432)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002214-12.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1148) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WDL TEXTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALINE BRAZIOLI (OAB SP357753) ADVOGADO(A): EDUARDO MUHLENBERG STOCCO (OAB RJ165953) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): VICTOR KLASS (OAB SP464432)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002214-12.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 894) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
26/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WDL TEXTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALINE BRAZIOLI (OAB SP357753) ADVOGADO(A): EDUARDO MUHLENBERG STOCCO (OAB RJ165953) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): VICTOR KLASS (OAB SP464432)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002214-12.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WDL TEXTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALINE BRAZIOLI (OAB SP357753) ADVOGADO(A): EDUARDO MUHLENBERG STOCCO (OAB RJ165953) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002214-12.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 298) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA