Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, os autos serão arquivados ou remetidos a central de arquivamento, se for o caso.
18/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/08/2025, 13:53
Trânsito em julgado
13/08/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 15:56
Protocolo de Petição
18/06/2025, 15:34
Publicação
17/06/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2850399/RJ (2025/0031360-2)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650
AGRAVADO: CANDIDA ROSILDA DE MELO OLIVEIRA
ADVOGADOS: CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA FIGUEIREDO - RJ152667
JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO - RJ189010
PAULINE BATISTA NAVARRO - RJ173941
INTERESSADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB014370
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 20:10
Não-Provimento
11/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2850399/RJ (2025/0031360-2)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650
AGRAVADO: CANDIDA ROSILDA DE MELO OLIVEIRA
ADVOGADOS: CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA FIGUEIREDO - RJ152667
JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO - RJ189010
PAULINE BATISTA NAVARRO - RJ173941
INTERESSADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB014370
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2850399/RJ (2025/0031360-2)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650
AGRAVADO: CANDIDA ROSILDA DE MELO OLIVEIRA
ADVOGADOS: CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA FIGUEIREDO - RJ152667
JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO - RJ189010
PAULINE BATISTA NAVARRO - RJ173941
INTERESSADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB014370
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2850399/RJ (2025/0031360-2)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650
AGRAVADO: CANDIDA ROSILDA DE MELO OLIVEIRA
ADVOGADOS: CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA FIGUEIREDO - RJ152667
JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO - RJ189010
PAULINE BATISTA NAVARRO - RJ173941
INTERESSADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB014370
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 20:10
Não-Provimento
11/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2850399/RJ (2025/0031360-2)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650
AGRAVADO: CANDIDA ROSILDA DE MELO OLIVEIRA
ADVOGADOS: CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA FIGUEIREDO - RJ152667
JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO - RJ189010
PAULINE BATISTA NAVARRO - RJ173941
INTERESSADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB014370
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2850399/RJ (2025/0031360-2)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650
AGRAVADO: CANDIDA ROSILDA DE MELO OLIVEIRA
ADVOGADOS: CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA FIGUEIREDO - RJ152667
JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO - RJ189010
PAULINE BATISTA NAVARRO - RJ173941
INTERESSADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB014370
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2025.
24/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 08:36
Redistribuição
23/04/2025, 08:01
Recebimento
23/04/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 06:15
Publicação
23/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2850399/RJ (2025/0031360-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650
AGRAVADO: CANDIDA ROSILDA DE MELO OLIVEIRA
ADVOGADOS: CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA FIGUEIREDO - RJ152667
JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO - RJ189010
PAULINE BATISTA NAVARRO - RJ173941
INTERESSADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB014370
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/04/2025, 00:00
Distribuição
14/04/2025, 21:30
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 19:00
Documento (Certidão)
09/04/2025, 18:45
Publicação
18/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2850399/RJ (2025/0031360-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650
AGRAVADO: CANDIDA ROSILDA DE MELO OLIVEIRA
ADVOGADOS: CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA FIGUEIREDO - RJ152667
JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO - RJ189010
PAULINE BATISTA NAVARRO - RJ173941
INTERESSADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB014370
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 18:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/03/2025, 18:01
Protocolo de Petição
14/03/2025, 17:50
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 18:16
Protocolo de Petição
25/02/2025, 17:58
Publicação
25/02/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2850399/RJ (2025/0031360-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650
AGRAVADO: CANDIDA ROSILDA DE MELO OLIVEIRA
ADVOGADOS: CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA FIGUEIREDO - RJ152667
JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO - RJ189010
PAULINE BATISTA NAVARRO - RJ173941
INTERESSADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB014370
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., verifica-se que incide a Súmula n. 284/STF, porquanto a parte recorrente deixou de indicar precisamente os dispositivos legais federais que teriam sido violados ou quais dispositivos legais seriam objeto de dissídio interpretativo, ressaltando que a mera citação de artigo de lei na peça recursal não supre a exigência constitucional. Aplicável, por conseguinte, o enunciado da citada súmula: “É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia”. Nesse sentido: "A ausência de expressa indicação de artigos de lei violados inviabiliza o conhecimento do recurso especial, não bastando a mera menção a dispositivos legais ou a narrativa acerca da legislação federal, aplicando-se o disposto na Súmula n. 284 do STF". (AgInt no AREsp n. 1.684.101/MA, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, DJe de 26.8.2020.) Também, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou no sentido de que, “uma vez observado, no caso concreto, que nas razões do recurso especial não foram indicados os dispositivos de lei federal acerca dos quais supostamente há dissídio jurisprudencial, a única solução possível será o não conhecimento do recurso por deficiência de fundamentação, nos termos da Súmula 284/STF”. (AgRg no REsp 1.346.588/DF, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, Corte Especial, DJe de 17.3.2014.) Confiram-se ainda os seguintes precedentes: AgInt no ARESP n. 1.611.260/RS, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe de 26.6.2020; AgInt nos EDcl no REsp n. 1.675.932/PR, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe de 4.5.2020; AgInt no REsp n. 1.860.286/RO, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe de 14.8.2020; AgRg nos EDcl no AREsp n. 1.541.707/MS, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, DJe de 29.6.2020; AgRg no AREsp n. 1.433.038/SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, DJe de 14.8.2020; REsp n. 1.114.407/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, DJe de 18.12.2009; e AgRg no EREsp n. 382.756/SC, Rel. Ministra Laurita Vaz, Corte Especial, DJe de 17.12.2009. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/02/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
21/02/2025, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2850399/RJ (2025/0031360-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650
AGRAVADO: CANDIDA ROSILDA DE MELO OLIVEIRA
ADVOGADOS: CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA FIGUEIREDO - RJ152667
JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO - RJ189010
PAULINE BATISTA NAVARRO - RJ173941
INTERESSADO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB014370
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.
17/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 11:26
Distribuição (competência exclusiva)
14/02/2025, 11:15
Recebimento
04/02/2025, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
INTERESSADO: UNIMED NORTE/NORDESTE FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO OAB/PB-014370 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial nº 0023231-53.2020.8.19.0001
Agravante: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A. Agravada: CANDIDA ROSILDA DE MELO OLIVEIRA DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do CPC, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados. Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0023231-53.2020.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Ação: 0023231-53.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01039029 AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA OAB/PE-029650 AGDO: CANDIDA ROSILDA DE MELO OLIVEIRA ADVOGADO: JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO OAB/RJ-189010 ADVOGADO: CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/RJ-152667
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Edital AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015 Ao interessado, para manifestar-se dentro do prazo legal.
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Edital AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015