Agravo em Recurso Especial 5038586-90.2022.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5038586-90.2022.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5038586-90.2022.8.21.0001/RS AUTOR: FABIO HENRIQUE FURTADO GONCALVES ADVOGADO(A): MARCIO MEDEIROS FELIX (OAB RS077679) ADVOGADO(A): MARCELO GAYARDI RIBEIRO (OAB RS057139) ADVOGADO(A): FABIO BALESTRO FLORIANO (OAB RS081551) ADVOGADO(A): CHRISTINE RONDON TEIXEIRA (OAB RS094526) DESPACHO/DECISÃO Dos documentos juntados pelo réu no evento 179, PET1, intime-se o autor para manifestação no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, retornem.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº 5038586-90.2022.8.21.0001/RS RELATOR: GILBERTO SCHAFER AUTOR: FABIO HENRIQUE FURTADO GONCALVES ADVOGADO(A): MARCIO MEDEIROS FELIX (OAB RS077679) ADVOGADO(A): MARCELO GAYARDI RIBEIRO (OAB RS057139) ADVOGADO(A): FABIO BALESTRO FLORIANO (OAB RS081551) ADVOGADO(A): CHRISTINE RONDON TEIXEIRA (OAB RS094526) RÉU: CAMILA FERNANDA FRANTZ ADVOGADO(A): RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) RÉU: AUSTRAL MARKETING E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) RÉU: MARCIO JOSE DA SILVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) RÉU: GAM3 PARKS SPE S.A ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) RÉU: EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 165 - 13/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POAVREMP Número: 50385869020228210001/TJRS

15/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/10/2025, 17:43

Trânsito em julgado

10/10/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 11:11

Protocolo de Petição

19/09/2025, 10:59

Publicação

18/09/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2876640/RS (2025/0079058-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: FABIO HENRIQUE MINKS GONCALVES OUTRO NOME: FABIO HENRIQUE FURTADO GONÇALVES ADVOGADOS: MARCELO GAYARDI RIBEIRO - RS057139 MÁRCIO MEDEIROS FÉLIX - RS077679 CHRISTINE RONDON TEIXEIRA - RS094526 FÁBIO BALESTRO FLORIANO - RS081551 AGRAVADO: GAM3 PARKS SPE S.A ADVOGADOS: FLÁVIO LUZ - RS026627 FABIANA SILVA DA SILVA - RS047933 ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK - RS108923 AGRAVADO: EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA AGRAVADO: MARCIO JOSE DA SILVEIRA AGRAVADO: AUSTRAL MARKETING E EVENTOS LTDA AGRAVADO: CAMILA FERNANDA FRANTZ ADVOGADOS: FELIPE MENEGOTTO DONADEL - RS088710 RODRIGO TOLOSA CARLAN - RS088808 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 15:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

15/09/2025, 23:59

Petição (Memoriais)

03/09/2025, 16:06

Protocolo de Petição

03/09/2025, 15:48

Publicação

22/08/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO HENRIQUE FURTADO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Márcio Medeiros Félix (OAB RS077679) ADVOGADO(A): MARCELO GAYARDI RIBEIRO (OAB RS057139) ADVOGADO(A): FABIO BALESTRO FLORIANO (OAB RS081551) ADVOGADO(A): CHRISTINE RONDON TEIXEIRA (OAB RS094526) APELADO: EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) APELADO: GAM3 PARKS SPE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BARRIOS JANSEN FERREIRA (OAB RS103774) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) APELADO: MARCIO JOSE DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) APELADO: AUSTRAL MARKETING E EVENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) APELADO: CAMILA FERNANDA FRANTZ (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 28 (VINTE OITO) DE AGOSTO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5038586-90.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO HENRIQUE FURTADO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINE RONDON TEIXEIRA (OAB RS094526) ADVOGADO(A): FABIO BALESTRO FLORIANO (OAB RS081551) ADVOGADO(A): MARCELO GAYARDI RIBEIRO (OAB RS057139) ADVOGADO(A): Márcio Medeiros Félix (OAB RS077679) APELADO: EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) APELADO: GAM3 PARKS SPE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BARRIOS JANSEN FERREIRA (OAB RS103774) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) APELADO: MARCIO JOSE DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) APELADO: AUSTRAL MARKETING E EVENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) APELADO: CAMILA FERNANDA FRANTZ (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO TOLOSA CARLAN (OAB RS088808) ADVOGADO(A): FELIPE MENEGOTTO DONADEL (OAB RS088710) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, APRAZADA PARA O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS DA MANHÃ (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MARCAR O PEDIDO NO EPROC E PETICIONAR DE FORMA ELETRÔNICA, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DESTA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. ESCLARECEMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, DEVENDO, AINDA, ENCAMINHAR UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DE SUA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO NA SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA), A SER REALIZADA NO MESMO DIA, 24/04/2024, A PARTIR DAS 14H01MIN, O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA DEVERÁ MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, DEVENDO, AINDA, INFORMAR O NOME DO PROCURADOR QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO E, SE A SUSTENTAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA. NO CASO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, O ADVOGADO DEVERÁ INFORMAR, TAMBÉM, NA PETIÇÃO O N. DO CELULAR COM WHATSAPP, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO CONVITE COM O LINK PARA INGRESSO NA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA. DEVERÁ, AINDA, ENCAMINHAR UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. INFORMAMOS QUE OS PROCESSOS RETIRADADOS DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO, SERÃO INCLUÍDOS, EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO/INTIMAÇÃO, NA SESSÃO HÍBRIDA A SER REALIZADA NO MESMO DIA, A PARTIR DAS 14H01MIN, NA SALA DE SESSÕES N. 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, COM ENDEREÇO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. INFORMAMOS, AINDA, QUE, NO CASO DE DEFERIMENTO DA TRANSFERÊNCIA DO JULGAMENTO DO PROCESSO DA SESSÃO VIRTUAL E, APÓS A SUA INCLUSÃO EM MESA NA SESSÃO HÍBRIDA, A SER REALIZADA A TARDE, A PARTIR DAS 14H01MIN, O PROCURADOR PODERÁ MARCAR O SEU PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA ELETRÔNICA NO PRAZO DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO OU DE FORMA PRESENCIAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. O NÃO COMPARECIMENTO NA FORMA PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO HÍBRIDA TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, § 4º DO RITJRS). OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: (51) 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5038586-90.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

11/04/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(34)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Petição (Memoriais)

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(34)