Procedimento Comum Cível 5000412-68.2012.8.21.0031 - STJ

Procedimento Comum Cível 5000412-68.2012.8.21.0031 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> SGL1CIV Número: 50004126820128210031/TJRS

01/04/2026, 12:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004126820128210031/TJRS

24/02/2026, 14:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004126820128210031/TJRS

30/05/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2830169/RS (2025/0009020-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TANIA MENEZES BERGAMO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: JOÃO NUNES DE MOURA NETO - RS108879 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830169/RS (2025/0009020-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TANIA MENEZES BERGAMO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: JOÃO NUNES DE MOURA NETO - RS108879 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025.

17/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004126820128210031/TJRS

17/12/2024, 13:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004126820128210031/TJRS

16/10/2024, 14:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004126820128210031/TJRS

10/07/2024, 17:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGL1CIV -> TJRS

30/04/2024, 05:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

26/04/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

17/04/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

04/04/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

02/04/2024, 15:48

Documentos

SENTENÇA

•01/03/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 13:55

—

Recebidos os autos - TJRS -> SGL1CIV Número: 50004126820128210031/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004126820128210031/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004126820128210031/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004126820128210031/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004126820128210031/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004126820128210031/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGL1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

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