Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5155312-07.2024.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do JD Convocado Henrique Abi Ackel Torres 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Partes do Processo

RONILSON CAETANO

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87418/2025

07/02/2025, 12:51

Protocolizada Petição 87418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:50

Conhecido o recurso de RONILSON CAETANO (PRESO) e não-provido

03/02/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42364/2025

24/01/2025, 07:31

Protocolizada Petição 42364/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2025

24/01/2025, 07:13

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 38026/2025

22/01/2025, 11:51

Protocolizada Petição 38026/2025 (OF - OFÍCIO) em 22/01/2025

22/01/2025, 11:37

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87418/2025

07/02/2025, 12:51

Protocolizada Petição 87418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 15:50

DECISÃO LIMINAR

•20/01/2025, 15:40

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:50

Conhecido o recurso de RONILSON CAETANO (PRESO) e não-provido

03/02/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42364/2025

24/01/2025, 07:31

Protocolizada Petição 42364/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2025

24/01/2025, 07:13

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 38026/2025

22/01/2025, 11:51

Protocolizada Petição 38026/2025 (OF - OFÍCIO) em 22/01/2025

22/01/2025, 11:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

22/01/2025, 00:37

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 36923/2025

21/01/2025, 18:31

Protocolizada Petição 36923/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/01/2025

21/01/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 010280/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Fiscais de Lavras - MG solicitando informações

20/01/2025, 16:55

Expedição de Ofício nº 010241/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações

20/01/2025, 16:55

Não concedida a medida liminar de RONILSON CAETANO (PRESO)

20/01/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

16/01/2025, 16:19

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/01/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/01/2025, 18:53

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•14/01/2025, 18:53

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•14/01/2025, 18:53

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•14/01/2025, 18:52