Agravo em Recurso Especial 0101047-12.2023.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0101047-12.2023.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879746/RJ (2025/0084013-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: FERNANDA GONSALVES AGRAVADO: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA ADVOGADOS: RICARDO DE SOUZA NUNES - RJ059178 CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA - RJ079827 DENNYS PORTUGAL RIBEIRO - RJ117610 FLÁVIO DIZ ZVEITER - RJ124187 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.

28/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 08:21

Redistribuição (dependência)

25/04/2025, 08:00

Recebimento

23/04/2025, 12:45

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 12:45

Publicação

23/04/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2879746/RJ (2025/0084013-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO AGRAVADO: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA ADVOGADOS: RICARDO DE SOUZA NUNES - RJ059178 FLÁVIO DIZ ZVEITER - RJ124187 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

22/04/2025, 00:00

Distribuição

14/04/2025, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879746/RJ (2025/0084013-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO AGRAVADO: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA ADVOGADOS: RICARDO DE SOUZA NUNES - RJ059178 FLÁVIO DIZ ZVEITER - RJ124187 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 08:48

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2025, 08:01

Recebimento

13/03/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Agravada: AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA. DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0101047-12.2023.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0101047-12.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01115601 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: AUTO VIACAO JABOUR LTDA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 ADVOGADO: RICARDO DE SOUZA NUNES OAB/RJ-059178 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0101047-12.2023.8.19.0000 Intime-se. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _ ____________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0101047-12.2023.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0101047-12.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01115601 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: AUTO VIACAO JABOUR LTDA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 ADVOGADO: RICARDO DE SOUZA NUNES OAB/RJ-059178 TEXTO: Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015

09/12/2024, 00:00

Documentos

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•28/04/2025, 00:00